Acesse aqui as Portarias de Criação das Câmaras Técnicas Nacionais de Assessoramento do SNT.




Notícias:
-Alterados os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante no Brasil - Critério de gravidade. Leia mais
       
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES
 

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Nos últimos anos, o país vem apresentando desenvolvimento crescente no setor transplante. No ano de 2005, foram realizados 15.527 transplantes de órgãos e tecidos. Esse número é 18,3% maior que em 2003, quando ocorreram 13.131 procedimentos, e 36,6% maior em relação a 2002, com 11.365 procedimentos de transplantes. Este crescimento é conseqüência da conscientização da população brasileira, da atuação competente de equipes e instituições autorizadas pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde e da regulação do SNT fundamentada na legislação vigente.


Portarias de Autorização
SAS/GM
Selecione a opção desejada:

A política nacional de transplantes de órgãos e tecidos está fundamentada na Legislação (Lei nº 9.434/97 e Lei nº 10.211/01), tendo como diretrizes a gratuidade da doação, a beneficência em relação aos receptores e não maleficência em relação aos doadores vivos. Estabelece também garantias e direitos aos pacientes que necessitam destes procedimentos e regula toda a rede assistencial através de autorizações e reautorizações de funcionamento de equipes e instituições. Toda a política de transplante está em sintonia com as Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, que regem o funcionamento do SUS.

 
   
Autorizados
Confira aqui a relação de estabelecimentos e equipes autorizadas pelo SNT/MS a realizar transplante (atualização - 31.07.06)

Confira aqui a lista com os Bancos de Tecidos autorizados pelo SNT.
Campanha 2005

A
ssista aos vídeos do Ministério da Saúde relativos às campanhas de incentivo a doação de órgãos e tecidos no Brasil, nos anos de
2003 ,2004 e 2005
 
Acesse o CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Acesse a Tabela
de Procedimentos SIA/SIH - SUS

 
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