| PT- 187 |
Habilitar os
hospitais como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o
Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº479/99 |
| PT- 188 |
Habilitar a
unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº 3477/98, com a
finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MS/Nº
3482/98 |
| PT- 189 |
Cadastrar as
unidades hospitalares para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 190 |
Excluir da Tabela
de Procedimentos do SIA/SUS os procedimentos de quimioterapia |
| PT- 191 |
Habilitar as
unidades hospitalares como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº 3477/98, com a
finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MS/Nº
3482/98 |
| PT- 192 |
Excluir da Tabela
de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares SIH/SUS a partir da
competência julho de 1999, o código 40053016 |
| PT- 193 |
Alterar a
denominação do código 40.003.01-9 – de CRANIOPLASTIA EXPLORADORA COM OU SEM
BIÓPSIA para CRANIOTOMIA EXPLORADORA COM OU SEM BIÓPSIA. |
| PT- 194 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 195 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração |
| PT- 196 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de pele |
| PT- 197 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea |
| PT- 198 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 199 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de tecido
ósteo-fáscio-ligamentoso |
| PT- 200 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 201 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 202 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 206 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado |
| PT- 207 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea |
| PT- 208 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea |
| PT- 209 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea |
| PT- 210 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de fígado |
| PT- 211 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração |
| PT- 212 |
Alterar a
sistemática de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar – AIH em
meio magnético para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde SIH-SUS, que utilizam Sistema próprio de coleta de dados de AIH
ou fornecidos por terceiros |
| PT- 213 |
Criar o programa
SISCIH01 para internações não cobradas pelo SUS |
| PT- 214 |
Habilitar os
hospitais abaixo relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência
Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº
479/99 |
| PT- 215 |
Estabelecer que a
produção, da competência maio de 1999, relativa aos procedimentos de alta complexidade
em neurocirurgia, constantes da PT/MS/GM 2922 de 09 de junho de 1999, apresentada pelas
Unidades Prestadoras de Serviço do SUS, habilitadas nos termos da PT/MS/GM 2920 de 06 de
junho de 1998, seja financiada com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação- FAEC |
| PT- 216 |
– Alterar o
número de leitos da referida unidade hospitalar |
| PT- 217 |
Definir como
procedimentos integrantes do Sistema Nacional de Transplante |
| PT- 218 |
Habilitar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas como integrantes do Sistema Estadual de
Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria
GM/MS/Nº 3477/98, com a finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que
trata a Portaria GM/MS/Nº 3482/98 |
| PT- 219 |
Cadastrar
Unidades de Tratamento Intensivo |
| PT- 220 |
Recadastrar para
Nível II, a partir da competência junho de 1999, a unidade hospitalar para alta
complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 221 |
Alterar, a partir
de 01 de maio de 1999, os valores para os materiais abaixo, constantes da Tabela de
Órteses, Próteses e Materiais do SIH/SUS |
| PT- 222 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 223 |
Alterar a
descrição dos procedimentos da Tabela do SIH/SUS |
| PT- 226 |
Alterar os
tetos financeiros anuais dos municípios abaixos relacionados, habilitados na condição
de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 227 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados em anexo, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 228 |
Incluir o nível
de hierarquia código 4, no procedimento de código 132-5 – Cirurgia de Alta
Freqüência no Trato Genital Inferior (CAF), da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS |
| PT- 229 |
Alterar, na
Tabela de Procedimentos do SIA/SUS, as descrições e os valores dos
procedimentos objetos da Portaria GS/SAS/N° 23, de 28 de janeiro de 1999 |
| PT- 230 |
|
| PT- 231 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração |
| PT- 232 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 233 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado |
| PT- 234 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração |
| PT- 235 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 236 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de pulmão |
| PT- 237 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração |
| PT- 238 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 239 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de coração |
| PT- 240 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de medula |
| PT- 241 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de fígado |
| PT- 242 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de pele |
| PT- 243 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 244 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT- 245 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea |
| PT- 246 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea |
| PT- 247 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de medula |
| PT- 248 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de tecido
ósteo-fáscio-ligamentoso |
