| PT- 499 |
Cadastrar o
hospital como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde – SIH/SUS |
| PT- 500 |
Incluir na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde/SIH-SUS os grupos de procedimentos e procedimentos, abaixo
relacionados, a serem realizados pelas Unidades Prestadoras de Serviços do SUS,
designadas para a Campanha Nacional de Mutirões de Cirurgias Eletivas |
| PT- 501 |
Incluir na Tabela
de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde/SIH-SUS os grupos de procedimentos e procedimentos, relacionados, a serem
realizados pelas Unidades Prestadoras de Serviços do SUS, designadas para a Campanha
Nacional de Mutirões de Cirurgias Eletivas |
| PT- 503 |
Criar os Grupos
de Procedimentos e Procedimentos relacionados, para utilização exclusiva em
hospitais autorizados a realizarem os procedimentos de alta complexidade em lesões lábio
palatais/deformações crânio-faciais |
| PT- 504 |
Habilitar os
hospitais relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência
Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99 |
| PT- 506 |
Estabelecer que
as empresas que enviaram arquivos sem atender aos padrões definidos por meio da Portaria
SAS/MS n.º 271, portanto rejeitados, deverão enviar, no prazo de 10(dez) dias após a
publicação desta Portaria, os arquivos no padrão definido |
| PT- 507 |
Autorizar o
hospital para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos
procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia |
| PT- 508 |
Cadastrar o
Hospital nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – CIRURGIA CARDÍACA E
IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO DEFINITIVO |
| PT- 509 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim aos estabelecimentos de
saúde assim identificados |
| PT- 510 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 511 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim às equipes
especializadas assim identificadas e compostas |
| PT- 512 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea às equipes
especializadas assim identificadas e compostas |
| PT- 513 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 514 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 515 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 516 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de
tecidos-ósteo-condro-fácio-ligamentoso ao estabelecimento de saúde assim identificado |
| PT- 517 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea aos estabelecimentos de
saúde assim identificados |
| PT- 518 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 519 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 520 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea aos estabelecimentos de
saúde assim identificados |
| PT- 521 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim - pâncreas ao
estabelecimento de saúde assim identificado |
| PT- 522 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim - pâncreas à
equipe especializada assim identificada e composta |
| PT- 523 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de
tecidos-ósteo-condro-fácio-ligamentoso à equipe especializada assim identificada e
composta |
| PT- 524 |
Cadastrar, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, as unidades hospitalares relacionadas |
| PT- 525 |
Cadastrar, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, as unidades hospitalares relacionadas |
| PT- 525-R |
Retificação da
PT 525 |
| PT- 526 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 527 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 528 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 529 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea às equipes
especializadas assim identificadas e compostas |
| PT- 530 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea aos estabelecimentos de
saúde assim identificados |
| PT- 531 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 532 |
Cadastrar, no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, as unidades hospitalares relacionadas |
| PT- 533 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea às equipes
especializadas assim identificadas e compostas |
| PT- 534 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração aos estabelecimentos
de saúde assim identificados |
| PT- 535 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração às equipes
especializadas assim identificadas e compostas |
| PT- 536 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea aos estabelecimentos de
saúde assim identificados |
| PT- 537 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 538 |
Credenciar a
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, assim identificada |
| PT- 539 |
Cadastrar, no
âmbito do Estado da Bahia, as unidades hospitalares relacionadas |
| PT- 540 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 541 |
Implantar
crítica no Programa SISAIH01, relativa ao CEP do paciente |
| PT- 542 |
Criar na tabela
de classificação do serviço de atenção à tuberculose as classificações |
| PT- 544 |
Delegar aos
gestores estaduais e municipais, dependendo de prerrogativas compatíveis com o nível de
gestão, competência para autorizar o processamento das AIH que não atinjam a faixa
etária e o tempo mínimo de permanência dos procedimentos da Tabela do SIH-SUS,
estabelecidos nos atos normativos correspondentes |
| PT- 546 |
Cadastrar o
Hospital relacionado nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – CIRURGIA
CARDÍACA E IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO DEFINITIVO |
| PT- 547 |
Cadastrar a
unidade hospitalar relacionada para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 548 |
Recadastrar para
Nível II, a partir da competência setembro de 1999 a unidade hospitalar relacionada para
alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 549 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 550 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 551 |
Cadastrar os
hospitais como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde – SIH/SUS |
| PT- 552 |
Alterar,
excepcionalmente, nas competências agosto a dezembro/99, o teto financeiro anual do
município relacionado em anexo,
habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 553 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência julho/99, os tetos financeiros anuais dos municípios
relacionados no anexo desta Portaria,
habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 554 |
Unidades de
Tratamento Intensivo |
| PT- 555 |
Cadastrar os
Hospitais relacionados para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA |
| PT- 556 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo relacionada para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 557 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência junho/99, o teto financeiro anual do município
relacionado em anexo, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 558 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 559 |
Cadastrar as
unidades hospitalares relacionadas por 04 meses, para realizar os procedimentos de Alta
Complexidade em ORTOPEDIA nos seguintes grupos: COLUNA, OMBRO, MÃO, QUADRIL, JOELHO e
TUMOR ÓSSEO, quando deverá ser emitido parecer conclusivo do Instituto Nacional de
Traumato Ortopedia em relação ao cadastramento |
| PT- 560 |
Alterar o Artigo
2º, da Portaria SAS/MS nº 506/99, que passa a vigorar com a seguinte redação |
| PT- 561 |
Habilitar a
unidade hospitalar relacionada como integrante do Sistema Estadual de Referência
Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº
3477/98, com a finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a
Portaria GM/MS/Nº 3482/98 |
| PT- 562 |
Incluir, na
Tabela de Descritiva de Procedimentos do SIA/SUS, os medicamentos relacionados |
| PT- 563 |
Cadastrar o
hospital como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde – SIH/SUS |
