| PT- 622 |
Conceder o Fator
de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa Universitária/FIDEPS, ao seguinte
hospital relacionado |
| PT- 623 |
Determinar que os
hospitais interessados em realizar o procedimento de Nutrição Enteral deverão solicitar
o seu cadastramento ao gestor, acompanhado de documentação que comprove a sua
habilitação pela ANVS |
| PT- 624 |
Alterar o teto
financeiro anual do município de Marília, conforme anexo desta Portaria, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT- 625 |
Alterar o teto
financeiro anual dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 626 |
Alterar para R$
70,02 (setenta reais e dois centavos) o valor do Procedimento, Código 99.020.01-7,
Imunoglobulina IgG Anti RhO, constante da Tabela de Procedimentos Especiais do Sistema de
Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde-SIH /SUS |
| PT- 627 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência julho de 1999, o teto financeiro anual dos municípios
relacionados no anexo desta Portaria,
habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 628 |
Alterar a
permanência dos grupos de procedimentos e procedimentos relacionados |
| PT- 629 |
Estabelecer
compatibilidade entre os procedimentos e os materiais do SIH/SUS relacionados |
| PT- 630 |
Alterar o teto
financeiro anual dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 631 |
Cadastrar os
Hospitais relacionados para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA |
| PT- 632 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 633 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 634 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência julho/99, o teto financeiro anual do município
constante do Anexo
desta Portaria, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 635 |
Determinar que o
processamento do sistema da identificação de beneficiários e as rotinas de cobrança e
pagamento referentes ao ressarcimento, serão realizados de acordo com as Resoluções
CONSU nºs 07/98 e 22/99, na forma estabelecida nesta Portaria |
| PT- 636 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 637 |
Estabelecer que a
sistemática de pagamentos dos serviços profissionais passa a ser efetuada pelo rateio de
pontos dos atos médicos por Autorização de Internação Hospitalar - AIH |
| PT- 638 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 639 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
PT- 639 RT |
Retificação da
Portaria 639 |
| PT- 640 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 641 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 642 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 643 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 644 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 645 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 646 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 647 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 648 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de fígado ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 649 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 650 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 651 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 652 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 653 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 654 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 655 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 656 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 657 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de pulmão à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 658 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 659 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 660 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 661 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de medula óssea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 662 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 663 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 664 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 665 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 666 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de pulmão ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 667 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 668 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 669 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de medula óssea ao estabelecimento
de saúde assim identificado |
| PT- 670 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 671 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 672 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 673 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 674 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 675 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 676 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 677 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 678 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de medula óssea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 679 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de fígado ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 680 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 681 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 682 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 683 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de medula óssea ao estabelecimento
de saúde assim identificado |
| PT- 684 |
Cadastrar no
âmbito do Estado de Pernambuco, as unidades hospitalares abaixo relacionadas |
| PT- 685 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência outubro/99, os tetos financeiros anuais dos municípios
relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal |
| PT- 686 |
Cadastrar o
hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS |
| PT- 687 |
Unidades de
Tratamento Intensivo |
| PT- 688 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 690 |
Excluir da Tabela
de Procedimentos do SIH/SUS, os procedimentos abaixo relacionados |
| PT- 691 |
Prorrogar a
vigência da Portaria SAS/MS n.º 408, de 30 de julho de 1999, publicada no DO n.º 146-E,
seção 1, de 02 de agosto de 1999, para a competência janeiro de 2000 |
| PT- 692 |
Fixar,
provisoriamente, o teto financeiro mensal do município de Boa Vista, do Estado de
Roraima, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, na forma do Anexo desta Portaria |
| PT- 693 |
Criar na Tabela
de Serviço e Classificação do SIA o Serviço de Busca Internacional de Doador/Órgão e
respectiva classificação conforme descrição |
| PT- 694 |
Estabelecer que
os procedimentos abaixo relacionados, constantes da tabela de Procedimentos do Sistema de
Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, pertencentes ao
grupo 21 – PRÓTESES E ÓRTESES, poderão ser realizados e cobrados a partir da
competência novembro de 1999 |
| PT- 695 |
Alterar a
sistemática de apresentação da AIH, em meio magnético, em Anexo, para os hospitais integrantes
do SIH/SUS, que utilizam sistema próprio de coleta de dados de AIH ou fornecidos por
terceiros |
| PT- 696 |
Alterar o limite
de utilização do procedimento especial nº 93.800.43-6 – Líquido de Preservação
de Órgãos para Transplante de Córnea (20 ml) de: 01 para 02 |
| PT- 697 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 698 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 699 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 700 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 700R |
Retificação da
Portaria nº 700 |
| PT- 700RT |
Retificação da
Portaria nº 700 - Agosto/2001 |
| PT- 701 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 702 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de medula óssea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 703 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de medula óssea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 704 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 705 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 707 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 708 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de medula óssea ao estabelecimento
de saúde assim identificado |
| PT- 709 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 710 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 711 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 712 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 713 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 714 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de tecidos
ósteo-condro-fácio-ligamentoso à equipe especializada assim identificada e composta |
| PT- 715 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 716 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 717 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 719 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 720 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de tecidos
ósteo-condro-fácio-ligamentoso ao estabelecimento de saúde assim identificado |
