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09.12.04 : Saúde entrega prêmios aos vencedores de trabalhos científicos e tecnológicos O Ministério da Saúde entrega nesta quinta-feira (09), o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o Sistema Único de Saúde (SUS) – 2004. O concurso é uma estratégia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos para aproximar a produção científico-tecnológica às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia está marcada para as 15 horas, no Memorial JK, em Brasília. Esta é a terceira edição do Prêmio. Ao todo, foram 290 inscrições de trabalhos acadêmicos – 23% a mais que o total apresentado no ano passado - A atual edição registrou inscrições de trabalhos produzidos em 2003, em nível de pós-graduação, por pesquisadores, estudiosos e profissionais de saúde, nas mais diversas áreas do conhecimento do setor como: Saúde da mulher, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde, Saúde bucal, Saúde da criança e aleitamento materno, Assistência farmacêutica, entre outras. A comissão julgadora selecionou os 24 melhores trabalhos, nas quatro categorias: teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos publicados e monografias de especialização ou residência. O primeiro colocado em cada categoria receberá o prêmio em espécie: R$ 15 mil para a tese de doutorado; R$10 mil para a melhor dissertação de mestrado e para o melhor trabalho publicado; e R$ 5 mil para monografia de especialização. Os demais selecionados recebem menções honrosas. Decisões compartilhadas: Qual e como têm sido a atuação dos dirigentes de saúde nos espaços de decisão intergovernamental, no que se refere aos processos e arranjos políticos de descentralização, integração e regulação das políticas do setor? Estas foram as questões que motivaram o trabalho que Alcides Silva de Miranda apresentou à Universidade Federal da Bahia e ficou com o prêmio de melhor tese de doutorado deste ano. O estudo analisa o trabalho da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Saúde - instância decisória criada para discutir e elaborar propostas e diretrizes para a implantação e operacionalização das políticas de saúde de forma articulada entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Além de acompanhar reuniões, o pesquisador entrevistou gestores e concluiu: “Ainda que o emprego constante das estratégias de cooperação possa ter tornado mais lento e complexo o processo de decisão intergestores, para a maior parte dos entrevistados elas delimitaram melhor as responsabilidades institucionais e ampliaram a adesão das esferas de governo com respeito à implementação de políticas públicas de saúde”. Ainda de acordo com o trabalho, as estratégias empregadas no processo de decisões da Comissão Tripartite tem sido consideradas como adequadas e úteis para o atendimento de demandas e para uma integração e regulação de políticas governamentais de saúde. Informação em saúde – Como a informação sobre os avanços tecnológicos chega aos municípios? De que maneira a informação em saúde e a epidemiologia têm sido ou podem ser utilizadas pelos serviços do nível local (centro de saúde, equipes do Programa Saúde da Família), apontando-se as principais características e dificuldades vivenciadas? Essas perguntas motivaram a tese de mestrado de Rubem Borges Fialho Júnior, da Universidade Estadual de Campinas, que é a principal premiada na sua categoria. O trabalho pretendia discutir e apontar possibilidades e limites a respeito do uso da informação em saúde e da epidemiologia, na gestão e nas práticas do nível local do sistema de saúde a partir da experiência de Campinas. A pesquisa conclui que os avanços na área de saúde no país em relação à disponibilização, uso da informação e oferta de Tecnologia da Informação (TI) para os níveis maiores do SUS nos últimos anos são indiscutíveis. “Mas temos realidades locais distintas. Desde serviços melhor estruturados e com facilidade no manejo e uso das TI, até outros que ainda “engatinham” para calcular e conhecer seus indicadores mínimos ou saber um pouco mais sobre a situação de saúde local.”, diz o autor. Trabalho publicado e especialização – O vencedor na categoria trabalho publicado foi uma avaliação da estabilidade do medicamento surfactante, produzido pelo Instituto Butantan. A deficiência do surfactante provoca a Síndrome do Desconforto Respiratório Neonatal. A pesquisa foi desenvolvida por uma equipe composta por Alexander Roberto Precioso e outros nove cientistas e publicada no periódico científico Pediatric Research. Na categoria especialização, o trabalho premiado tratada do planejamento do processo de descentralização das ações em vigilância sanitária de medicamentos no estado do Rio de Janeiro, que foi apresentado à escola de saúde Pública Sérgio Arouca da FIOCRUZ. A equipe vencedora é composta por Michele Oliveira Ramos Silva, Maria de Fátima dos Santos Gomes e Marta Penchel de Siqueira.
30.11.04 : Células-tronco: pesquisador apresenta técnica de sua utilização em cardiologia Os avanços nas pesquisas sobre utilização de células-tronco no tratamento de pacientes com cardiopatias graves estarão em debate nesta quarta-feira (1º), às 16h, no auditório Emílio Ribas do Ministério da Saúde. O tema será apresentado por Hans Fernando Dohmann, pesquisador do Hospital Pró-Cardíaco do Rio de Janeiro e um dos responsáveis por estudos bem-sucedidos sobre a aplicabilidade das células-tronco retiradas do próprio paciente (autólogas) no tratamento de seqüelas severas em pacientes portadores de cardiopatias. Em 2003, Dohmann estava entre os pesquisadores que receberam menção honrosa na categoria Trabalho Publicado do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS. O trabalho, sobre transplante de células da medula óssea para pacientes com lesões provocadas por isquemia (resultado da obstrução das artérias do coração), demonstra a segurança da realização de injeções no músculo cardíaco de células retiradas da medula do próprio paciente, que ajudam a recuperar áreas do miocárdio (músculo cardíaco). A técnica apresentada no trabalho premiado consiste em retirar, tratar e reinjetar as células-tronco diretamente nas áreas lesionadas do coração. Após dois meses de acompanhamento, a equipe de pesquisadores comprovou redução no defeito cardíaco e melhoria nas funções do ventrículo esquerdo e do fluxo sanguíneo. Os cientistas destacam que o procedimento é menos invasivo que qualquer técnica tradicional e pode evitar intervenções de altíssimo risco, como transplantes. Incentivo à pesquisa - A terapia celular é um dos temas que mais chama a atenção de especialistas e pesquisadores atualmente. No mês de setembro, uma parceria firmada entre os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia para incentivar pesquisas na área de saúde selecionou o assunto como prioritário. Ele será um dos focos do acordo que, no total, prevê investimentos de R$ 57 milhões do orçamento do Ministério da Saúde a serem investidos ainda este ano em pesquisas que possam melhorar as condições de saúde da população brasileira. O estudo completo sobre terapia celular levará até três anos para ser concluído e está orçado em cerca de R$ 13 milhões – R$ 5 milhões serão liberados ainda este ano. Mil e duzentos pacientes devem participar do projeto. Eles serão divididos em grupos, com 300 pessoas cada, de acordo com a doença cardíaca. Em cada um dos grupos, a metade receberá o tratamento tradicional e a outra parcela, injeções de células-tronco retiradas da medula óssea do próprio paciente. Sessão Ciência - Os debates sobre temas relevantes em pesquisa são uma iniciativa do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) e do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), responsáveis pela organização do programa Sessão Ciência no Ministério da Saúde. A idéia é debater temas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Este é o último encontro, que ocorre uma vez a cada mês, desde maio último, e reúne especialistas para discutir um assunto que vincule temas científicos e técnicos à saúde. A programação, que se estenderá até o final do ano, pretende promover debates técnico-científicos com profissionais de destaque em suas áreas de atuação. Para conhecer a programação completa do Sessão Ciência, acesse a página www.saude.gov.br/sctie/decit. 18.11.04 : Ministério Ministério seleciona instituições para coordenar pesquisas O Ministério da Saúde concluiu a seleção das instituições que atuarão como centros-âncora do estudo nacional que vai avaliar a eficiência do uso das células tronco autólogas (do próprio paciente) no tratamento de doenças cardíacas graves. Foram selecionados o Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (do Rio de Janeiro), o Instituto do Coração da Universidade de São Paulo (Incor) e o Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O resultado do edital pode ser acessado na página do ministério na Internet. Cada um dos “centros-âncora” ficará responsável pelos estudos sobre uma cardiopatia específica. O Instituto de Laranjeiras, além de centro-âncora, coordenará o trabalho dos demais. O objetivo do estudo é articular e ampliar os resultados já obtidos em pesquisas isoladas e verificar a viabilidade da substituição das cirurgias cardíacas tradicionais pela nova técnica. Organização da pesquisa - O Instituto de Cardiologia de Laranjeiras será responsável pelo estudo com pacientes portadores de cardiopatia dilatada; o Instituto do Coração coordenará a pesquisa com pacientes com doença isquêmica crônica do coração; e o Instituto de Ciências Biomédicas ancorará o estudo sobre uso das células-tronco em pacientes que sofreram infarto agudo do miocárdio. Nenhuma instituição foi qualificada para atuar como centro-âncora da modalidade de cardiopatia chagásica, mas o Ministério da Saúde está buscando alternativas para desenvolver essa parte do estudo. O estudo será organizado estruturalmente da seguinte forma: haverá um centro coordenador (Laranjeiras), que será responsável pela seleção dos pacientes, monitoramento, assessoria técnica, criação e manutenção da base de dados, além da seleção e acompanhamento dos avaliadores externos no processo de avaliação dos resultados. Haverá também uma comissão coordenadora; quatro centros-âncora; e diversos centros colaboradores vinculados aos centros-âncora. Após a seleção, as instituições qualificadas em cada modalidade de cardiopatia apresentarão o projeto específico da sua patologia, conforme protocolo pré-definido e com os requerimentos particulares de cada instituição proponente.
10.11.04 : 1.ª Mostra de Produção Científica dos Trabalhadores do Ministério da Saúde Para comemorar os 15 anos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lança a 1.ª Mostra de Produção Científica dos Trabalhadores do Ministério da Saúde. O projeto pretende reunir, sistematizar e divulgar a produção técnico-científica da equipe do Ministério. A concepção da Mostra foi apresentada durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Ciência, realizada no final de outubro, com a presença dos secretários de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (MS), Luís Carlos Bueno de Lima, e de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Rodrigo Rollemberg. A Mostra é o resultado de uma parceria interna de três secretarias: Executiva, de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos , de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A idéia é apresentar o acervo da produção científica do Ministério que sirva para o intercâmbio entre as diversas áreas de atuação do SUS, como reconhecimento e valorização do trabalhador.“A participação na Mostra é aberta a toda a força de trabalho do Ministério da Saúde que tenha produção científica relevante para o SUS”, informa Bueno de Lima. As inscrições dos trabalhos poderão ser efetuadas a partir de hoje (08 de novembro) até 07 de janeiro pelo endereço http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/mostra/index.htm . Para efetuar sua inscrição o candidato deve preencher os dados e enviar o resumo do trabalho no formato indicado no próprio formulário de inscrição. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail mostracientifica@saude.gov.br ou pelos telefones 315-3298; 315-3466.
05.11.04 : Ministério da Saúde e ANVISA analisam a qualidade do RETINOL no Brasil O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas), realizam, até o dia 15 de dezembro, pesquisa nacional para a identificação de laboratórios que prestam serviços com excelência em qualidade para análise do retinol. 25.10.04 : Sessão Ciência debate Mercado e Força de Trabalho em Saúde “Mercado e Força de Trabalho em Saúde”. Este é o tema da Sessão Ciência no Ministério da Saúde desta semana. A diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, Maria Helena Machado e o coordenador-geral de Recursos Humanos, Sábado Nicolau Girardi vão debater o tema a partir das 14 horas de hoje (25), no auditório Emílio Ribas. As discussões vão abordar, prioritariamente, as relações entre o Estado, a população e os trabalhadores do setor de saúde. Os especialistas entendem que qualquer reforma da regulação profissional do setor precisa levar em conta a necessidade de reforçar os aspectos positivos do sistema de auto-regulação vigente, “para garantir a qualidade dos padrões técnicos e éticos do exercício profissional e de proteção ao público, e complementar suas falhas”. Agenda - A Sessão Ciência no Ministério da Saúde é um evento promovido pelo Decit e Degerts. O objetivo é reunir especialistas para debater assuntos que vinculem temas científicos e técnicos à saúde. A programação, que se estenderá até o final do ano, promove debates técnico-científicos com profissionais de destaque em suas áreas de atuação. Os assuntos em debate foram selecionados a partir dos temas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Para conhecer a programação completa do Sessão Ciência, acesse a página www.saude.gov.br/sctie/decit . 22.10.04 : O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde abre Consulta Pública para a criação do Conselho Nacional de Bioética O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde é o coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração de proposta de projeto de lei para criação do Conselho Nacional de Bioética no Brasil. Devido às características polêmicas do tema, o Decit disponibilizou o documento preliminar do GT para consulta pública até o dia 05 de novembro, com o intuito de ampliar o fórum de discussão e reunir as contribuições da sociedade civil. Além disso, estão sendo realizadas reuniões abertas em todas as regiões do país. A proposta atende a uma solicitação da Casa Civil da Presidência da República e tem o objetivo de discutir as questões éticas e morais que permeiam a sociedade brasileira. Este grupo de trabalho é integrado por várias instituições ligadas à área de ciência e tecnologia como a Sociedade Brasileira de Bioética, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia, Academia Brasileira de Ciência e o Ministério Público Federal. Os interessados em registrar sua contribuição poderão acessar o endereço: www.saude.gov.br/sctie/decit , que traz também outras informações. 22.10.04 : Edital convoca instituições para comparar eficácia de medicamentos para o tratamento da hepatite C O Ministério da Saúde e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) querem comparar os benefícios da utilização do medicamento interferon peguilado aos do convencional em associação com ribavirina. As duas alternativas são utilizadas no tratamento de pacientes com hepatite C. Um edital lançado hoje abre processo de contratação da instituição que fará o estudo comparativo. O Interferon Peguilado é uma droga de novíssima geração, utilizada para o tratamento de hepatite C, especialmente quando os tratamentos com interferons tradicionais não surtiram os efeitos desejados. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida gratuitamente na homepage da representação da UNESCO no Brasil no endereço: www.unesco.org.br/edital,. Informações podem ser obtidas pelo Telefone: (61) 2106-3500 Fax: (61) 322-4261 ou por intermédio do endereço eletrônico "licita@unesco.org.br". 05.10.04 : Pesquisa identifica laboratórios para análise do retinol A Anvisa realiza uma pesquisa com objetivo de identificar laboratórios que prestam serviços com excelência em qualidade para análise do retinol. Essa é uma parceria da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) com o Ministério da Saúde. Os laboratórios habilitados estarão aptos para realizar, juntamente com o Ministério, a Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde da Mulher e da Criança (PNDS-MC). Essa pesquisa pretende manter uma série histórica sobre as principais estimativas e indicadores de saúde e nutrição no Brasil. Com o objetivo de conhecer a distribuição populacional de retinol sérico, a Pesquisa irá colher amostras de sangue de 5 mil mulheres e 5 mil crianças e contratar laboratórios para a realização das determinações. A Agência pretende fazer uma avaliação prévia da capacitação técnica desses laboratórios, identificando assim aqueles com potencial para serem habilitados na Reblas. Os laboratórios interessados em participar da seleção devem preencher a Ficha Cadastral (word) . A Agência agradece a participação e informa que a pesquisa estará em vigor até o próximo dia 16 de novembro. Depois de preencher a ficha cadastral os laboratórios deverão anexar o documento encaminhá-lo para o e-mail: retinol.reblas@anvisa.gov.br Uma cópia do documento assinada deve ser enviada pelo correio para: 01.10.04 : Ministério da Saúde lista prioridades na produção de vacinas O Comitê Técnico Assessor de Imunizações da Secretaria de Vigilância Sanitária e o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde definiram, esta semana, seis vacinas prioritárias para desenvolvimento nos próximos três anos. O objetivo do programa, que recebeu o nome de Inovacinas, é tornar o Brasil auto-suficiente na produção das vacinas Pentavalente; contra raiva humana e canina em cultura celular; para imunização das meningites B e C; anti-hepatite A e; também, contra leishmaniose canina. O Ministério da Saúde destinou R$ 5 milhões em 2004 para o programa Inovacinas e já sinaliza com a liberação de outros R$ 13 milhões para o período 2005/2006. Os projetos estão em fase de análise técnica para assinatura dos contratos. As seis vacinas prioritárias serão desenvolvidas através de uma grande parceria entre laboratórios oficiais. A Pentavalente, será desenvolvida em conjunto pelo Instituto Butantan e o Laboratório de Bio-Manguinhos. Veja abaixo como será a produção das demais vacinas:
23.09.04 : Sessão Ciência discute novo papel do trabalhador Os Departamentos de Ciência e Tecnologia (Decit) e de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts) do Ministério da Saúde promovem nesta sexta-feira (24) , no auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde, a partir das 14h, mais uma Sessão Ciência, com a apresentação dos sociólogos e pesquisadores Sadi Dal Rosso e Pedro Demo, ambos da Universidade de Brasília (UnB). Os dois cientistas vão discutir “O Trabalho como Categoria Central na Gestão”. Serão quatro horas de debates para abordar a nova concepção de que o trabalhador não é um “recurso”, mas um sujeito em seu local de trabalho. Entre as questões centrais do encontro estarão: a concepção de gestão do trabalho; a inserção do trabalhador nessa concepção; alternativas para a gestão encarar o ambiente de trabalho e o conflito entre o capital e o trabalho no serviço público. Este é o quinto encontro da série, que debate temas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde e o primeiro da parceria entre os dois departamentos que decidiram atuar em conjunto para integrar ações e consolidar a proposta de construção de alternativas de trabalho que resultem na qualidade dos serviços prestados à população brasileira. Essa integração deve contemplar temas como: desprecarização, gestão do trabalho, regulação, plano de carreira, negociação do trabalho, entre outros. Especialistas - Desde maio, o Decit do Ministério da Saúde promove a Sessão Ciência no Ministério da Saúde. A idéia é reunir especialistas para, uma vez a cada mês, debater um assunto que vincule temas científicos e técnicos à saúde. A programação, que se estenderá até o final do ano, pretende promover debates técnico-científicos com profissionais de destaque em suas áreas de atuação. O primeiro encontro, realizado no dia 13 de maio, discutiu “A violência como problema de saúde pública”. O tema foi apresentado pela professora Maria Helena P. Mello Jorge, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). A próxima sessão ciência, marcada para o dia 19 de outubro, vai debater “Segurança Alimentar e Nutrição no Brasil“”. O tema será apresentado pelo professor Malaquias Batista Filho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, Reinaldo Guimarães, explica que o objetivo do projeto é contribuir para a integração entre a equipe técnica do ministério, pesquisadores do setor e outras instituições interessadas. “Pretendemos dinamizar a aplicação dos resultados de trabalhos e seus benefícios para aplicação ao SUS” destaca. Para conhecer a programação completa do Sessão Ciência, acesse a página www.saude.gov.br/sctie/decit. 13.09.04 : Sessão Ciência discute hanseníase nos dias de hoje O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde promove nesta segunda-feira (13), mais uma Sessão Ciência, com a apresentação do pesquisador Marcos Virmond, do Instituto Lauro de Souza Lima (SP). O trabalho, coordenado pelos doutores Rosa Castália e Mauro Sanchez, do Ministério da Saúde, discute a hanseníase nos dias de hoje. Este é o quarto encontro da série, que debate temas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. A sessão de hoje ocorrerá no auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde, em Brasília, a partir das 16h. Especialistas – Desde maio, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde promove a Sessão Ciência no Ministério da Saúde. A idéia é reunir especialistas para, uma vez a cada mês, debater um assunto que vincule temas científicos e técnicos à saúde. A programação, que se estenderá até o final do ano, pretende promover debates técnico-científicos com profissionais de destaque em suas áreas de atuação. A próxima sessão ciência, marcada para o dia 5 de outubro, vai debater “Segurança Alimentar e Nutrição no Brasil“. O tema será apresentado pelo professor Malaquias Batista Filho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para conhecer a programação completa do Sessão Ciência, acesse a página www.saude.gov.br/sctie/decit O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, Reinaldo Guimarães, explica que o objetivo do projeto é contribuir para a integração entre a equipe técnica do ministério, pesquisadores do setor e outras instituições interessadas. “Pretendemos dinamizar a aplicação dos resultados de trabalhos e seus benefícios para aplicação ao SUS” destaca. 09.09.04 : Parceria entre MS e MCT pretende melhorar condições de saúde do brasileiro Incentivar a pesquisa em assuntos voltados para a melhoria das condições de vida da população brasileira. Apoiar as prioridades para a saúde pública, suprindo lacunas de conhecimento que possam emperrar a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses são os principais objetivos de uma grande parceria que vai reunir os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Na próxima quinta-feira (09), os ministros da Saúde, Humberto Costa, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, participam da cerimônia de lançamento do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas Pastas. Para viabilizar a parceria, o Ministério da Saúde vai destinar R$ 57 milhões da verba de fomento do Departamento de Ciência e Tecnologia. Os recursos devem ser integralmente desembolsados ainda neste ano e vão incentivar 350 projetos de pesquisa agrupados em oito chamadas públicas através de editais. Entre eles, estão incluídas propostas do programa “Pesquisa para o SUS”, cujo principal objetivo é disseminar o conhecimento em saúde para todas as regiões do país e, assim, garantir que o desenvolvimento científico e tecnológico no país chegue a quem mais precisa. O edital está disponível no endereço www.saude.gov.br/sctie/decit Além desses, serão contemplados vários projetos tecnológicos, vinculados a vacinas, kits diagnósticos, medicamentos e hemoderivados, além de um grande ensaio clínico multicêntrico sobre a utilização de células-tronco do próprio paciente no tratamento de doenças cardíacas com seqüelas graves. O ministro Humberto Costa explica que a parceria com o MCT significa colocar em prática a decisão de que o Ministério da Saúde deve ter papel de destaque na estruturação do esforço nacional de pesquisa em saúde. Ele esclarece que a decisão gerou, entre outras providências, um aumento significativo no orçamento destinado ao fomento científico e tecnológico em saúde, com o aumento da dotação do Decit, de R$ 13 milhões em 2003 para R$ 68 milhões em 2004. “O outro motivo diz respeito a uma recomendação de governo no sentido da cooperação interministerial, já que ambos os ministérios possuem competências constitucionais no terreno da política de ciência, tecnologia e inovação”, prossegue o ministro. Segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia detém o conhecimento da formulação e implementação da política em sua maior abrangência e o Ministério da Saúde conhece as especificidades da saúde humana. “Portanto, também nesse aspecto, o caminho do Acordo de Cooperação impôs-se com naturalidade”, enfatiza. 12.08.04 : Ministério da Saúde financiará pesquisa sobre alimentação e nutrição O Ministério da Saúde, em parceira com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência e Tecnologia, quer incentivar a pesquisa sobre ações voltadas para a alimentação e nutrição. Com isso, espera contribuir também para a melhoria das condições de saúde do brasileiro. Um edital, de abrangência nacional, vai selecionar projetos cooperativos voltados para o assunto. No total, serão aplicados R$ 3 milhões, sendo 50% do CNPq e a outra metade do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit). Os recursos serão destinados a projetos de pesquisa que se enquadrem em sete temas (cada tema possui subtemas, que estão especificados no edital):
Poderão apresentar propostas pesquisadores ou especialistas de instituições de ensino superior, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento. De acordo com o cronograma do edital, as propostas podem ser encaminhadas do dia 16 de agosto a 24 de setembro deste ano. Cada projeto, que receberá, no máximo, R$ 200 mil, terá prazo de execução de 24 meses, contados a partir da data da primeira liberação de recursos. Informações sobre o edital encontram -se disponíveis no endereço eletrônico www.saude.gov.br/sctie/decit <http://www.saude.gov.br/sctie/decit> Em caso de dúvidas sobre prioridades de pesquisas no tema, os interessados poderão entrar em contato com os técnicos do Ministério da Saúde pelos telefones (61) 315-2046; 315-3471; 315-3472 ou pelo e-mail decit@saude.gov.br <mailto:decit@saude.gov.br> 10.08.04 : Ministério da Saúde apóia eventos de 7 instituições científicas O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde selecionou sete eventos que receberão recursos do terceiro edital de apoio a eventos técnico-científicos em saúde. A comissão analisou 56 propostas inscritas. 10.08.04 : Ministério da Saúde apóia pesquisa sobre Violência, Acidentes e Trauma O Ministério da Saúde, em parceira em parceira com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência e Tecnologia quer incentivar a pesquisa sobre questões ligadas à Violência, Acidentes e Traumas. O objetivo é tentar descobrir meios de reduzir e controlar uma das maiores causas de morte entre a população jovem brasileira. Já está disponível um edital, de abrangência nacional, que pretende selecionar projetos cooperativos voltados para o tema. No total, serão aplicados R$ 3 milhões - R$ 1,5 do CNPq e R$ 1,5 milhão do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Os recursos serão destinados a projetos de pesquisa em cinco temas: i) Organização e avaliação de políticas, programas e serviços; ii) Atendimento pré, intra e pós-hospitalarr: Ensaios clínicos e estudos experimentais; iii) Magnitude, dinâmicas e compreensão da violência, acidentes e trauma: estudos quantitativos de base populacional e estudos qualitativos; iv) Economia em violência, Acidentes e Trauma e Suas repercussões e v)Engenharia Biomédica voltada ao atendimento na área de trauma. Poderão apresentar propostas pesquisadores ou especialistas de instituições de ensino superior, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento. De acordo com o cronograma do edital, as propostas podem ser encaminhadas a partir da próxima segunda-feira (16). O prazo para inscrições termina no dia 20 de setembro e os projetos serão analisados e julgados pelo comitê técnico até o dia 05 de novembro. Cada projeto receberá, como valor máximo para despesas como custeio, capital e bolsas o valor de R$ 300 mil. O prazo máximo para execução é de 24 meses, contados a partir da data da primeira liberação de recursos. Informações sobre o edital encontram -se disponíveis no endereço eletrônico www.saude.gov.br/sctie/decit . Em caso de dúvidas sobre prioridades de pesquisas no tema, os interessados poderão entrar em contato com os técnicos do Ministério da Saúde pelos telefones 61 315-2046; 315-3471; 315-3472 ou pelo e-mail decit@saude.gov.br. 29.07.04 : Ministro reforça prioridade à pesquisa em saúde O ministro da Saúde, Humberto Costa, participou, nesta quarta-feira (28), da 2a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que começou no último domingo (25/07). Em seu discurso, enfatizou a importância do evento: “esse tema é muito caro para o Ministério da Saúde, vamos continuar dando prioridade a ele”. Humberto Costa chamou atenção para a relevância, no atual mundo globalizado, do domínio e da produção de conhecimento e destacou que esse pode ser um caminho para superar a desigualdade. “Devemos ampliar o acesso aos serviços de saúde. O departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério deve dar respostas a isso e criar oportunidades para que as instituições produzam conhecimento em saúde pública. Tenho absoluta convicção de que a resposta dessa conferência será apontar caminhos para nossa política à frente do Ministério da Saúde”, afirmou o ministro. Durante a plenária foram aprovados 108 itens que definem uma proposta de política nacional de pesquisas em saúde. Tais recomendações visam realizar um ajuste entre as prioridades de pesquisa do país com as do campo da Saúde Pública. Entre os itens aprovados destaque para a proposta de criação do Sistema Nacional de Inovação em Saúde. Tal sistema seria importante para garantir a autonomia nacional e a superação do atraso tecnológico no campo da Saúde. No setor de produção de vacinas e imunobiológicos foi sugerida a criação de um Programa Nacional de Competitividade, visando não apenas à produção de vacinas conhecidas, mas ao desenvolvimento de novos imunoterápicos. Isto sem falar na elaboração de uma política de exportação para a produção nacional de excedentes e nos mecanismos de transferências de tecnologias. Para viabilizar estas estratégias, será necessário firmar alianças entre laboratórios públicos e produtores de vacinas. Também foram recomendadas na plenária, que reuniu 600 delegados de todo o Brasil, estratégias de curto e médio prazo para o setor da indústria farmacêutica, como, por exemplo: a criação de um programa de bolsas para o desenvolvimento científico e tecnológico; a implantação de uma rede nacional de informação de plantas medicinais formada por uma comissão interministerial; e a definição de uma política de fototerápicos. A 2a CNCTIS tem como grande exemplo inspirador de adequação entre as agendas política e científica do país a criação da Embrapa. De fato esta empresa foi produto da decisão do Ministério da Agricultura de assumir para si a tarefa de estruturar o esforço de pesquisa no setor. Para isso, aquela pasta formulou uma política nacional explícita de pesquisa e criou um órgão guardião da mesma que hoje é líder mundial nas pesquisas agropecuárias. Ao longo da Conferência, a proposta de se criar uma instituição pública de fomento e apoio à pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde foi longamente discutida pelos delegados. No entanto, a idéia de uma agência, nos moldes da Embrapa para o setor, não foi aprovada na votação da plenária final. 26.07.04 : Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia defendem importância da 2a CNCTIS Até
o dia 28/07, 600 delegados de todos os estados brasileiros, representantes
das organizações da sociedade civil, pesquisadores, trabalhadores,
prestadores de saúde, gestores e financiadores de ciência,
tecnologia e educação de todo o país estão
reunidos em Brasília-DF para participar da 2ª Conferência
Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde
(CNCTIS). Guimarães ressaltou ainda que a Política de Ciência e Tecnologia em Saúde venha a ser um componente da Política de Saúde. Segundo ele, a política deverá ser fundamentada a partir de eixos condutores importantes, entre os quais: a necessidade de uma visão mais ampla da pesquisa em saúde - que contemple universidades, institutos, empresas e serviços de saúde - e a necessidade de uma visão inclusiva, capaz de estimular os pesquisadores das diversas áreas em torno da agenda de prioridades nacionais. Gestão - Além disso, o modelo de gestão deverá ser reorganizado e qualificado. "É preciso refletir sobre o fato de que teremos dificuldades de operar uma política eficiente caso não tenhamos ferramentas de gestão e fomentos ágeis e inteligentes", ressaltou o coordenador da conferência. Por
último, Reinaldo Guimarães recomendou que o plenário
da 2a CNCTIS trabalhe pela criação de um órgão
de fomento vinculado ao Ministério da Saúde capaz de realizar
as operações de financiamento à pesquisa científica
e tecnológica, além de coordenar as ações
de avaliação necessárias ao avanço do SUS.
"Esse órgão seria o guardião da Agenda Nacional
de Prioridades de Pesquisa em Saúde", avaliou. Um problema a ser superado, de acordo com o secretário, é a distância entre o ritmo da pesquisa realizada atualmente e a velocidade das urgências do país na área da saúde. "Como podemos incrementar e desenvolver um novo eixo em pesquisa no Brasil articulado com as urgências históricas nem sempre semelhantes àquelas dos pesquisadores? Precisamos trabalhar com a agonia dos gestores, dos usuários e das epidemias". Trauma
e violência - Jorge Guimarães, coordenador de aperfeiçoamento
de pessoal de nível superior, do Ministério da Educação,
destacou os pontos de convergência nas áreas de educação
e saúde onde estão os maiores desafios para o governo
federal. Chamou atenção, em especial, para o tema do trauma
e violência. "Essa questão é o maior desafio
atual, por atingir a faixa da sociedade que deveria construir nosso
futuro. No entanto, é a área em que temos os menores números
em termos de pesquisa", disse. No entanto, o número de doutores ainda é considerado pequeno. "Sem uma política industrial não é possível valorizar nem o ensino nem a pesquisa que possuímos. Há uma redução de cursos de pós-graduação na medicina. Áreas como nefrologia, gastro e hematologia não crescem e só existem dois cursos de pós-graduação de oncologia, em São Paulo", frisou. "O maior desafio do governo federal é converter o conhecimento gerado pela ciência em riqueza e bem estar social para sociedade. Isso ele tem feito com grande coragem", finalizou Cylon Gonçalves, Secretário de Política e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia. 20.07.04 : Prêmio de Ciência e Tecnologia bate recorde de inscrições Desde o dia 1o de julho, 290 pessoas já se inscreveram no Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS. Os participantes concorrem em quatro categorias (especialização, mestrado, trabalho publicado e doutorado) ao prêmio de R$ 40 mil. As inscrições on line encerram-se no dia 2 de agosto e os interessados devem acessar o site www.saude.gov.br <http://www.saude.gov.br> ou www.saude.gov.br/sctie/decit <http://www.saude.gov.br/sctie/decit>. O Prêmio é uma estratégia do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde para aproximar as produções científico-tecnológicas, realizadas no âmbito de pós-graduação, às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, o Ministério da Saúde recebeu 235 inscrições de trabalhos acadêmicos para o prêmio e os trabalhos das versões 2002 e 2003 estão disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde (www.saude.gov.br/bvs <http://www.saude.gov.br/bvs>). 13.07.04 : Inscrições para edital de apoio a eventos científicos terminam no dia 23 Termina no dia 23 deste mês o prazo de inscrições para apoio a eventos científicos em saúde. O edital prevê o financiamento de cinco projetos, cada um com até R$ 50 mil por evento. De acordo com a terceira edição do edital, os projetos selecionados devem ter caráter nacional ou internacional, ser de médio e grande porte e promovidos por instituições, associações ou sociedades científicas. O primeiro edital foi lançado no segundo semestre de 2003 e também contemplou o apoio a cinco eventos. Em 2004, outra seleção selecionou eventos como o 6º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, o V Congresso Brasileiro de Bioética e o 2º Simpósio Brasileiro de Hansenologia. Também foram contemplados o II Congresso Latino-Americano de Órgãos Artificiais e Biomateriais, a XIX Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental e o 50º Congresso Brasileiro de Genética. Receberam apoio, ainda, a XIV Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Doença de Chagas e a VII Reunião de Pesquisa Aplicada em Leishmaniose. Para participar do processo de seleção, a instituição interessada deve acessar a página www.saude.gov.br/sctie/decit. Outras informações podem ser obtidas pelo correio eletrônico deciteventos@saude.gov.br. 06.07.04 : Sessão Ciência discute mortalidade materna O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde promove amanhã (07/07), mais uma Sessão Ciência, com a apresentação do trabalho da pesquisadora Ana Cristina Tanaka, da Universidade de São Paulo (USP). Ela vai falar sobre "Mortalidade Materna no Brasil". Este é o terceiro encontro da série, que debate temas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Excepcionalmente, a sessão ocorrerá no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília, a partir das 16h. Desde maio, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do ministério promove a Sessão Ciência no Ministério da Saúde. A idéia é reunir especialistas para, uma vez a cada mês, debater um assunto que vincule temas científicos e técnicos à saúde. A programação, que se estenderá até o final do ano, pretende promover debates técnico-científicos com profissionais de destaque em suas áreas de atuação. O primeiro encontro, realizado no dia 13 de maio, discutiu "A violência como problema de saúde pública". O tema foi apresentado pela professora Maria Helena P. Mello Jorge, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). No segundo encontro, a doutora Célia Landmann, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentou seu trabalho "Tendências da Mortalidade Neonatal e Infantil no Brasil". A próxima sessão ciência, marcada para 4 de agosto, vai debater a "O Estudo da Carga de Doença no Brasil". O tema será apresentado pela professora Joyce Maria Schramm, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Para conhecer a programação completa do Sessão Ciência, acesse a página www.saude.gov.br/sctie/decit <http://www.saude.gov.br/sctie/decit>. O
diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, Reinaldo Guimarães,
explica que o objetivo do projeto é contribuir para a integração
entre a equipe técnica do ministério, pesquisadores do
setor e outras instituições interessadas. "Pretendemos
dinamizar a aplicação dos resultados de trabalhos e seus
benefícios para aplicação ao SUS" destaca. 24.07.04 : Pesquisa e Saúde - Jornal do Brasil O esforço realizado pelo Brasil no terreno da pesquisa em saúde é admirável. No plano histórico, acumula grandes contribuições em nível mundial. Em termos setoriais, detém o maior número de pesquisadores, linhas e grupos ativos. Em julho de 2002 (dados do CNPq) eram quase 5.000 grupos com pelo menos uma linha de pesquisa em saúde humana e cerca de 18.000 pesquisadores (11.000 doutores) envolvidos. Isso representa entre 25% e 30% do esforço total de pesquisa no país. Mas quando se pergunta qual o grau de interação da pesquisa em saúde com a política nacional de saúde no Brasil de hoje há motivos para preocupação, pois ele parece estar aquém do desejável. Se pudéssemos contar quantos dos pesquisadores mencionados acima definem suas prioridades de pesquisa em consonância com prioridades explícitas de pesquisa oriundas da política nacional de saúde, provavelmente chegaríamos a um resultado pouco animador. Embora muitos atores devam ser mobilizados para enfrentar esse problema, é ao Ministério da Saúde que cabe a maior parte da responsabilidade e a maior carga de trabalho para superá-lo. Olhemos o panorama de um outro componente setorial de pesquisa, talvez o de maior sucesso no Brasil nos últimos 20 ou 30 anos, a pesquisa agropecuária. A medida desse sucesso pode ser percebida tanto no campo científico (cerca de 3% da pesquisa agropecuária mundial, contra uma presença média brasileira para todas as áreas de cerca de 1,5%), quanto no terreno tecnológico e na inovação, bastando ver o impacto de suas contribuições ao agronegócio no país. Como a da saúde, a pesquisa agropecuária no Brasil tem grande tradição. No entanto, teve um grande impulso a partir de 1973, quando o Ministério da Agricultura tomou a si a tarefa de estruturar o esforço de pesquisa no setor.
Para isso, formulou uma política nacional explícita de
pesquisa e criou um órgão guardião da mesma e seu
principal implementador, a Embrapa. Com todas as diferenças entre
os dois setores, e principalmente da conjuntura política que
vivemos hoje em relação à da década de 70,
é nessa direção que devemos atuar. A nova política de ciência, tecnologia e inovação em saúde vem tendo seu momento de pactuação com trabalhadores, usuários e gestores de saúde, bem como com pesquisadores, no processo da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. A conferência foi convocada conjuntamente pelos ministros da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Saúde e sua fase nacional terá lugar em Brasília, de amanhã a quarta-feira. Serão debatidas, por cerca de 600 delegados dos três setores envolvidos, as propostas de política de pesquisa em saúde e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Humberto Costa é ministro da Saúde e Reinaldo Guimarães é diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde 01.07.04 : Ministério da Saúde disponibiliza o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS -2004 Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS –2004 . No total, serão distribuídos R$ 40.000,00 para os primeiros colocados em quatro categorias: especialização, mestrado, trabalho publicado e doutorado. O Prêmio é uma estratégia do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde para aproximar a produção científico-tecnológica às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2003, o Ministério da Saúde recebeu 235 inscrições de trabalhos acadêmicos para o prêmio. Os trabalhos premiados no ano passado e em 2003 estão disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde (www.saude.gov.br/bvs ). Os interessados em participar da versão 2004 do Prêmio poderão se inscrever até o dia 02 de agosto acessando os seguintes endereços eletrônicos: www.saude.gov.br ou www.saude.gov.br/sctie/decit 25.06.04 : Sociedade discute aplicação do conhecimento científico e tecnológico ao SUS Entre os dias 25 e 28 de julho, 600 delegados discutem, em Brasília, os melhores caminhos para construir a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o setor saúde. A 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (2ª CNCTIS) vai reunir representantes das organizações da sociedade civil, pesquisadores, trabalhadores, prestadores de saúde, gestores e financiadores de ciência, tecnologia e educação de todo o país. A conferência é convocada pelos Ministérios da Saúde, da Educação, e da Ciência e Tecnologia. A associação do conhecimento e do trabalho desses três setores pretende intensificar a cooperação técnica e garantir o fomento às pesquisas que contribuam na resolução das necessidades de saúde da população. Do total de delegados, 288 vêm de conferências estaduais realizadas em 24 estados. Outros 240 representam os setores de Ciência e Tecnologia e da Educação. No total dos delegados do setor saúde, 50% representa entidades de usuários do SUS. Segundo os organizadores, a participação do controle social nesse processo, é fundamental para assegurar a construção de uma política setorial coerente com a política nacional de saúde. O Ministério da Saúde tem o compromisso de acatar as deliberações que expressem a vontade da maioria dos delegados. São elas que vão definir a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTI/S) a ser implementada nos próximos anos. Prioridades de pesquisa – A conferência também definirá estratégias para garantir que o Ministério da Saúde se consolide como articulador do fomento científico, tecnológico e de inovação em saúde no cenário nacional. Os delegados aprovarão prioridades de pesquisa em saúde para orientar estratégias de fomento e contribuir para apropriação do conhecimento científico, da tecnologia e da inovação pela sociedade e pelos serviços de saúde. “A 2ª CNCTIS deverá ser foro privilegiado de discussão para as ações em pesquisa e desenvolvimento em saúde comprometidas com a construção de rumos para um novo momento da ciência”, resume o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), Reinaldo Guimarães. Ele destaca que, de acordo com a Constituição, três dos princípios do SUS –universalidade, integralidade e equidade – “se aplicam também à Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde”. Esclarece que, do ponto de vista da ciência e da tecnologia, a aplicação desses princípios deve ter em mente a redução das desigualdades sociais em saúde. 21.06.04 : Ministério da Saúde lança edital de apoio a eventos científicos O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde disponibiliza o segundo Edital/2004 de Apoio a Eventos Científicos em Saúde. Cinco projetos devem receber incentivos que podem chegar a R$ 50 mil por evento. Para o diretor do Decit, Reinaldo Guimarães, o incentivo a encontros, reuniões e debates que vinculem desenvolvimento científico e tecnológico à saúde é uma das mais importantes funções do Departamento. Essa é a terceira edição do edital, e os projetos selecionados devem ter caráter nacional ou internacional, de médio e grande porte, promovidos por instituições, associações ou sociedades científicas. O primeiro edital de 2004 selecionou eventos como o 6º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, no Rio de Janeiro, o V Congresso Brasileiro de Bioética, em Recife e o 2º Simpósio Brasileiro de Hansenologia, em Ribeirão Preto. Também foram contemplados o II Congresso Latino-Americano de Órgãos Artificiais e Biomateriais, em Campinas, a XIX Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental, em Águas de Lindóia o 50º Congresso Brasileiro de Genética, em Florianópolis. Receberam apoio, ainda, a XIV Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Doença de Chagas e a VII Reunião de Pesquisa Aplicada em Leishmaniose, em Belo Horizonte além do V Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar, em São Paulo. As inscrições para este edital serão realizadas no período de 21 de junho a 23 de julho de 2004. Para participar, a instituição interessada deve acessar a página www.saude.gov.br/sctie/decit. Mais informações: deciteventos@saude.gov.br. 14.06.04 : Projeto de incentivo a pesquisa em saúde começa pela Amazônia Legal O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde lança nesta sexta-feira (18/06) o edital de convocação para o Projeto Pesquisa para o SUS – Saúde Amazônia. Serão destinados R$ 500 mil para financiar pelo menos dez projetos de pesquisa que contribuam para a compreender e solucionar os problemas de saúde da Amazônia Legal. Podem participar do projeto instituições de pesquisa em saúde, públicas ou privadas, dos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Baixo desenvolvimento – Criada em 1966, para fins de planejamento regional, a Amazônia Legal abrange cerca de 61% do território nacional. É formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e região oeste do Maranhão. Nela, vivem aproximadamente 21 milhões de pessoas – 12,4% da população do Brasil. Inscrições – As inscrições para o Projeto Pesquisa para o SUS – Saúde Amazônia serão feitas pela internet (www.saude.gov.br/sctie/decit), entre os dias 1o e 30 de julho. O coordenador do trabalho deve possuir, no mínimo, o título de mestre e estar vinculado à instituição de execução do projeto. Os estudos devem estar relacionados a uma das sete linhas temáticas, definidas a partir de questões de saúde que são prioritárias na região. São elas:
As propostas serão analisadas em três etapas: enquadramento nas linhas temáticas propostas e demais requisitos do Edital; análise de mérito técnico-científico; e homologação da seleção pela Comissão de Avaliação Final. Os critérios para análise dos projetos incluem sua contribuição para consolidar princípios do Sistema Único de Saúde, critérios gerenciais e financeiros, viabilidade da aplicação dos resultados da pesquisa e possibilidade de futuros desdobramentos do estudo. A data de divulgação dos projetos selecionados será definida após o término das inscrições. 06.06.04 : Sessão Ciência discute Mortalidade Infantil e Neonatal O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde promove nesta quarta-feira (02), mais uma “ Sessão Ciência” A pesquisadora Célia Landmann vai apresentar seu trabalho “Tendências da Mortalidade Neonatal e Infantil no Brasil”. Esse é o segundo encontro da série que debate temas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Excepcionalmente, essa sessão Ciência ocorrerá no auditório do Ministério da Previdência Social (térreo, ao lado da entrada privativa), a partir das 16 horas. A pesquisadora Célia Landmann, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),é bolsista de Produtividade e Pesquisa do CNPq. Em seu trabalho, ela demonstra que ainda existe um grande espaço para a redução da mortalidade infantil no Brasil. Segundo ela, medidas relativamente simples, como o atendimento pré-natal, o atendimento hospitalar ao parto e a melhora da qualidade desse atendimento poderiam contribuir enormemente para a queda nesses índices. Landmann defende que o reforço das informações de registro de óbitos é essencial para ser ter um panorama mais concreto do que ocorre no país. “Os problemas de estimação são mais presentes justamente nas áreas com as piores situações de saúde, que detêm maior precariedade das informações e necessitam de atenção específica”, destaca. Ainda assim, ela enfatiza que, na última década, a mortalidade infantil teve decréscimo relevante em todo o território nacional, “persistindo, porém, as disparidades regionais”, ressalva. Especialistas – Desde o mês de maio, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde promove a Sessão Ciência no Ministério da Saúde. A idéia é reunir especialistas para, uma vez a cada mês, debater um assunto que vincule temas científicos e técnicos à saúde. A programação, que se estenderá até o final do ano, pretende promover debates técnico-científicos com profissionais de destaque em suas áreas de atuação. O primeiro encontro aconteceu no dia 13 de maio e discutiu “A violência como problema de saúde pública”. O tema foi apresentado pela professora-doutora Maria Helena P. Mello Jorge, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP. 24.05.04 : Ministério da Saúde Instala Comissão de Bioética O Ministério da Saúde instala nesta terça-feira (25), às 15 horas, o Grupo de Trabalho sobre a Comissão Nacional de Bioética. A cerimônia acontece no auditório Emílio Ribas, no térreo do edifício-sede do Ministério da Saúde (Esplanada dos Ministérios, bloco G) e será presidida pelos secretários- executivos do Ministério da Saúde e da Casa Civil, Gastão Wagner Sousa e Swedenberger do Nascimento Barbosa. O Grupo de Trabalho terá 180 dias para avaliar os modelos internacionais em vigor referentes a Comissões Nacionais de Bioética e propor um modelo de atuação para o País nessa área. Essas Comissões, existentes em vários países como órgãos consultivos, congregam equipes multidisciplinares que examinam questões éticas e morais no vasto campo das ciências da vida. Têm como objetivo formular relatórios e recomendações para subsidiar a atuação do Poder Executivo, além de orientar ou fundamentar doutrinariamente as decisões do Judiciário quanto a dilemas éticos para os quais ainda não há soluções legais e eficazes. O Grupo de Trabalho, constituído por portaria do ministro Humberto Costa, terá representantes de órgãos do governo e da Sociedade Civil. São eles: Ennio Candotti, Presidente da SBPC; Eduardo Moacyr Krieger, Presidente da Academia Brasileira de Ciência; Volnei Garrafa, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética; Moisés Goldbaum, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Saúde Coletiva; Gabriel Oselka, da Sociedade Brasileira de Bioética; Fermin Roland Schramm, da Sociedade Brasileira de Bioética; Raquel Elias Dodge, do Ministério Público Federal; Ana Lúcia Delgado Assad, do Ministério da Ciência e Tecnologia; Marcilândia de Fátima Araújo, do Ministério da Justiça; Rubens Onofre Nodari, do Ministério do Meio Ambiente; Reinaldo Guimarães, do Ministério da Saúde. 14.05.04 : Sessão Ciência debate violência como problema de saúde pública A professora-doutora Maria Helena Mello Jorge, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, apresentou um estudo demonstrando que a violência – que ela define como “evento representado por ações realizadas por indivíduos, grupos, classes ou nações que ocasionam danos físicos ou morais a si próprios ou a outrem “- tem conseqüências que vão muito além das perdas para as vítimas e seus familiares. A violência e os acidentes também impactam, de diversas formas, os gastos com saúde. De acordo com o trabalho, a cada ano, cerca de trinta mil brasileiros morrem em conseqüência de lesões causadas por acidentes de trânsito. 60% desse total são vítimas de atropelamentos e a maior parte desse grupo é composto por crianças e idosos. A pesquisa também revela que os homicídios são a causa de 45 mil mortes a cada ano no país, na sua maioria adultos jovens do sexo masculino. Os dados apresentados por Maria Helena Jorge também demonstram que, no Brasil, mais de cem mil pessoas são internadas a cada ano, por lesões decorrentes de acidentes de trânsito. Por causa delas, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta mais com internações por trauma (por dia) do que com doenças, ainda que o tempo de permanência no hospital de pacientes vítimas de acidentes seja, em média, menor. A professora ressaltou a importância das iniciativas do Ministério da Saúde, como o atendimento pré-hospitalar (Samu) e hospitalar das urgências, e destacou a ênfase na política de prevenção da violência. Ela conclui que o controle da epidemia representada pelos acidentes e violências só será possível a partir de “esforços conjugados de uma equipe multiprofissional. Agenda - A Sessão Ciência no Ministério da Saúde é um evento promovido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit). A idéia é reunir especialistas para, uma vez a cada mês, debater um assunto que vincule temas científicos e técnicos à saúde. A programação, que se estenderá até o final do ano, pretende promover debates técnico-científicos com profissionais de destaque em suas áreas de atuação. O próximo encontro, marcado para o dia dois de junho, será com o professora Célia Landmanm, da Fundação Oswaldo Cruz. Ela vai apresentar o tema “Tendências da mortalidade neonatal e infantil no Brasil”. Os assuntos em debate foram selecionados a partir dos temas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. A palestra e os debates também são transmitidos on line pelo endereço www.saude.gov.br/sessaociencia. Para conhecer a programação completa do Sessão Ciência, acesse a página www.saude.gov.br/sctie/decit. .:Fotos
14.05.04 : Diretor do Decit abre Congresso Brasileiro de Bioética O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), Reinaldo Guimarães, participa nesta manhã (14/05), no Recife, da abertura do V Congresso Brasileiro de Bioética. A ética da responsabilidade com o meio ambiente e sua preservação e a ética na pesquisa com seres humanos serão os principais assuntos em debate. Os temas devem ser abordados como base de uma grande discussão que tem como tema a construção da cidadania. Os palestrantes discutirão questões recorrentes como fome, miséria e exclusão social e sua vinculação com temas relativamente novos como reprodução assistida, clonagem e organismos geneticamente modificados. A conferência de Guimarães introduz os temas em debate: questões persistentes que incluem a fome, a miséria e a exclusão social e questões emergentes, “que vêm crescendo com velocidade na intersecção dos avanços da ciência com a vida diária e configuram uma zona de intensa turbulência técnico-política e englobam temas como reprodução assistida, clonagem, organismos transgênicos, ética em pesquisa e responsabilidade para com o meio ambiente e sua preservação”. Guimarães lembra que o Congresso aborda três elementos importantes: “a cidadania e a bioética que, analisados sob o olhar da saúde, compõem com esta uma tríade fundamental”. Ele comenta que os gestores do SUS, assim como os demais gestores, necessitam da Bioética como um subsídio ao processo de tomada de decisão. “Além de um instrumento de viabilização da cidadania, a Bioética representa um movimento do conjunto da sociedade e governo em prol do bem estar comum”. Os debates prosseguem até amanhã. 14.05.04 : Guia Eletrônico: aprovação e desenvolvimento de pesquisas envolvendo seres humanos em saúde A aprovação e desenvolvimento de pesquisas em saúde que envolvam seres humanos implicam em diversas etapas, diretrizes e normas a serem seguidas. O mapeamento desse processo está disponível no Guia Eletrônico: aprovação e desenvolvimento de pesquisas envolvendo seres humanos em saúde. Essa ferramenta eletrônica, produzida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, ganha agora novos conteúdos que facilitarão a identificação dos procedimentos necessários à condução de pesquisas envolvendo seres humanos, assim como o acesso à legislação atualizada sobre o assunto. A identidade visual também foi aprimorada, com uma interface que facilitará a navegação pelos diversos módulos do Guia Eletrônico. Ao navegar pelo Guia Eletrônico , o pesquisador poderá observar as etapas fundamentais do processo de pesquisa com seres humanos, como condições necessárias para aprovação ética, importação de materiais e equipamentos, remessa de materiais biológicos humanos para o exterior, entre outros. Além disso, há informações sobre outros sítios eletrônicos afins à área. O Guia Eletrônico: aprovação e desenvolvimento de pesquisas envolvendo seres humanos em saúde está disponível em www.saude.gov.br/sctie/decit. Em caso de dúvida ou outro esclarecimento, o contato poderá ser feito pelo endereço guiaeletronico@saude.gov.br. 10.05.04 : Sessão Ciência: Debates técnico-científicos no Ministério da Saúde A partir deste mês, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde passa a promover a Sessão Ciência no Ministério da Saúde. A idéia é reunir especialistas para, uma vez a cada mês, debater um assunto que vincule temas científicos e técnicos à saúde. A programação que se estenderá até o final do ano, pretende promover debates técnico-científicos com profissionais de destaque em suas áreas de atuação. Entre os temas em debate, estão os destaques da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. O primeiro encontro acontece nesta quinta-feira (13) e vai discutir "A violência como problema de saúde pública". O tema será apresentado pela professora-doutora Maria Helena P. Mello Jorge, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP. A palestra e os debates , que se iniciam às 16 horas, no Auditório Emílio Ribas do Ministério da Saúde, também serão transmitidos on line pelo endereço www.saude.gov.br/sessaociencia. Para conhecer a programação completa do Sessão Ciência, acesse a página www.saude.gov.br/sctie/decit. O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, Reinaldo Guimarães, explica que o objetivo do projeto "Sessão Ciência" é contribuir para a integração entre a equipe técnica do Ministério, pesquisadores do setor de Saúde e outras instituições interessadas. "Pretendemos dinamizar a aplicação dos resultados de trabalhos e seus benefícios para aplicação ao SUS" destaca. 05.05.04 : Ministério da Saúde amplia prazo de consulta pública O Ministério da Saúde decidiu ampliar o prazo da Consulta Pública da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Os interessados em participar têm, agora, até o domingo (09/05) para acessar o endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica e clicar em Decit-SCTIE. A data-limite, que seria a próxima quinta-feira (06/05), foi estendida em virtude de problema técnico ocorrido com o site entre os dias 3 e 4 de maio. A Agenda é uma estratégia que visa a aumentar a capacidade de indução de pesquisa voltada para a melhoria das condições de saúde da população. A consulta pública pretende obter contribuições da população brasileira e, principalmente, dos usuários dos serviços de saúde e de trabalhadores do setor, para o aprimoramento e ampliação de prioridades. As contribuições apontadas constarão no relatório final da Agenda de Prioridades de Pesquisa em Saúde, a ser apreciado na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que acontecerá no segundo semestre deste ano. “Assim, a opinião de todos os segmentos sociais será considerada”, explica o diretor do Decit, Reinaldo Guimarães. “Na metodologia de construção da Agenda, definiram-se, primeiro, sub-agendas de prioridades, que consideraram diversos campos do saber. Depois, para cada sub-agenda, identificaram-se, em seminário realizado em 2003, temas prioritários de pesquisa”, explica Guimarães.
30.04.04 : Consulta pública para definição de Prioridades de Pesquisa termina na próxima quinta-feira Termina na próxima quinta-feira (6), o prazo para que os interessados em contribuir com a consulta pública da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde enviem suas contribuições ao site do Ministério da Saúde. A Agenda é uma estratégia que visa a aumentar a capacidade de indução de pesquisa voltada para a melhoria das condições de saúde da população. Para participar, basta acessar o endereço da consulta pública, (http://dtr2004.saude.gov.br/consultapublica/) e clicar em Decit-SCTIE. A consulta pública pretende obter contribuições da população brasileira e, principalmente, dos usuários dos serviços de saúde e de trabalhadores do setor, para o aprimoramento e ampliação de prioridades. As contribuições apontadas constarão no relatório final da Agenda de Prioridades de Pesquisa em Saúde, a ser apreciado na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que acontecerá no segundo semestre deste ano. "Assim, a opinião de todos os segmentos sociais será considerada", explica o diretor do Decit, Reinaldo Guimarães. "Na metodologia de construção da Agenda, definiram-se, primeiro, sub-agendas de prioridades, que consideraram diversos campos do saber. Depois, para cada sub-agenda, identificaram-se, em seminário realizado em 2003, temas prioritários de pesquisa", explica Guimarães. Prioridade – O Ministério da Saúde defende atenção especial à pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Apenas para financiar pesquisas diversificadas na área de saúde, o Governo Federal disponibilizará, este ano, cerca de R$ 67 milhões do Orçamento Geral da União. Os números foram divulgados pelo ministro Humberto Costa. Ele explica que as pesquisas incluem desde setores de alta tecnologia, como células-tronco para transplante e outros tratamentos, até estudos aplicados à gestão, como controle de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhoria da qualidade no atendimento. O Ministério da Saúde pretende atuar em sintonia com a pasta da Ciência e Tecnologia, mas quer concentrar a coordenação das ações ligadas ao avanço tecnológico do setor.
27.04.04 : Pesquisadora brasileira é nomeada diretora da OMS A pesquisadora Denise Costa Coitinho, da Universidade de Brasilia, foi nomeada diretora do Departamento de Nutrição da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Dra. Denise atua, com igual desenvoltura, tanto na área da segurança alimentar e direito humano à alimentação, como na de prevenção da obesidade e doenças crônicas. A pesquisadora foi diretora da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde de 1999 a 2002. 09.04.04 : Decit apóia iniciativas de incentivo à atenção primária no País O primeiro evento em 2004 apoiado pelo Edital 14/2004 Departamento de Ciência e Tecnologia, (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, foi o 6º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, ocorrido no período de 3 a 6 de abril, no Rio de Janeiro-RJ. O Congresso, promovido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e apoiado por várias Secretarias do Ministério da Saúde, teve por objetivo colaborar para a consolidação da Atenção Primária de qualidade em nosso país. Os temas foram direcionados a médicos e demais profissionais da área da saúde, docentes e discentes além de instituições envolvidas com o programa de reforma docente-assistencial do país. O Decit apóia, por meio de editais semestrais, eventos técnico-científicos de caráter regular, de médio e grande porte, promovidos por entidades científicas. O próximo edital está previsto para ser publicado em julho. Informações: deciteventos@saude.gov.br
08.04.04 : Diplomacia sem Sapatos, artigo de Reinaldo Guimarães Não tenho muitas dúvidas de que, reagindo aos novos tempos de nossa política externa, os EUA estão promovendo um ataque especulativo contra o governo Lula. Reinaldo Guimarães é Diretor do Depto. de C&T do Ministério da Saúde e presidente do Conselho Superior da Faperj. Artigo enviado pelo autor ao 'JC e-mail': Aproveitando um momento de relativa fragilidade política governamental, querem botar na roda nossa política setorial mais criativa e afirmativa, que é a de Relações Exteriores. Não se trata de fantasias conspiratórias, mas não há outro modo de entender a tentativa de alinhar o Brasil aos países do anunciado 'eixo do mal' - Irã, Coréia do Norte, etc - do Presidente Bush. Apenas a altivez brasileira na negociação da Alca não justificaria tal agressão a um programa de engenharia que tem mais de 15 anos e, segundo todas as informações, vem sendo rigorosamente fiscalizado de acordo com os dispositivos internacionalmente acreditados. Mas é claro, há os que daqui mesmo parecem saudosos do 'cosmopolitismo de cócoras' (cujo momento de máxima foi a 'diplomacia sem sapatos') do governo passado. Uma dessas vozes foi, lastimavelmente, José Goldemberg, secretário de Meio Ambiente do Estado de SP. Pelos jornais, opinou que não há segredos industriais a preservar e que devemos abrir tudo à fiscalização. Desde logo quero afirmar que ele, como cidadão, tem direito a opinar e como ex-físico nuclear e ex-secretário nacional de C&T sob Collor de Mello tem também credenciais técnicas para isto. Mas o que me espanta é não haver contraditório. Onde estão as vozes de nossos engenheiros nucleares e dos nossos físicos? Tenho certeza de que, muito embora essencialmente político, esse debate é grávido de evidências técnicas e de que a formação de uma opinião pública sobre o assunto não prescinde dessas evidências. Penso que a comunidade de pesquisa e a cidadania em geral estão querendo ouvir as vozes da Sociedade Brasileira de Física, do Clube de Engenharia, da Academia Brasileira de Ciências e da SBPC, entre outros atores. Aguardemos, pois. 30.03.04 : Células-tronco: estudo vai definir viabilidade de incorporação de nova técnica ao SUS Antes de se definir pela incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de novas terapias em cardiologia envolvendo células-tronco, o Ministério da Saúde vai promover um amplo estudo para que cada uma das áreas envolvidas nas pesquisas possa se manifestar. Essa foi a principal decisão de 22 estudiosos da terapia celular reunidos na última sexta-feira no Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras. O encontro foi promovido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit). Ficou estabelecido que os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia devem patrocinar um estudo multicêntrico que envolverá diversas instituições de pesquisa e hospitais. A idéia é permitir que cada uma das áreas da terapia celular envolvidas (que pesquisam os efeitos da nova técnica em pacientes que sofreram enfarte agudo do miocárdio, têm insuficiência cardíaca dilatada, doença de Chagas ou lesões crônicas pós-enfarte, infarto agudo do miocárdio) seja ouvida e possa participar do projeto. Para isso serão lançados quatro editais públicos nacionais. Eles terão por objetivo a qualificação de centros e grupos de pesquisa. Numa segunda etapa, esses centros, em conjunto com os organismos governamentais, vão elaborar os protocolos de pesquisa específicos para cada um dos quatro modelos envolvidos. Cientistas e especialistas acreditam que novos estudos são necessários, para que se possa ter certeza de que as novas técnicas são totalmente seguras. Eles também defendem que, antes de incorporar a nova tecnologia ao SUS, é preciso destrinchar totalmente seus efeitos e ter absoluto controle do que ocorre no organismo com a injeção de células-tronco. "O consenso é que os resultados das cirurgias com células-tronco são espetaculares. O paciente melhora muito. E não é uma melhora apenas clínica, mas medida por testes de função cardiovascular. O problema é que ainda não sabemos com segurança por que isso acontece", diz o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia , Reinaldo Guimarães. 26.03.04 : Ministério discute prioridades de pesquisa em saúde O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) disponibiliza, até o dia 06 de maio, a consulta pública da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. A Agenda é uma estratégia que visa a aumentar a capacidade de indução de pesquisa voltada para a melhoria das condições de saúde da população. A consulta pública pretende obter contribuições da população brasileira e, principalmente, dos usuários dos serviços de saúde e de trabalhadores do setor, para o aprimoramento e ampliação de prioridades. As contribuições apontadas constarão no relatório final da Agenda de Prioridades de Pesquisa em Saúde, a ser apreciado na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em julho de 2004. "Assim, a opinião de todos os segmentos sociais será considerada", explica o diretor do Decit, Reinaldo Guimarães. "Na metodologia de construção da Agenda, definiram-se, primeiro, sub-agendas de prioridades, que consideraram diversos campos do saber. Depois, para cada sub-agenda, identificaram-se, em seminário realizado em 2003, temas prioritários de pesquisa", explica Guimarães. Para participar da consulta pública, basta acessar o endereço eletrônico http://dtr2004.saude.gov.br/consultapublica/ e clicar em Decit-SCTIE. Prioridade - O Ministério da Saúde defende atenção especial à pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Apenas para financiar pesquisas diversificadas na área de saúde, o Governo Federal disponibilizará, este ano, cerca de R$ 67 milhões do Orçamento Geral da União. Os números foram divulgados pelo ministro Humberto Costa. Ele explica que as pesquisas incluem desde setores de alta tecnologia, como células-tronco para transplante e outros tratamentos, até estudos aplicados à gestão, como controle de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhoria da qualidade no atendimento. O Ministério da Saúde pretende atuar em sintonia com a pasta da Ciência e Tecnologia, mas quer concentrar a coordenação das ações ligadas ao avanço tecnológico do setor. 25.03.04 : Terapia celular pode ser incorporada ao SUS O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde reúne alguns dos maiores especialistas do país na área de cardiologia para discutir as possibilidades de implantação de novas técnicas de recuperação de pacientes ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do encontro, que será realizado amanhã (26), no Instituto de Cardiologia de Laranjeiras (RJ), é debater as novas tecnologias sobre célula-tronco (terapia celular) em cardiologia e a viabilidade de incorporá-las à rede pública de saúde. “A partir do encontro, onde 16 cientistas e profissionais de saúde convidados farão a apresentação do estágio atual de suas pesquisas, o Ministério da Saúde deverá elaborar uma estratégia de apoio ao desenvolvimento das pesquisas, para assegurar sua incorporação pelo SUS", antecipa o diretor do Decit, da Saúde, Reinaldo Guimarães. Guimarães fará a abertura do encontro às 9 horas. Em seguida, os participantes vão debater o panorama atual das pesquisas com célula-tronco. À tarde, as discussões terão como tema as estratégias para implementação de terapias celulares na área de cardiopatias (doenças cardíacas) como prática no SUS. A idéia de aplicar ao SUS as novas técnicas de recuperação de pacientes cardíacos não é inédita. O Ministério da Saúde, atento às inovações no setor, reconheceu a relevância do trabalho dos pesquisadores Antônio Carvalho (UFRJ), Hans Dohmann (Hospital Pró Cardíaco) e Radovan Borojevic ( UFRJ). Os cientistas, que participam do encontro, receberam menção honrosa do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia 2003 por seu trabalho sobre o uso de células-tronco em pacientes com insuficiência cardíaca grave. Outros pesquisadores e profissionais de saúde de importância reconhecida na área de cardiologia participam da reunião. Entre eles, Aparecido Antônio Camacho (Unesp), Edimar Alcides Bocchi (USP), João Carlos Leal (Clínica Braile - São José do Rio Preto - SP). Também confirmaram presença José Péricles Esteves (Hospital Português - BA), José Íbis Coelho (Beneficência Portuguesa - SP) e Regina Maria Xavier (Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras). Estarão presentes ainda entre os debatedores Ricardo Ribeiro dos Santos (Fiocruz - BA), Rogério Sarmento Leite (Instituto Estadual de Cardiologia do Rio Grande do Sul), Sérgio Almeida de Oliveira (USP) e Sérgio Salles Xavier (UFRJ). Serviço: Reunião sobre pesquisas clínicas para terapia celular em cardiologia. Data: 26 de março de 2004 Local: Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras End: Rua das Laranjeiras 374, 2° andar – Rio de Janeiro/RJ Horário: 9:00 às 17:30
23.03.04 : Ministério da Saúde investe na melhoria da eficácia da vacina BCG O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde está investindo no desenvolvimento de novas tecnologias para melhorar a eficácia da vacina BCG, utilizada contra a tuberculose. Para isso, já repassou à Fundação Ataulpho de Paiva, no Rio de Janeiro, a primeira das cinco parcelas de um total de R$ 1,5 milhão para o financiamento do projeto BCG Moreau. O convênio permitirá o desenvolvimento de estudos para tornar a vacina polivalente infantil ainda mais eficiente. A idéia é reintroduzir na composição da vacina antígenos importantes, mas que acabaram desaparecendo da composição (genoma) do agente ativo (imunizante) depois de anos de produção da vacina. Os estudos também pretendem reduzir os efeitos colaterais e ampliar o controle de qualidade na produção. “Esse financiamento é uma das ações do departamento para resgatar a posição do Ministério da Saúde como o principal indutor de pesquisas e estudos científicos na área da saúde”, assegura o diretor do Decit, Reinaldo Guimarães. O projeto BCG Moreau prevê a incorporação de equipamentos, matérias-primas e adequação e adaptação das atuais instalações da unidade de Xerém da Fundação Ataulpho de Paiva. A fundação, sem fins lucrativos, iniciou suas atividades há mais de um século com o nome Liga Brasileira Contra a Tuberculose, tornando-se referência nacional na luta contra a tuberculose. Sua produção compreende basicamente a fabricação de vacinas como a BCG ID, BCG 40 mg, BCG Oral entre outros. A cepa BCG Moreau foi considerada como altamente imunogênica (capacidade de estimular a formação de anticorpos), sendo considerada uma das duas melhores do mundo, segundo estudo de 1998, realizado na Universidade de Stanford, nos EUA e publicado na revista científica Nature. A partir da implantação do projeto, e mantidas as condições projetadas de oferta e demanda de vacinas BCG, a Fundação Ataulpho de Paiva prevê que em oito anos obterá um incremento de 1,5 milhão de ampolas/ano na sua produção. Este salto tecnológico permitirá à fundação atender não só a toda a demanda nacional, mas também ampliar a presença brasileira no restrito mercado internacional de imunoterápicos. Além da produção de BCG ID, o financiamento do projeto permitirá o desenvolvimento da BCG Moreau concentrado, indicado para o tratamento do câncer superficial de bexiga, e também da forma recombinante do imunoterápico, para uso como vacina polivalente infantil, a partir de um processo industrial que atenderá aos rigorosos padrões internacionais de qualidade da Organização Mundial de Saúde (OMS) 05.03.04 : Ministério da Saúde apoia financeiramente oito instituições de saúde Com o resultado do segundo edital de apoio a eventos, o Ministério da Saúde decidiu aumentar o apoio às instituições científicas. O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde concluiu a seleção das 120 inscrições no segundo edital de apoio a eventos técnico-científicos. A comissão criada para analisar as propostas indicou oito instituições científicas para receber o apoio Financeiro do órgão. No Total, serão repassados R$ 300.000,00 para os seguintes eventos: 50º Congresso Brasileiro de Genética, XIX Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental, VI Congresso Brasileiro de Epidemiologia, 6º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, V Congresso Brasileiro de Bioética, V Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar III Congresso Latino Americano de Órgãos Artificiais e Biomateriais e 2º Simpósio Brasileiro de Hansenologia O edital previa originalmente o apoio a cinco eventos, mas a relevância científica orientou a inclusão de mais três eventos. "Os editais propostos pelo Decit, além de resgatar a posição do Ministério da Saúde como agente apoiador de ações técnico-científicas, já estão se constituindo uma opção de financiamento dos eventos para a comunidade científica", explica Reinaldo Guimarães, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia. 30.01.04 : Ministério da Saúde fortalece sistema brasileiro de ética na pesquisa Até 2006, Ministério da Saúde deverá apoiar todos os Comitês de Ética em Pesquisa do País. O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos desenvolve o projeto "Fortalecimento Institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa". O principal objetivo é financiar a implantação de infra-estrutura e a capacitação dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), e assim, contribuir para a melhoria do sistema de revisão ética de pesquisas com seres humanos. O sistema CEPs/Conep possui 382 comitês locais de ética na pesquisa, localizados em hospitais, universidades, institutos de pesquisa e secretarias estaduais de saúde. Por eles passaram, segundo dados coletados em 2002, cerca de 15.0000 projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. A Comissão Nacional de Ética na Pesquisa (Conep), além de se constituir em instância de recurso, examina obrigatoriamente projetos em algumas situações particulares, entre as quais os protocolos de pesquisa clínica, patrocinados por indústrias farmacêuticas internacionais. Estima-se que 10% dos projetos de pesquisa examinados pelos CEPs sejam encaminhados à Conep. A construção desse sistema de revisão ética teve início em 1996, com a publicação da resolução n. º 196, do Conselho Nacional de Saúde que propõe normas sobre ética em pesquisa. "O fortalecimento dos CEPs é um dos aspectos estratégicos para a consolidação de uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde em que o Ministério da Saúde tenha um lugar de destaque como entidade articuladora e de fomento", comenta Reinaldo Guimarães, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia. Nos anos de 2001 e 2002 o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 650.000,00 para a execução do Projeto, sendo que cada um dos 36 CEPs contemplados recebeu até R$ 15.000,00 para o desenvolvimento das atividades propostas. "Em 2003, foram 64 CEPs apoiados com um valor total de R$ 1.500.000,00, e cada um recebeu até R$ 25.000,00 para o desenvolvimento das atividades propostas. Em 2004, está previsto o apoio a um conjunto de 100 CEPs (R$ 3.000.000,00). O sistema CEPs/Conep é o guardião dos padrões éticos na pesquisa com seres humanos no Brasil. É essencial que seja fortalecido", finaliza Guimarães.
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Notícias - Ano 2004 
