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26.09.05: Saiu edital para projetos de pesquisa em Bioética Brasília, 21 (Agência Saúde) – O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência e Tecnologia, receberá, até o próximo dia 23 de outubro, inscrições para projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação que visem o “Estudo da Bioética e Ética na Pesquisa”. As propostas devem ser encaminhadas para o CNPq, por meio do endereço eletrônico http://www.cnpq.br/plataformalattes/formpropostaunico1.htm.
12.09.05: Ministério da Saúde quer aprimorar assistência farmacêutica no SUS Brasília, 12 (Agência Saúde) – Como levar o conhecimento científico aos programas e serviços de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a redução dos problemas freqüentemente relacionados a medicamentos. Esses são os principais objetivos do edital de seleção lançado em conjunto pelos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Para visualizar o edital completo clique aqui. A chamada pública tem duas linhas de apoio: 1) Organização, Gestão e Prática da Assistência Farmacêutica e 2) Qualificação de Medicamentos: Processos e Produtos. Serão financiados projetos de pesquisa que assegurem a busca de soluções para dificuldades do sistema como: acesso da população a tratamentos adequados ou a recursos para aquisição de medicamentos; uso de insumos de baixa qualidade, resultando em processos falhos de seleção, abastecimento e controle de qualidade; erros de dispensação de medicamentos (como administração maior ou menor de dosagens, medicamento inadequado, e falta de orientação quanto ao tratamento), resultando em baixa adesão, mau uso e pouca efetividade dos produtos utilizados. No total, o governo vai investir R$ 4 milhões nos projetos de pesquisa selecionados. O prazo para envio das propostas termina no dia 23 de outubro e o anúncio dos projetos selecionados será feito a partir do dia 31 de novembro. Maiores informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (www.cnpq.br).
Assistência Farmacêutica – A Assistência Farmacêutica
é um conjunto de ações direta ou indiretamente
relacionadas ao acesso a medicamentos. Essas ações pretendem
apoiar as ações de saúde necessárias a uma
comunidade e envolvem o abastecimento de medicamentos em cada uma de
suas etapas, desde a conservação e controle de qualidade,
passando pela a segurança e a eficácia terapêutica,
o acompanhamento e a avaliação da utilização.
Também trata da obtenção e a difusão de
informação e a educação permanente dos profissionais
de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar seu uso
racional. 25.08.05: Governo investe R$ 29,2 milhões em 14 centros de pesquisa clínica Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia vão investir, juntos, R$ 29,2 milhões para viabilizar a construção e consolidação de 14 unidades de pesquisa clínica em hospitais de ensino até 2007. Cada pasta será responsável pelo desembolso de 50% do valor total. O resultado da chamada pública que selecionou as instituições foi divulgado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O objetivo do investimento do governo federal é assegurar infra-estrutura para desenvolver pesquisas clínicas em temas que priorizem as necessidades do Sistema Único de Saúde e criar a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino. Com a construção das unidades, o Ministério da Saúde avalia que será possível executar várias linhas de pesquisas, como novos medicamentos para tratar prioritariamente doenças consideradas negligenciadas ou que despertam pouco interesse do setor produtivo tradicional. A unidade de pesquisa clínica deve ser implementada num hospital de ensino devidamente certificado pelo Ministério da Saúde. Cada uma das unidades estará capacitada a desenvolver todas as fases de ensaios clínicos de medicamentos, procedimentos, equipamentos e dispositivos para diagnóstico de doenças, contando com a participação de pacientes voluntários. Um comitê técnico - constituído pela administração da instituição onde será instalado e por representantes dos dois ministérios - vai administrar os centros. Os recursos financeiros investidos serão destinados a instalações físicas e equipamentos básicos e à formação de recursos humanos essenciais. De acordo com o texto do edital, ainda este ano R$ 12,7 milhões serão liberados para o projeto. A previsão de desembolso, para 2006, é de R$ 10 milhões; para 2007, os restantes R$ 6,5 milhões. Cinco dos hospitais de ensino selecionados estão instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme determina a Lei 10.332 de 2001. “Acreditamos
que o perfil adequado da pesquisa clínica brasileira vai exigir
a recuperação da capacidade dos hospitais de ensino. Para
isso, é importante incentivarmos a criação da infra-estrutura
necessária”, explica a diretora do Departamento de Ciência
e Tecnologia do Ministério da Saúde, Suzanne Serruya.
Ela explica ainda que o investimento será definitivo para estimular
o desenvolvimento da pesquisa e direcioná-la às necessidades
do Sistema Único de Saúde. 16.08.05: Saúde escolhe 8 projetos para produção de bioprodutos Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia vão financiar oito projetos de pesquisa, até 2008, para a produção de medicamentos a partir de matérias-primas encontradas na fauna e na flora brasileiras (bioprodutos). Eles foram selecionados entre 21 propostas apresentadas. No total, R$ 6,9 milhões serão investidos nos estudos. Entre os temas selecionados estão projetos de desenvolvimento de fármacos para o tratamento de asma, malária, depressão, diabetes, doenças cerebrovasculares, Alzheimer e doenças relacionadas a alterações da concentração de gorduras no sangue (dislipidemias). Também foram aceitas propostas de pesquisa cujo foco é a nanotecnologia, ciência que trabalha com produtos em escala nano (1 nanômetro é o mesmo que 1 bilionésimo de metro). A nanotecnologia tem sido aplicada a fármacos para aumentar sua eficiência e o projeto selecionado trabalhará o uso de ferramentas para veicular medicamentos utilizados no tratamento de câncer. Outros projetos de interesse são a avaliação das possibilidades de produção de fitoterápico com ação analgésica e antiinflamatória a partir da planta Vernonia Consensata Baker e o estudo de características específicas de um analgésico poderoso, da ordem dos opiáceos (analgésicos potentes como a morfina), a partir do veneno de cascavel típica do Centro-Oeste brasileiro. Inicialmente, os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia pretendiam investir R$ 12 milhões nessa linha de pesquisa, mas apenas R$ 6,9 milhões foram comprometidos pelos projetos que apresentaram as características exigidas. "A exigência da participação de empresas e o rigor da equipe que analisou as propostas são algumas das razões para a não utilização do valor contingenciado", avalia a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, Suzanne Serruya. O governo federal entende que o estímulo à integração entre empresas e instituições científico-tecnológicas é o caminho para incentivar o desenvolvimento nacional e fortalecer o complexo produtivo da saúde, o que foi condição para a pré-qualificação dos projetos. A chamada pública Seleção de Projetos Cooperativos entre Empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas para o Desenvolvimento de Bioprodutos de Uso Terapêutico também pretende colaborar para a redução da dependência do Brasil em relação à importação de insumos farmacêuticos e iniciar novo ciclo de desenvolvimento tecnológico para o desenvolvimento de medicamentos nacionais a partir de substâncias encontradas na biodiversidade brasileira. "Para os cientistas, a grande vantagem desses investimentos é o fortalecimento dos grupos de pesquisa, qualificando recursos humanos em pesquisa e mantendo ativa a produção do conhecimento. Para os empresários, o acesso a recursos humanos qualificados e a pesquisas em estágio mais avançado de realização, com interesse comercial. Para a população, em médio prazo, medicamentos eficientes e mais baratos. E, finalmente, para o país, a valorização dos recursos naturais e a diminuição da dependência dos produtos importados", avalia Serruya. Conheça as instituições e os projetos selecionados:
10.08.05: Pesquisa com a Unesco vai investigar a saúde e nutrição de mulheres e crianças brasileiras O Ministério da Saúde vai reunir informações que permitam elaborar indicadores demográficos e de saúde e nutrição das mulheres em idade fértil e de crianças menores de cinco anos. Com os dados em mãos, o governo pretende avaliar os avanços alcançados nessas áreas nos últimos dez anos e, a partir daí, formular novas políticas e estratégias de ação. Um edital lançado hoje (10) vai selecionar, até o dia 12 de setembro, instituições interessadas em participar da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - Brasil 2005. No total, serão investidos R$ 9 milhões dos orçamentos das secretarias de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e de Atenção à Saúde. Além de dados demográficos, a Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde da Mulher e da Criança (PNDS) deverá revelar informações importantes, como incidência de anemia por falta de ferro (anemia ferropriva) e de deficiência de vitamina A em mulheres em idade fértil e em crianças menores de cinco anos, verificando diferenças regionais e fatores de risco. Com base nessas informações, o ministério pretende realizar análises sobre a condição alimentar (segurança ou insegurança) das famílias brasileiras. Alguns estudos isolados e de abrangência limitada indicam que a deficiência desses micronutrientes é um problema de saúde pública, especialmente em áreas ou populações mais pobres. Os dados, porém, não permitem traçar um quadro nacional ou mesmo determinar tendências. A Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde da Mulher (PNDS) coletará dados nos domicílios, por amostragem. O universo será composto por aproximadamente 15 mil mulheres, entre 15 e 49 anos, e 5 mil crianças menores de cinco anos. A metodologia da pesquisa inclui o preenchimento de questionários que fornecem dados sobre saúde reprodutiva da mulher, história de nascimentos, anticoncepção, esterilização, planejamento da gravidez, aleitamento materno, vacinação e saúde, casamento e atividade sexual da mulher, entre outros. Esse universo permitirá calcular estimativas independentes para cada uma das cinco regiões brasileiras e para os estratos urbanos e rurais, assegura a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Suzanne Serruya. O novo edital, lançado em parceria com a Unesco, permite a participação de indivíduos, grupos de pesquisadores, instituições de ensino ou pesquisa públicas, privadas, filantrópicas ou organizações não-governamentais. Os pesquisadores devem estar vinculados a instituições de ensino ou pesquisa ou, então, a organizações não-governamentais. A PNDS da Mulher e da Criança foi planejada para permitir a comparação com as pesquisas anteriores realizadas dentro do Programa Mundial de Pesquisas de Demografia e Saúde - DHS, desenvolvido pelo Macro International Inc. Para conhecer o edital, os interessados podem acessar a página do Decit (www.saude.gov.br/sctie/decit). 29.07.05: Inscrições para apoio a eventos científicos em saúde começam na próxima segunda-feira Estarão abertas, a partir de segunda-feira (1º), as inscrições à segunda chamada pública de 2005 para apoio a eventos científicos em saúde previstos para o período de outubro deste ano a março de 2006. Cada um dos projetos contemplados deve receber até R$ 50 mil. No total, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1 milhão mesmo valor aplicado na primeira chamada pública deste ano, quando 20 eventos foram selecionados. O evento interessado em participar da seleção deve ter caráter regional, nacional ou internacional, ser de médio ou grande porte, e precisa ser promovido por instituições, associações ou sociedades científicas. Essa é a quinta edição da chamada pública. O objetivo do investimento é auxiliar a disseminação de novos conhecimentos e tecnologias que apresentem impacto nas soluções de saúde. Para se cadastrar, a entidade deve preencher um formulário on-line no endereço www.saude.gov.br/sctie/decit e enviar, pelo correio, a documentação comprobatória exigida. Outras
informações podem ser solicitadas pelo endereço
eletrônico deciteventos@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-3298
ou 3315-3466. O prazo para envio das propostas termina no dia 31 de
agosto. 20.07.05: Wanderley de Souza. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina. Assistimos, maravilhados, os rápidos avanços da Ciência e seus impactos no nosso dia-a-dia. Quase sempre ela desperta mais interesse quando relacionada com avanços que permitem melhorias na produção agrícola ou no diagnóstico e tratamento eficaz de doenças que acometem a espécie humana. Nesse último caso, muitas vezes os primeiros experimentos com sucesso já despertam o interesse da população, sobretudo dos portadores de doenças objeto do noticiário. Esse interesse, embora possa criar expectativas que às vezes não são correspondidas, incentiva os pesquisadores a se dedicarem mais intensamente à pesquisa. Os países desenvolvidos têm investido recursos significativos em pesquisa básica, sobretudo na área biomédica, baseados na constatação de que as pesquisas nessa área têm sido responsáveis pelos grandes avanços na medicina contemporânea. Tais avanços podem ser constatados pelo aparecimento de novos métodos que permitem o diagnóstico precoce de uma série de doenças, ou pelo desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas, como conseqüência da identificação de novas substâncias que interferem em etapas metabólicas importantes. Os países do primeiro mundo vêm dando prioridade a pesquisas que abordem os temas mais relevantes para suas populações. Conseqüentemente, prevalece o investimento feito no estudo de doenças cardiovasculares, câncer , diabetes, doenças neurodegenerativas, entre outras. Muito pouco vem sendo feito no que se refere às doenças que acometem principalmente as populações que vivem no chamado mundo subdesenvolvido e no mundo em desenvolvimento, onde o Brasil se coloca. Os dados disponíveis mostram que alguns bilhões de dólares são investidos anualmente em pesquisa médica e biomédica. Só a agência de financiamento à pesquisa em saúde dos Estados Unidos tem um orçamento anual de US$ 28 bilhões, apoiando 212 mil pesquisadores, sendo cerca de cinco mil nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde . A título de exemplo, cito o programa de apoio à pesquisa sobre obesidade, que prevê recursos de US$ 400 milhões para este ano, quantia superior a tudo que o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (incluindo Governo federal e governos estaduais) investe em todas as áreas da Saúde , somando o apoio a pesquisas e a formação de recursos humanos. EUA lideram investimentos Nos Estados Unidos, que lideram a pesquisa médica mundial, dezenas de empresas farmacêuticas que atuam na área da biotecnologia e de equipamentos médicos, bem como fundações privadas, investem significativamente nessa área. Estudo realizado por pesquisadores da Organização Mundial da Saúde , e publicado em 13 de maio passado na revista Science, mostra que os Estados Unidos são responsáveis por 37% de todas as publicações científicas que aparecem nas melhores revistas internacionais de pesquisa médica, indexadas em bancos de dados internacionais, sobretudo o da ISI. Logo a seguir despontam o Reino Unido, Japão, Alemanha e França. O Brasil ocupa a décima nona posição, sendo responsável por 0,73% das publicações, colocando-se entre a Finlândia e a Coréia do Sul. Se tomarmos como base o sistema PubMed, a participação brasileira é de cerca de 1,6%. Os dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) indicam a existência de 15.160 grupos de pesquisa no Brasil, sendo que 4.650 atuam em áreas com alguma conexão com a medicina. Para a formação de recursos humanos, o País conta com 3.072 cursos de pós-graduação reconhecidos pela Capes, sendo que 929 atuam na área das ciências médicas e biológicas. Em raras ocasiões o Brasil deu prioridade à pesquisa médica, mesmo daquelas doenças que praticamente só existem no Brasil e outros países da América do Sul, como é o caso da doença de Chagas. Pelo menos nos últimos 30 anos não houve nenhuma iniciativa de médio ou grande porte visando apoiar a pesquisa médica no País. Algumas iniciativas, no entanto, merecem ser mencionadas. É o caso do Programa Integrado de Doenças Endêmicas (PIDE), que funcionou em parte das décadas de 70 e 80, e permitiu o desenvolvimento de uma massa crítica de pesquisadores em algumas áreas, sobretudo em doença de Chagas, leishmanioses e esquistossomose, que colocou a ciência brasileira em posição de vanguarda nessas áreas. Infelizmente,
esse programa não teve continuidade. Por último, desperta esperanças a melhor estruturação, feita em 2003, no Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde , que vem realizando investimentos anuais de cerca de US$ 30 milhões, apoiando importantes iniciativas. No entanto, tudo isso ainda é muito pouco pela importância do setor de Saúde em um país onde se movimentam US$ 10 bilhões anualmente, apenas na área de medicamentos . 04.07.05: Paraná inicia etapa clínica do maior estudo do mundo com células-tronco em cardíacos Um paciente do Paraná passa a integrar, a partir desta terça-feira (05), o grupo de 1.200 voluntários que participam do maior estudo com células tronco adultas para o tratamento de doenças graves do coração já realizado no mundo. O primeiro procedimento no estado será realizado na Santa Casa de Misericórdia de Curitiba – hospital ligado à pontifícia Universidade Católica do Paraná, pela Paulo Brofman. No dia 10 de junho, o estudo, que vai envolver 33 instituições em nove estados e no Distrito Federal, teve início simultaneamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. O paciente paranaense, portador de cardiomiopatia dilatada, será submetido a uma punção da medula óssea para retirada das células que se encontram no interior do osso da bacia. Depois, esse material é tratado. Caso o paciente seja um dos selecionados aleatoriamente para receber células-tronco, elas serão injetadas no músculo cardíaco. Do contrário, o material é congelado para utilização futura e uma solução placebo é utilizada. Em qualquer das alternativas, são assegurados ao doente que participa do estudo as melhores condições de tratamento (incluindo medicação e acompanhamento médico) Um estudo randomizado funciona da seguinte maneira: os voluntários são divididos em dois grupos. A metade recebe células-tronco e a outra parcela, o tratamento mais moderno para sua patologia. O estudo sobre a eficácia de células- tronco adultas em portadores de cardiopatias dividiu os 1.200 voluntários selecionados em quatro grupos, com 300 pessoas cada, de acordo com a doença cardíaca. Os quatro grupos foram subdivididos em um grupo controle e outro de teste, mas apenas os pacientes sorteados para o grupo de teste receberão agora o implante de células-tronco. No final do período, os dois grupos serão comparados. Caso a eficácia da nova terapia seja comprovada pelo estudo, os pacientes que não receberam as células-tronco terão a oportunidade de recebê-las, se assim o desejarem. Para tanto, esses pacientes terão suas células de medula óssea congeladas e disponíveis para uso ao fim do estudo. Economia - O Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias é um marco no avanço das pesquisas em saúde pública no Brasil. “Será fundamental para comprovar a eficácia já sugerida por pesquisas isoladas, avaliar a substituição dos tratamentos tradicionais e a aplicabilidade dessas terapias no Sistema Único de Saúde”, afirma Humberto Costa. O estudo está orçado em R$ 13 milhões. Caso os resultados sejam positivos, calcula-se que o SUS poderá economizar até R$ 500 milhões por ano com transplantes, internações, cirurgias e reinternações de pacientes com doenças do coração, liberando recursos para outras demandas do sistema. De acordo com Antônio Carlos Campos de Carvalho, chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do INCL e coordenador do estudo, outra vantagem da terapia celular autóloga é evitar a rejeição imunológica, já que o material transplantado é do próprio paciente. Mas o ganho mais importante será para os pacientes: melhor qualidade de vida, menos medicamentos para tomar e, principalmente, menos retornos ao hospital. Calcula-se que 4 milhões de pessoas sofram de insuficiência cardíaca grave. Se ficar comprovado que as células-tronco podem melhorar as condições desses pacientes na mesma proporção que os estudos preliminares têm indicado, estima-se que 200 mil vidas poderão ser salvas em três anos. O
maior do mundo – Além da importância estratégica
para o País e as indicações positivas dos resultados,
o estudo também chama atenção pelo tamanho. É
o maior do tipo já feito no mundo, tanto pelo número de
pacientes pesquisados (1.200) quanto pelo de instituições
envolvidas (33, em nove estados brasileiros e Distrito Federal). O estudo
deverá ser concluído de 18 meses a três anos. Mais
informações Anexo I Perguntas e respostas
Como
é feito o transplante cardíaco de células-tronco
a partir da medula óssea do próprio paciente (autólogo)? Por
que foram escolhidos esses quatro campos de pesquisa? Quais
os benefícios da terapia celular para a cura de cardiopatias? O
processo é seguro? Se o tratamento se mostrar eficiente, em quanto
tempo os usuários do SUS serão beneficados? 23.06.05: Prêmio de Ciência e Tecnologia: inscrições terminam no dia 30 Termina
na próxima quinta-feira (30) o prazo de inscrições
ao Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS
2005. A quarta versão do concurso vai distribuir um total de
R$ 40 mil em prêmios aos autores dos melhores trabalhos, nas categorias
de tese de doutorado, dissertação de mestrado, trabalho
científico publicado e monografia de especialização
ou residência. 09.06.05: Células-tronco: aviso de pauta Os ministros da Saúde, Humberto Costa, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, participam nesta sexta-feira (10/06), no Rio de Janeiro, do início da etapa clínica do maior estudo com células-tronco para a cura de doenças cardíacas graves já realizado no mundo (o Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias). Além do Rio de Janeiro, os procedimentos acontecem, simultaneamente, no Incor, em São Paulo, e no Hospital Santa Isabel, em Salvador/BA. Na pesquisa, estão envolvidas 33 instituições em nove estados e no Distrito Federal e 1.200 pacientes pesquisados (dos quais 600 receberão células-tronco). Os ministros estarão no Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL) para ver o trabalho de perto e visitar dois pacientes que se submeteram com sucesso ao tratamento com células-tronco. Durante o evento, os ministros lançarão oito editais para financiamento de novas pesquisas voltadas para saúde, relacionadas às áreas de Saúde Mental e dos Povos Indígenas, Neoplasias, Avaliação Econômica e Análise de Custos, Hanseníase, Doença de Chagas, Pesquisas para o SUS Amazônia, BR 163 e Órteses e Próteses, que totalizam R$ 25,5 milhões. Início
clínico do Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia
Celular em Cardiopatias e Lançamento de oito editais para financiamento
de pesquisas em Saúde 01.06.05: Células-tronco: ministro Humberto Costa prepara defesa das pesquisas com embriões O ministro da Saúde, Humberto Costa, determinou ao Departamento de Ciência e Tecnologia e à Consultoria Jurídica do ministério que dêem todo o apoio à Advocacia Geral da União para defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei de Biossegurança, particularmente no que diz respeito às pesquisas com células-tronco embrionárias. A Procuradoria Geral da República, por meio de ação do procurador Cláudio Fonteles, questiona a constitucionalidade das pesquisas. O ministro Humberto Costa considera a ação um retrocesso: "Respeito a posição do procurador e não acredito que o STF vá concordar com isso. Essa visão não corresponde à necessidade que o Brasil tem hoje. As pesquisas com células-tronco embrionárias são uma grande porta que se abre para o futuro do nosso país no tratamento de diversas doenças". Os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, inclusive, já estão investindo R$ 11 milhões para desenvolver novas pesquisas com células-tronco embrionárias – R$ 8 milhões devem ser desembolsados ainda em 2005. Do total previsto para o projeto, R$ 5,5 milhões serão repassados pelo Ministério da Saúde. Os recursos para os estudos, que devem ser desenvolvidos em 24 meses, serão usados para custear pesquisas básicas (experimentações “in vitro”), em fase pré-clínica (experimentos com animais) e clínica (experimentos em seres humanos). Para a realização de estudos com células-tronco embrionárias, a Lei de Biossegurança apresenta algumas restrições. Uma delas diz que os embriões só poderão ser usados por meio de doação, com o consentimento dos pais, e precisam estar congelados há mais de três anos ou congelados na data de publicação da Lei e liberados para pesquisas depois de completados três anos de congelamento. Não serão permitidos o comércio desses embriões, sua produção e manipulação genética. Está vetada a clonagem humana. Transdiferenciação
– Os estudos in vitro devem pesquisar, entre outros aspectos,
como as células-tronco se transformam em tecidos, como elas podem
ser isoladas e induzidas para que sejam utilizadas para fins terapêuticos
e como se expandem. Os testes com animais (pesquisa pré-clínica)
e seres humanos (pesquisa clínica) abrangem estudos com o sistema
nervoso (acidente vascular cerebral, lesões raqui-medulares,
doenças neuro-degenerativas, paralisia cerebral e retinopatias),
sistema cardiovascular, sistemas endócrino, digestivo, respiratório,
locomotor e outras patologias, como doenças auto-imunes, genéticas
e lesões de pele. País
aposta na terapia celular – O Ministério da Saúde
já investe em terapia celular. Em fevereiro, foi anunciado o
início do maior estudo com células-tronco adultas para
tratamento de cardiopatias já realizado no mundo. O objetivo
é verificar a viabilidade da substituição dos tratamentos
tradicionais de cardíacos pela nova terapia. Serão investidos
R$ 13 milhões para o tratamento de 1,2 mil pacientes com problemas
do coração.
Os 1,2 mil pacientes avaliados serão divididos em grupos, com
300 pessoas cada, de acordo com o tipo de doença cardíaca.
Em cada um dos grupos, a metade receberá o tratamento tradicional
e a outra será submetida à terapia celular. Nesse caso,
cada paciente receberá células-tronco de sua própria
medula óssea. Os outros terão acesso ao tratamento convencional,
com os melhores recursos farmacológicos ou cirúrgicos
disponíveis.
23.05.05: Saúde incentiva pesquisa de novas tecnologias aplicadas ao SUS Incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias que possam melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o principal objetivo do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS 2005. A quarta versão do concurso vai distribuir um total de R$ 40 mil em prêmios aos autores dos melhores trabalhos nas categorias de tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Trabalho Científico Publicado e Monografia de Especialização ou Residência. As inscrições serão feitas entre os dias 1º e 30 de junho pelo formulário eletrônico (http://www.saude.gov.br/sctie/decit) Podem participar trabalhos apresentados em banca ou publicados no período de 1º de julho de 2004 a 31 de maio de 2005. A entrega dos prêmios será em setembro, juntamente com o Congresso Mundial de Informação em Saúde e Bibliotecas, em Salvador-BA. O regulamento completo (http://www.saude.gov.br/sctie/decit) foi publicado em portaria ministerial número 582 de 20/04/2005. O objetivo principal do concurso é reconhecer, premiar e divulgar o mérito dos pesquisadores voltados para o desenvolvimento do sistema e das condições de saúde. É importante que novas tecnologias garantam um atendimento cada vez mais eficiente à população pelo SUS, destaca o ministro da Saúde, Humberto Costa. O
prêmio é aberto a pesquisadores, estudiosos e profissionais
dos serviços de saúde, com produção científico-tecnológica
aplicável à saúde. 29.04.05: Biblioteca Virtual é inaugurada em Aracaju Na próxima sexta-feira (29/04), às 14 horas, será inaugurada a Estação Biblioteca Virtual em Saúde (Estação BVS) no auditório do Hospital Governador João Alves Filho, em Aracaju - Sergipe. Com essa inauguração em parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde e Bireme – OPAS, já foram instaladas oito unidades da Estação BVS, que possibilitará o acesso mais equânime às informações de saúde pública disponíveis digitalmente. Nessa primeira etapa de implantação das Estações BVS, ocorrerá em 12 estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Amazonas, Acre, Pará, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Alagoas e Santa Catarina). Os requisitos fundamentais para a seleção desses estados foram a atuação das secretarias em projetos de ciência e tecnologia em saúde, a existência de centros de documentação e informação estruturados e o alinhamento com a Agenda de Prioridades do Governo Brasileiro: Região Norte e Nordeste. A Estação BVS visa democratizar o acesso às fontes de informação em saúde pública, na qual o usuário pode navegar por mais de 13 milhões de referências em saúde pública, disponíveis na BVS Saúde Pública – Brasil (BVS SP – Brasil, www.saudepublica.bvs.br) que é o resultado mais importante da parceria entre o Ministério da Saúde e a OPAS, e que se estende para as instâncias estaduais do SUS, propiciando ainda ações evidentes de inclusão digital e social. Na BVS SP – Brasil são encontradas bases de dados nacionais e internacionais como a Coleciona SUS (que reúne os acervos das instituições federais do SUS), acervos das bibliotecas da Faculdade de Saúde Pública da USP e OPAS Representação Brasil, LILACS, MEDLINE e Cochrane (medicina baseada em evidências); Catálogo de Sites em saúde pública e Fontes de Informação para Tomadores de Decisão organizadas em cinco temas: políticas públicas em saúde, planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde, legislação em saúde, gestão para redução da mortalidade infantil e apoio ao Programa Saúde da Família. A Estação BVS é uma parceria do Ministério da Saúde – Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde (www.saude.gov.br/sctie/decit) e Coordenação-Geral de Documentação e Informação (www.saude.gov.br/bvs), com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME – http://www.bireme.br), um centro modelo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) que tem por missão contribuir para o acesso eqüitativo à informação de qualidade em ciências da saúde na região da América Latina e do Caribe. A próxima Estação BVS ocorrerá no dia 15, na Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso. O que é a BVS A Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) – http://www.bvs.br é o modelo da OPAS para promoção do acesso online eficiente e universal à informação científico-técnica relevante para o desenvolvimento da saúde. As tecnologias e metodologias utilizadas no Modelo BVS são multiplataforma e de uso livre. No
campo da Saúde Pública, a BIREME desenvolve, em parceria
técnico-financeira com o Ministério da Saúde, a
Biblioteca Virtual Saúde Pública – Brasil www.saudepublica.bvs.br
que conta ainda com a participação da esfera federal do
SUS, Faculdade de Saúde Pública da USP, a Associação
Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
e a OPAS – Representação Brasil. A BVS-SP inclui,
além dos tradicionais serviços de acesso à literatura
científica, listas de discussão, legislação,
modelos de ação e gestão e um espaço para
tomadores de decisão em saúde pública e exposições
virtuais. 20.04.05: Governo brasileiro anuncia novos investimentos em pesquisa com células-tronco Os ministros da Saúde, Humberto Costa, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, anunciam hoje novos investimentos em pesquisas com células-tronco embrionárias e adultas, derivadas da medula óssea, de cordões umbilicais e de outros tecidos. Juntas, as duas pastas investirão R$ 11 milhões no projeto. O edital, que será lançado hoje, às 10h, durante cerimônia na Câmara dos Deputados, vai ai selecionar instituições interessadas em participar das pesquisas. O objetivo principal do estudo é verificar o potencial de uso terapêutico das células-tronco. Mas o governo também pretende ampliar o conhecimento dos sistemas biológicos, otimizar o uso da infra-estrutura de pesquisa já instalada no país para desenvolvimento de temas relevantes para a medicina e investir na formação de pessoal capacitado nessas áreas de pesquisa. Do total a ser aplicado, uma parcela equivalente a R$ 8 milhões deve ser desembolsada ainda este ano. O Ministério da Saúde vai destinar R$ 5,5 milhões para a pesquisa. Os recursos serão usados para custear as chamadas pesquisas básica (experimentações "in vitro"), em fase pré-clínica (experimentos com animais) e clínica (experimentos em seres humanos). No total, o prazo de conclusão dos trabalhos não deve superar 24 meses. A publicação do edital já estava prevista antes da aprovação da Lei de Biossegurança, porém englobava apenas experimentos com células-tronco adultas e de cordão umbilical. Agora, com a aprovação e sanção da nova Lei, as verbas também poderão financiar estudos com células de embriões, desde que cumpridas as exigências legais. Para a realização de estudos com células-tronco embrionárias, a Lei de Biossegurança exige o cumprimento de algumas condições. Uma delas diz que os embriões só poderão ser usados por meio de doação, com o consentimento dos pais, e precisam estar congelados há mais de três anos.. Não serão permitidos o comércio desses embriões, nem sua produção e manipulação genética. Está vetada, também, a clonagem humana. Os estudos in vitro devem pesquisar, entre outros aspectos, como as células-tronco se transformam em tecidos, como elas podem ser isoladas e induzidas para que sejam utilizadas para fins terapêuticos e como se expandem. Os testes com animais (pesquisa pré-clínica) e seres humanos (pesquisa clínica) abrangem estudos com o sistema nervoso (acidente vascular cerebral, lesões raqui-medulares, doenças neuro-degenerativas, paralisia cerebral e retinopatias), sistema cardiovascular, sistemas endócrino, digestório, respiratório, locomotor e outras patologias, como doenças auto-imunes, genéticas e lesões de pele. Os cientistas acreditam que mais do que uma aplicação terapêutica, a principal contribuição das células-tronco embrionárias será o conhecimento do mecanismo de diferenciação celular, chamado de transdiferenciação. As células-tronco são capazes de se transformar nos mais variados tecidos do organismo. Além do embrião, elas são encontradas no organismo adulto e no sangue do cordão umbilical. As células-tronco embrionárias são as que possuem potencial para se transformar em qualquer outro tipo de célula do corpo humano. O Ministério da Saúde pretende utilizar o potencial de transformação das células-tronco para o tratamento de uma série de doenças e também na reconstituição de tecidos, de pele, de ossos e de dentes. Para distribuição dos recursos e escolha dos centros que receberão o financiamento, serão observados critérios regionais. No mínimo 30% das verbas serão destinadas a regiões menos desenvolvidas do país como Norte, Nordeste e Centro-Oeste. País aposta na terapia celular para doenças cardíacas O Ministério da Saúde já investe em terapia celular. Em fevereiro, foi anunciado o início do maior estudo com células-tronco adultas para tratamento de cardiopatias já realizado no mundo. O objetivo é verificar a viabilidade da substituição dos tratamentos tradicionais de cardíacos pela nova terapia. Serão investidos R$ 13 milhões para o tratamento de 1,2 mil pacientes com problemas do coração. A pesquisa patrocinada pelo Ministério da Saúde envolve grupos de portadores de quatro diferentes doenças: infarto agudo do miocárdio, doença isquêmica crônica do coração, cardiomiopatia dilatada e cardiopatia chagásica. Os 1,2 mil pacientes avaliados serão divididos em grupos, com 300 pessoas cada, de acordo com o tipo de doença cardíaca. Em cada um dos grupos, a metade receberá o tratamento tradicional e a outra será submetida à terapia celular. Nesse caso, cada paciente receberá células-tronco de sua própria medula óssea. Os outros terão acesso ao tratamento convencional, com os melhores recursos farmacológicos ou cirúrgicos disponíveis. Se
for comprovada a efetividade do uso das células-tronco no tratamento
de doenças cardíacas, isso pode significar uma redução
de cerca R$ 37 milhões por mês nos gastos do Sistema Único
de Saúde (SUS). 14.04.05: Governo vai investir R$ 29,2 mi em centros de pesquisa clínica Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia vão investir R$ 29,2 milhões para construir ou consolidar até 12 unidades de pesquisa clínica, em hospitais de ensino. Uma chamada pública, lançada hoje (14/04), vai selecionar instituições de ensino de saúde públicas e privadas, sem fins lucrativos, interessadas em formar uma rede nacional de unidades de pesquisa clínica. Os hospitais serão capacitados para desenvolver, com a participação de pacientes voluntários, todas as fases de ensaios clínicos de medicamentos, procedimentos, equipamentos e dispositivos para diagnóstico de doenças. No mínimo, quatro unidades deverão ser instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. De acordo com o texto do edital, ainda este ano, R$ 12,7 milhões serão desembolsados. Em 2006, a previsão de desembolso é de R$ 10 milhões. Os R$ 6,5 milhões restantes serão investidos em 2007. O objetivo do programa é assegurar espaço físico para desenvolver pesquisas clínicas em temas que priorizem as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, pretende-se criar um “distanciamento ético” entre os pesquisadores e as instituições que financiam os projetos. Com a construção das unidades de pesquisa, o Ministério da Saúde avalia que será possível executar várias linhas de pesquisas, como novos medicamentos para tratar o vírus HIV (causador da aids) ou contra o bacilo da tuberculose. A unidade de pesquisa clínica deve ser construída num hospital de ensino devidamente certificado pelo Ministério da Saúde.
As instituições interessadas em participar podem obter
mais informações na página do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério na Internet
(www.saude.gov.br/sctie/decit). A seleção será
feita em duas etapas: pré-qualificação e avaliação
de mérito. 04.04.05: Células-tronco embrionárias: governo brasileiro anuncia investimento Os
ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia vão
financiar projetos de pesquisa que utilizem células-tronco embrionárias
e adultas, derivadas da medula óssea, de cordões umbilicais
e de outros tecidos. Os objetivos são verificar o potencial de
uso terapêutico das células-tronco, ampliar o conhecimento
dos sistemas biológicos, otimizar o uso da infra-estrutura de
pesquisa já instalada no país e investir na formação
de pessoal. Os recursos para os estudos, que devem ser desenvolvidos em 24 meses, serão usados para custear pesquisas básicas (experimentações “in vitro”), em fase pré-clínica (experimentos com animais) e clínica (experimentos em seres humanos).
O financiamento do estudo já estava previsto antes da aprovação
da Lei de Biossegurança, porém englobava apenas experimentos
com células-tronco adultas e de cordão umbilical. Agora,
as verbas também poderão financiar estudos com células
de embriões, desde que cumpridas as exigências legais. Transdiferenciação
– Os estudos in vitro devem pesquisar, entre outros aspectos,
como as células-tronco se transformam em tecidos, como elas podem
ser isoladas e induzidas para que sejam utilizadas para fins terapêuticos
e como se expandem. Os testes com animais (pesquisa pré-clínica)
e seres humanos (pesquisa clínica) abrangem estudos com o sistema
nervoso (acidente vascular cerebral, lesões raqui-medulares,
doenças neuro-degenerativas, paralisia cerebral e retinopatias),
sistema cardiovascular, sistemas endócrino, digestório,
respiratório, locomotor e outras patologias, como doenças
auto-imunes, genéticas e lesões de pele. País aposta na terapia celular O
Ministério da Saúde já investe em terapia celular.
Em fevereiro, foi anunciado o início do maior estudo com células-tronco
adultas para tratamento de cardiopatias já realizado no mundo.
O objetivo é verificar a viabilidade da substituição
dos tratamentos tradicionais de cardíacos pela nova terapia.
Serão investidos R$ 13 milhões para o tratamento de 1,2
mil pacientes com problemas do coração. Se
for comprovada a efetividade do uso das células-tronco no tratamento
de doenças cardíacas, isso pode significar uma redução
de cerca R$ 37 milhões por mês nos gastos do Sistema Único
de Saúde (SUS). 11.03.05: Estação Biblioteca Virtual em Saúde é Inaugurada em Fortaleza
Foi inaugurada a Estação Biblioteca Virtual em Saúde (Estação BVS) na Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. Com essa inauguração a parceria, entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da saúde do Ceará e Bireme/OPAS, já instalou a terceira Estação BVS. A Estação BVS possibilitará o acesso mais equânime às informações de saúde pública disponíveis digitalmente. Já estão em funcionamento as estações de Alagoas e Pará. A implantação das Estações BVS, ocorrerá em 12 estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Amazonas, Acre, Pará, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Alagoas e Santa Catarina). Os requisitos fundamentais para a seleção desses estados foram a atuação das secretarias em projetos de ciência e tecnologia em saúde, a existência de centros de documentação e informação estruturados e o alinhamento com a agenda de prioridades do Governo Brasileiro: Região Norte e Nordeste. O projeto Estação BVS visa a democratizar o acesso às fontes de informação em saúde pública, na qual o usuário pode navegar por mais de 13 milhões de referências em saúde pública, disponíveis na BVS Saúde Pública – Brasil (BVS SP – Brasil, www.saudepublica.bvs.br) que é o resultado mais importante da parceria entre o Ministério da Saúde e a BIREME, e que se estende para as instâncias estaduais do SUS, propiciando ainda ações evidentes de inclusão digital e social. Na BVS SP – Brasil são encontradas bases de dados nacionais e internacionais como a Coleciona SUS (que reúne os acervos das instituições federais do SUS), acervos das bibliotecas da Faculdade de Saúde Pública da USP e OPAS Representação Brasil, LILACS, MEDLINE e Cochrane (medicina baseada em evidências); Catálogo de Sites em saúde pública e Fontes de Informação para Tomadores de Decisão (ITD) organizadas em cinco temas: políticas públicas em saúde, planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde, legislação em saúde, gestão para redução da mortalidade infantil e apoio ao Programa Saúde da Família. A Estação BVS é uma parceria do Ministério da Saúde – Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde (www.saude.gov.br/sctie/decit) e Coordenação-Geral de Documentação e Informação (www.saude.gov.br/bvs), com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME – http://www.bireme.br), um centro modelo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), e as secretarias estaduais. A inauguração da próxima Estação BVS ocorrerá no dia 15, na Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso. O que é a BVS A BIREME/OPAS/OMS tem, em sua missão, o objetivo de contribuir para o acesso eqüitativo de informação de qualidade em ciências da saúde na região da América Latina e Caribe. A Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) – http://www.bvs.br é o modelo da OPAS para promoção do acesso on-line eficiente e universal à informação científico-técnica relevante para o desenvolvimento da saúde. As tecnologias e metodologias utilizadas no Modelo BVS são multiplataforma e de uso livre. No
campo da Saúde Pública, a BIREME desenvolve, em cooperação
com o Ministério da Saúde, a Biblioteca Virtual Saúde
Pública – Brasil http://www.saudepublica.bvs.br 09.03.05: Belém é a segunda capital brasileira a receber Estação BVS Inaugurada a Estação Biblioteca Virtual em Saúde (Estação BVS) na Secretaria Estadual de Saúde do Pará. Depois de Alagoas, Belém será a segunda capital do país a integrar esse projeto, resultado do acordo entre o Ministério da Saúde e Bireme – OPAS que permite aos profissionais de saúde ter livre acesso às fontes de informação em saúde pública. Nessa primeira etapa de implantação das Estações BVS, ocorrerá em 12 estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Amazonas, Acre, Pará, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Alagoas e Santa Catarina). Os requisitos fundamentais para a seleção desses estados foram a atuação das secretarias em projetos de ciência e tecnologia em saúde, a existência de centros de documentação e informação estruturados e o alinhamento com a agenda de prioridades do Governo Brasileiro: Região Norte e Nordeste. A Estação BVS visa a democratizar o acesso às fontes de informação em saúde pública, na qual o usuário pode navegar por mais de 13 milhões de referências em saúde pública, disponíveis na BVS Saúde Pública – Brasil (BVS SP – Brasil, www.saudepublica.bvs.br) que é o resultado mais importante da parceria entre o Ministério da Saúde e a OPAS, e que se estende para as instâncias estaduais do SUS, propiciando ainda ações evidentes de inclusão digital e social. Na BVS SP – Brasil são encontradas bases de dados nacionais e internacionais como a Coleciona SUS (que reúne os acervos das instituições federais do SUS), acervos das bibliotecas da Faculdade de Saúde Pública da USP e OPAS Representação Brasil, LILACS, MEDLINE e Cochrane (medicina baseada em evidências); Catálogo de Sites em saúde pública e Fontes de Informação para Tomadores de Decisão organizadas em cinco temas: políticas públicas em saúde, planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde, legislação em saúde, gestão para redução da mortalidade infantil e apoio ao Programa Saúde da Família. A Estação BVS é uma parceria do Ministério da Saúde – Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde (www.saude.gov.br/sctie/decit) e Coordenação-Geral de Documentação e Informação (www.saude.gov.br/bvs), com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME – http://www.bireme.br), um centro modelo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) que tem por missão contribuir para o acesso eqüitativo à informação de qualidade em ciências da saúde na região da América Latina e do Caribe. As próximas agendas de implantação da Estação BVS ocorrerão no dia 11 de março na Secretaria Estadual de Saúde do Ceará e, no dia 15, na Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso. O que é a BVS A Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) – http://www.bvs.br é o modelo da OPAS para promoção do acesso online eficiente e universal à informação científico-técnica relevante para o desenvolvimento da saúde. As tecnologias e metodologias utilizadas no Modelo BVS são multiplataforma e de uso livre. No
campo da Saúde Pública, a BIREME desenvolve, em parceria
técnico-financeira com o Ministério da Saúde, a
Biblioteca Virtual Saúde Pública – Brasil www.saudepublica.bvs.br
que conta ainda com a participação da esfera federal do
SUS, Faculdade de Saúde Pública da USP, a Associação
Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
e a OPAS – Representação Brasil. A BVS-SP inclui,
além dos tradicionais serviços de acesso à literatura
científica, listas de discussão, legislação,
modelos de ação e gestão e um espaço para
tomadores de decisão em saúde pública e exposições
virtuais. 02.02.05: Células-tronco: Brasil realiza maior estudo do mundo com 1.200 pacientes O
Ministro da Saúde, Humberto Costa, anuncia nesta quarta-feira
(2), durante solenidade no Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras
(INCL), a partir das 16h, no Rio de Janeiro, o início do maior
estudo com células-tronco adultas para tratamento de doenças
do coração já realizado no mundo – chamado
Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias.
A pesquisa envolverá grupos de portadores de quatro diferentes
doenças: infarto agudo do miocárdio, doença isquêmica
crônica do coração, cardiomiopatia dilatada e cardiopatia
chagásica e será patrocinada pelo Ministério da
Saúde. 1)
um centro coordenador – o Instituto Nacional de Cardiologia de
Laranjeiras (INCL), que será responsável pela seleção
dos pacientes, monitoramento, assessoria técnica, criação
e manutenção da base de dados, além da seleção
e acompanhamento dos avaliadores externos no processo de avaliação
dos resultados; Outros
estudos – Ainda em 2005, o Ministério da Saúde,
em parceria com o Fundo Setorial de Biotecnologia (CT-Biotec) do Ministério
da Ciência e Tecnologia apoiará novos estudos com células-tronco
retiradas de cordão umbilical e também de pacientes adultos,
para serem usadas no tratamento de lesões de medula espinhal;
diabetes; doenças neurodegenerativas (como mal de Alzheimer e
esclerose lateral amiotrófica); regeneração de
tecido ósseo, dentes e pele; doenças auto-imunes (como
lúpus); doenças genéticas, entre outros. Inaugurações
– Além de anunciar o início do estudo, o ministro
Humberto Costa inaugura hoje em Laranjeiras o Laboratório Multidisciplinar
de Terapia Celular. Primeiro do tipo no país, o laboratório
será essencial para o Estudo Multicêntrico Randomizado
de Terapia Celular em Cardiopatias. Para a construção
e equipamento do laboratório, foram aplicados recursos federais
da ordem de R$ 530 mil.
Perguntas e respostas
O que são células-tronco e como elas podem ser usadas
em tratamentos médicos? A utilização de células-tronco na medicina representa a possibilidade de cura para grande número de doenças que atingem a população. Pesquisas demonstram que elas têm potencial ilimitado de auto-renovação e capacidade de originar linhagens celulares com diferentes funções. Por isso, podem recompor tecidos danificados. Os cientistas acreditam que células-tronco podem ajudar a tratar várias doenças como o mal de Parkinson, o câncer e problemas cardíacos sérios. Existem dois tipos de células-tronco: as extraídas de tecidos maduros de adultos e crianças ou as retiradas de embriões. Células retiradas de tecidos maduros, como a medula óssea, são mais especializadas e dão origem a apenas alguns tecidos do corpo. Por outro lado, as retiradas de embriões têm maior versatilidade. As células-tronco que serão utilizadas no estudo promovido pelo Ministério da Saúde são retiradas de tecidos maduros do próprio paciente. Como é feito o transplante cardíaco de células-tronco a partir da medula óssea do próprio paciente (autólogo)? Por punção, são retirados entre 50ml e 100ml da medula, da crista ilíaca (bacia) do paciente. Esse material passa por um processo de separação, em que são isoladas células mononucleares (em geral, entre 30 milhões e 600 milhões). Dessas, calcula-se que uma em cada 10 mil seja célula-tronco. Elas são introduzidas por cateter na região afetada. A quantidade é pequena. Mas, uma vez que as CT encontram um ambiente adequado, é o suficiente para recuperar vasos e tecidos atingidos por infarto agudo do miocárdio, doença isquêmica crônica do coração, cardiomiopatia dilatada e cardiopatia chagásica – objetos do estudo. Com isso, as CT aumentam a capacidade de contração do coração, tornando o tecido muscular uma bomba mais eficiente, devolvendo a possibilidade de o paciente realizar tarefas cotidianas. Por que foram escolhidos esses quatro campos de pesquisa? Porque eles cobrem as doenças mais freqüentes. Ficam de fora do estudo, praticamente, apenas as cardiopatias que decorrem de defeitos valvares. Essas quatro cardiopatias evoluem quase sempre para a insuficiência cardíaca (temos 4 milhões de pessoas hoje nessa condição, no Brasil) e acabam conduzindo o paciente para a fila de transplantes. Por outro lado, o arsenal de medicamentos não reverte o problema – apenas estabiliza o quadro. Quais os benefícios da terapia celular para a cura de cardiopatias? Para o paciente, a maior vantagem é a recuperação da qualidade de vida e a diminuição do número de reinternações. O tempo de recuperação é curto – 72 horas no hospital depois do procedimento e de dois a três meses, para observação de resultados. Com o transplante autólogo de células-tronco, também são eliminados os riscos de rejeição. Para o Sistema Único de Saúde (SUS), a maior vantagem é a queda drástica no valor do tratamento – reduzido em pelo menos dez vezes, quando comparado, por exemplo, ao custo de uma cirurgia de transplante. O SUS gastou, em 2003, R$ 500 milhões com consultas, internações, cirurgias e transplantes cardíacos. Se a pesquisa for bem-sucedida, será possível salvar 200 mil vidas em três anos e reduzir o custo do tratamento desses pacientes em aproximadamente R$ 37 milhões por mês. O processo é seguro? Se o tratamento se mostrar eficiente, em quanto tempo os usuários do SUS serão beneficados? A primeira preocupação foi garantir a segurança do método. Até hoje, não houve qualquer relato de arritmia, rejeição, inflamação, aparecimento de tumores nos pacientes submetidos a esse tipo de terapia. Hoje, os cientistas estão preocupados em aferir a sua eficiência. Uma vez atestada, calcula-se que, pelo grande número de instituições públicas e privadas envolvidas na pesquisa, logo a técnica será disseminada por todo o País e estará acessível a todos que precisem dela. O investimento de um hospital para implantar a técnica será bastante pequeno (em torno de R$ 50 mil), o que tornará o tratamento ainda mais acessível. Anexo II Instituições que participam do Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiologia Cardiomiopatia
dilatada Centros Colaboradores .
Instituto do Coração de Pernambuco/Real Hospital Português
de Beneficência (PE) Cardiopatia chagásica Centro Âncora Hospital Santa Izabel Centros Colaboradores .
Hospital Universitário Oswaldo Cruz (PE) Infarto agudo do miocárdio Centro
Âncora Centros Colaboradores
Doença isquêmica do coração Centro
Âncora Centros
Colaboradores 14.01.05: Ministério da Saúde e Centro Latino-Americano da OPAS inauguram Estação BVS na Secretaria de Saúde de Alagoas O Ministério da Saúde, ciente da importância do acesso à informação técnica em saúde para aumentar a qualidade da gestão do SUS no País, disponibiliza um conjunto de fontes atualizadas e qualificadas para seus gestores e profissionais de saúde. Esse trabalho só foi possível a partir da parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME - http://www.bireme.br), um centro modelo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) na área de informação em ciências da saúde. O
projeto Estação BVS oferece às Secretarias de Saúde
dados organizados produzidos pelo SUS. O acesso gratuito se dá
pela Biblioteca Virtual em Saúde Pública (BVS-SP). Nela,
o usuário navega por mais de 13 milhões de referências
em saúde. Ele tem à sua disposição acesso
às bases de dados nacionais e internacionais como LILACS Saúde
Pública, MEDLINE e Cochrane (medicina baseada em evidências);
bases de dados de produção científica e técnica
do Ministério da Saúde; literatura sobre cidades e municípios
saudáveis; informação da Fiocruz, Faculdade de
Saúde Pública da USP e OPAS. Levando não só equipamentos, mas o acesso gratuito à informação qualificada, o projeto Estação BVS contribui para a redução da brecha digital, especialmente nas áreas Norte e Nordeste do País, regiões foco das primeiras cinco estações implantadas. Depois de Alagoas, a previsão da BIREME é a instalação das outras quatro estações até final de janeiro. Elas estarão nas Secretarias Estaduais de Saúde na Paraíba, Pará, Mato Grosso e Ceará. Outras sete estações estão previstas ainda para o primeiro semestre de 2005. O projeto Estação BVS é uma coordenação conjunta do DECIT - Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde e da Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI), ambos do Ministério da Saúde, da BIREME e das secretarias estaduais de saúde. O que é a BVS-SP A BIREME tem, em sua missão, o objetivo de contribuir para o acesso eqüitativo de informação de qualidade em ciências da saúde na região da América Latina e Caribe. A Biblioteca Virtual em Saúde (BVS - http://www.bvs.br) é o modelo da OPAS para promoção do acesso on-line eficiente, universal à informação científico-técnica relevante para o desenvolvimento da saúde. Sua tecnologia e metodologia usada pela BIREME para o desenvolvimento da BVS é multiplataforma e de uso livre. A Biblioteca Virtual Saúde Pública - Brasil (<http://saudepublica.bvs.br>) é um projeto de parceria entre a BIREME/OPAS/OMS e a CGDI do Ministério da Saúde. A BIREME contribui nesse processo desenvolvendo tecnologia, metodologia e controles de qualidade para a organização e recuperação da melhor informação disponível. A BVS-SP inclui, além dos tradicionais serviços de acesso à literatura científica, listas de discussão, acesso à legislação estadual e municipal, modelos de ação e gestão e um espaço para tomadores de decisão em saúde pública. A BVS-SP e a Estação BVS representam para o cidadão o acesso rápido e democrático às informações do Ministério da Saúde e suas secretarias independentemente de sua localização física modificados.
11.01.05: Fórum vai debater e avaliar questões éticas e morais relacionadas a avanços científicos O ministro da Saúde, Humberto Costa, recebe hoje o texto do anteprojeto de lei que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional propondo a criação do Conselho Nacional de Bioética. A idéia é criar um fórum dedicado a discutir, debater e avaliar questões éticas e morais relacionadas aos avanços científicos e tecnológicos contemporâneos como, por exemplo, pesquisas com seres humanos e plantio e consumo de organismos geneticamente modificados. Atualmente, a maioria dos países industrializados possui conselhos desse tipo. Sua principal missão é aconselhar os governos sobre problemas éticos que surgem atrelados ao progresso do conhecimento. Participam da reunião, entre os representantes do Grupo de Trabalho que elaborou o texto do anteprojeto, Reinaldo Guimarães, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit), Ennio Candotti, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Moisés Goldbaum, presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Raquel Dodge, procuradora Regional do Ministério Público Federal, Moacir Krieger, presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e Ana Paula Reche Corrêa, técnica do Decit. A proposta de criação de um Conselho de Bioética no Brasil, com atribuições semelhantes às dos modelos internacionais, mas adaptado à realidade brasileira, começou a ser desenhada em novembro de 2003 e tomou corpo em julho do ano passado, com a formação de um grupo de trabalho que reuniu representantes dos ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Justiça e Meio Ambiente, da Sociedade Brasileira de Bioética, Academia Brasileira de Ciências, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ministério Público Federal e Conselho Nacional de Saúde. O grupo estudou a formação e as atribuições de conselhos e comissões de bioética em vários países do mundo, realizou uma grande consulta pública em cinco regiões do país e disponibilizou a proposta para sugestões. Depois de reunido todo esse material, os especialistas elaboraram o texto que será, agora, examinado pelo ministro Humberto Costa e, em seguida, encaminhado para apreciação da Casa Civil da Presidência da República, que delegou ao Ministério da Saúde a condução desse processo. A etapa seguinte é o envio do projeto ao Legislativo. Análise e discussão – Pela proposta, o Conselho não terá atribuição de normatizar ou formular políticas. Será um órgão consultivo, atuando como referência para a discussão de questões complexas, como pesquisas com seres humanos, plantio e consumo de organismos geneticamente modificados e outros temas ligados ao avanço da ciência e da tecnologia. De acordo com o anteprojeto, poderão consultar o Conselho os presidentes da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, além do Procurador-Geral da República, Qualquer entidade da sociedade civil de caráter nacional poderá fazer consultas ao Conselho, que também poderá ser acessado por iniciativa popular, desde que respeitada a necessidade de subscrição do pedido por um mínimo do eleitorado nacional. O Conselho será formado por vinte e um representantes titulares e vinte e um suplentes e deve reunir integrantes de várias áreas do conhecimento (filosofia, ciências humanas, sociais e biológicas, ciências exatas e da terra), além de personalidades representativas dos principais setores da sociedade civil. Os mandatos serão de quatro anos, com renovação alternada de um terço e dois terços dos conselheiros a cada dois anos. |
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Notícias - Ano 2005