Apresentação da Secretaria

Principais Competências e Atividades: - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Formular, implementar e avaliar a Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde;   Formular, implementar e avaliar políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições;   Viabilizar a cooperação técnica aos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito da sua atuação;   Articular a ação do Ministério da Saúde, no âmbito das suas atribuições, com as organizações   governamentais e não-governamentais, com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico em saúde;   Formular, implementar e avaliar as Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, incluindo hemoderivados, vacinas, imunobiológicos e outros insumos relacionados, enquanto partes integrantes da Política Nacional de Saúde;   Estabelecer métodos e mecanismos para a análise da viabilidade econômico-sanitária de empreendimentos em saúde;   Participar da formulação e implementação das ações de regulação do mercado com vistas ao aprimoramento da Política Nacional de Saúde; e   Formular, fomentar, realizar e avaliar estudos e projetos no âmbito das suas responsabilidades.

Secretário: Moisés Goldbaum Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 8º andar, sala 818, Brasília-DF CEP: 70058-900 Fax: (061) 223-0799 Fones: (061) 315-2790/2839

- Departamento de Ciência e Tecnologia

Participar da formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, tendo como pressupostos as necessidades demandadas pela Política Nacional de Saúde e a observância aos princípios e diretrizes do SUS;   Promover a articulação intersetorial no âmbito do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia;   Definir normas e estratégias para desenvolver mecanismos de controle e avaliação da incorporação de tecnologias, promovendo a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde, com vistas à sua adoção por instituições e serviços de saúde, no seu âmbito de competências;   Promover, em articulação com instituições de ciência e tecnologia e agências de fomento, a realização de pesquisas estratégicas em saúde;   Prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial, assim como orientar, capacitar e promover ações de suporte aos agentes de Estados, Municípios e do Distrito Federal, no âmbito da Ciência e Tecnologia em Saúde;   Elaborar, divulgar e fomentar a observância de diretrizes de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionados com impactos causados por fatores ambientais sobre a saúde;   Acompanhar as atividades da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, instituída no âmbito do Conselho Nacional de Saúde;   Coordenar a elaboração, a execução e avaliação de programas e projetos em áreas e temas de abrangência nacional, no âmbito das atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia e de Insumos Estratégicos;   Implantar mecanismos de cooperação para o desenvolvimento de instituições de ciência e tecnologia que atuam na área da saúde;   Propor acordos e convênios com os Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução descentralizada de programas e projetos especiais no âmbito do SUS; e   Definir estratégias de atuação do Ministério da Saúde no campo da biossegurança, em articulação com órgãos e instituições afins.

Diretor: Drª. Suzanne Jacob Serruya Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 8º andar, sala 818, Brasília-DF CEP: 70058-900 Fax: (061) 315-3463 Fones: (061) 315-3472/2273

- Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Subsidiar a Secretaria na formulação de políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos, necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições;   Participar da formulação e implementação, assim como coordenar a gestão das políticas nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, incluindo sangue, hemoderivados, vacinas e imunobiológicos, enquanto partes integrantes da Política Nacional de Saúde, observados os princípios e diretrizes do SUS;   Prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional de Estados, Municípios e do Distrito Federal no âmbito da sua atuação;   Coordenar a organização e o desenvolvimento de programas, projetos e ações, em áreas e temas de abrangência nacional, no âmbito de suas competências;   Formular, propor diretrizes e coordenar o desenvolvimento de ações intersetoriais voltadas à produção de insumos para a saúde de interesse nacional;   Formular e coordenar as ações de fomento à produção estatal de medicamentos, como suporte às ações governamentais em saúde e de balizamento do mercado farmacêutico nacional;   Normatizar, promover e coordenar a organização da assistência farmacêutica, nos diferentes níveis da atenção à saúde, obedecendo os princípios e diretrizes do SUS;   Formular e propor diretrizes para as áreas e temas estratégicos com vistas à implementação da Política Nacional de Saúde;   Coordenar a aquisição e distribuição de insumos estratégicos para a saúde, em particular para a assistência farmacêutica;   Propor acordos e convênios com os Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução descentralizada de programas e projetos especiais no âmbito do SUS, no limite de suas atribuições;   Orientar, capacitar e promover ações de suporte aos agentes envolvidos no processo de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, com vistas à sustentabilidade dos programas e projetos em sua área de atuação; e   Elaborar e acompanhar a execução de programas e projetos relacionados à produção, aquisição, distribuição, dispensação e uso de medicamentos no âmbito do SUS.

Diretor: Dirceu Bras Aparecido Barbano Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 8º andar, sala 818, Brasília-DF CEP: 70058-900 Fax: (061) 223-0799 Fones: (061) 315-2429

- Departamento de Economia da Saúde

Subsidiar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e de Insumos Estratégicos, bem como seus demais Departamentos, na formulação de políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos, necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições;   Analisar a viabilidade de empreendimentos públicos no setor da saúde;   Subsidiar as decisões da Secretaria de Ciência, Tecnologia e de Insumos Estratégicos, bem como de seus demais Departamentos, no tocante a aspectos econômicos dos programas e projetos formulados no seu âmbito de atribuição;   Analisar e propor políticas para redução de custos na área da saúde, bem como para ampliar o acesso da população a medicamentos e outros insumos necessários à implementação das ações de assistência farmacêutica;   Coordenar e realizar pesquisas sobre componentes econômicos do SUS, no âmbito das atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia e de Insumos Estratégicos;   Propor e coordenar a implantação de Banco e Registros Nacionais de Preços visando a aquisição de insumos estratégicos para a saúde; e   Participar das ações de regulação de mercado, no âmbito das atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia e de Insumos Estratégicos.

Diretor: Dr. Elias Antônio Jorge Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 8º andar, sala 818, Brasília-DF CEP: 70058-900 Fax: (061) 223-0799 Fones: (061) 315-2790/2839