Ministério da Saúde promove a participação da sociedade no processo de doação de órgãos para transplantes.

Em comemoração ao dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, 27 de setembro, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, abriu hoje (23), em São Paulo, a Semana Nacional da Doação de Órgãos, que vai até 30 de setembro.  Para marcar a data, o ministro lançou a Campanha Nacional de Doação de Órgãos e assinou duas portarias. A primeira delas institui o prêmio anual "Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil" com a finalidade incentivar as ações de promoção de transplantes. A segunda portaria determina que todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 80 leitos, devem constituir a Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT).

Durante as comemorações, três famílias doadoras de órgãos foram homenageadas pelo Ministério da Saúde com a entrega de uma miniatura de escultura criada pelo artista plástico Darlan Rosa. A peça forma o símbolo do infinito e remete à idéia de continuidade da vida. Os homenageados foram a médica pediatra Zilda Arns Neumann, idealizadora da Pastoral da Criança, que doou os órgãos de sua filha; Leotina Maria Franco, doadora dos órgãos do filho; e Marli Garcia Lopes, doadora dos órgãos da irmã.

O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo. O governo espera aumentar significativamente o número de doadores de órgãos e pretende, até 2007, zerar a fila de espera por uma córnea e reduzir à metade as filas por medula óssea e órgãos sólidos (rim, coração, pulmão, pâncreas e fígado). Atualmente, cerca de 63 mil pessoas aguardam por um órgão na lista de espera do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Em 2004, Sistema Único de Saúde realizou 11.074 transplantes e o Ministério da Saúde gastou com R$ 405 milhões com o pagamento de cirurgias, procedimentos associados e compra de remédios para transplantados.

O Prêmio - O Prêmio Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil vai homenagear pessoas físicas ou jurídicas, instituições públicas ou privadas, associações de pacientes, organizações não-governamentais (ONGs), etc, que se destacaram na promoção da doação de órgãos com a finalidade de transplantes. O prêmio, a miniatura da escultura do artista Darlan Rosa, será entregue anualmente durante a semana do dia 27 de setembro, a dois selecionados pela Comissão de avaliação dos candidatos ao prêmio, formada pelo SNT e pelas Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO). Os candidatos à premiação serão selecionados pelas CNCDO de cada unidade da federação.

Comissão Intra-Hospitalar de Transplante - A Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) vai trabalhar para detectar possíveis doadores de órgãos e tecidos no hospital, pessoas com diagnóstico de morte encefálica, conforme a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A determinação do Ministério da Saúde tem como objetivo aumentar a notificação de possíveis doadores de órgãos e tecidos com comprovada morte encefálica. Em 2004, foram realizadas 5.073 notificações de morte encefálica no Brasil. Este número corresponde a 53% do total de mortes encefálicas estimadas pelo Ministério da Saúde.

Cada comissão deverá criar rotinas para oferecer aos familiares de pacientes falecidos no hospital a possibilidade da doação de córneas e outros tecidos. Ao diagnosticar a morte encefálica, a comissão deve entrar em contato com a Central de Transplante do respectivo estado (CNCDO) para organizar o processo de doação e captação de órgãos e tecidos.

A comissão tem papel fundamental neste processo, pois, em conjunto com a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Sistema Nacional de Transplantes, faz a abordagem e entrevista familiar de solicitação e doação de órgãos e tecidos. Os funcionários de cada instituição devem receber educação continuada sobre os aspectos de doação e transplantes de órgãos e tecidos.

A comissão deve ser instituída e vinculada diretamente à diretoria médica da instituição, devendo ser composta por, no mínimo, três membros integrantes do corpo funcional do hospital, dentre os quais um designado como coordenador intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante. As instituições hospitalares terão um prazo de 90 dias, a partir da publicação da portaria, para se adequarem às normas.

A campanha nacional - O objetivo da Campanha Nacional de Doação de Órgãos é incentivar a população em geral a ser doadora de órgãos e comunicar a seus familiares esta decisão.

O vídeo da campanha publicitária pela doação de órgãos será veiculado a partir de hoje em emissoras de TV aberta até 25 de setembro. A mensagem de 30 segundos do vídeo campanha associa a doação ao ato de semear a vida.