| PT- 565 |
Excluir do grupo de procedimentos 36.100.05.6 Cirurgia do Olho V, o procedimento
36.020.05.2 – Facectomia para Implante de Lente Intra-ocular. Incluir, na Tabela do
SIH-SUS, o grupo de procedimentos 36.100.09.9 – Cirurgia do Olho IX, com os seguintes
valores |
| PT- 567 |
Criar o campo
"identificador" na AIH para preenchimento obrigatório, com o código
correspondente |
| PT- 568 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT- 569 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 570 |
Cadastrar o
hospital relacionado |
| PT- 571 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas para Alta Complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 573 |
Cadastrar o
hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em Ortopedia |
| PT- 574 |
Habilitar o
hospital abaixo, como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar, para o
Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da Portaria GM/MS nº 479/99 |
| PT- 576 |
Cadastrar os
hospitais relacionados |
| PT- 577 |
Alterar o teto
financeiro anual do município de Guajará-Mirim, relacionado no anexo desta Portaria, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 578 |
Alterar os tetos
financeiros anuais da Assistência Ambulatorial de média e alta complexidade e
Hospitalar, dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 580 |
Autorizar os
hospitais relacionado para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar –
AIH dos procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia |
| PT- 581 |
Autorizar o
hospital relacionado para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH
dos procedimentos - Tratamento da AIDS |
| PT- 582 |
Excluir da Tabela
de OPM, do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, os
itens relacionados e incorporar ao item Serviços Hospitalares – SH os valores
correspondentes à utilização dos materiais de OPM, de que trata o Artigo 1º,
exclusivamente nos procedimentos compatíveis, constantes do anexo I desta Portaria |
| PT- 583 |
Cadastrar as
unidades hospitalares relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 583-R |
Retificação da
PT 583 |
| PT- 584 |
Desvincular os
valores da prótese para implante coclear do procedimento 37.040.01.4 – Implante
Coclear e incluir na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM, assim
como na Tabela de Compatibilidade do SIH/SUS, as seguintes próteses a serem cobradas,
exclusivamente, no procedimento 37.040.01.4 – Implante Coclear |
| PT- 585 |
Alterar o teto
financeiro anual dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 586 |
Alterar o teto
financeiro anual do município de Belo Horizonte, constante do anexo desta Portaria, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 587 |
Alterar o teto
financeiro anual do município de Ponte Nova, constante do anexo desta Portaria, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 588 |
Alterar
o teto financeiro anual dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 588-R |
Republicação da
PT 588 Anexo-Republicação |
| PT- 589 |
Alterar o teto
financeiro anual dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal Anexo-Republicação |
| PT- 589-R |
Republicação da
PT 589 |
| PT- 590 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 590R |
Retificação da
Portaria nº 590 |
| PT- 591 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecido e transplante de medula óssea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 592 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 593 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 594 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 595 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 596 |
Conceder
autorização para retirada de tecido e transplante de medula óssea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 597 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de pâncreas - rim à
equipe especializada assim identificada e composta |
| PT- 598 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 599 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 600 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 601 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 602 |
Conceder
autorização para retirada de tecido e transplante de medula óssea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 603 |
Cadastrar no
âmbito do Estado do Pará, a unidade hospitalar abaixo relacionada |
| PT- 604 |
Credenciar a
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, assim identificada |
| PT- 605 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 606 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 606R |
Republicação da
Portaria nº 606 |
| PT- 607 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 608 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 609 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 610 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 611 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 612 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 613 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 614 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 615 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 616 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 617 |
Alterar o limite
de utilização do procedimento especial nº 99.800.09-8 – Realização de Cross
Match (Provas Cruzadas de Linfócitos T Linfócitos T + AGH e Linfócitos B) em Possível
Doador de Rim(s) e Coração de: 01 para 10 |
| PT- 618 |
Cadastrar os
Serviços Isolados de Radioterapia e os serviços de radioterapia dos Centros de Alta
Complexidade em Oncologia – CACON’s, cadastrados na Portaria SAS/MS nº 410, de
05 de agosto de 1999 - Anexo |
| PT- 619 |
Alterar o
cadastramento das unidades hospitalares relacionadas, considerando o parecer do Conselho
Consultivo do Instituto Nacional do Câncer – CONSINCA |
| PT- 620 |
Cadastrar os
Centros de Alta Complexidade em Oncologia e os Serviços Isolados de Quimioterapia,
conforme relação constante no Anexo
desta Portaria |
| PT- 621 |
Recadastrar a
Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – CGC 28.127.926/0001-61,
para realização de cirurgia cardíaca e implante de marcapasso no SIH/SUS |
