PT |
Assunto |
| PT- 001 |
Habilitar as
unidades hospitalares como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar
para Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº 3477/98, com
a finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MS/Nº 3482/98: |
| PT- 002 |
Cadastrar os
Hospitais abaixo relacionados como Amigo da Criança, no Sistema de Informações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS |
| PT- 003 |
Unidades de
Tratamento Intensivo conforme parecer da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo |
| PT- 004 |
cadastrar as
Unidades de Tratamento Intensivo |
| PT- 005 |
Alterar o teto
financeiro anual do município habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal. |
| PT- 006 |
Alterar,
excepcionalmente, nas competências janeiro e fevereiro de 1999, o teto financeiro anual
do município habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 007 |
Cadastrar o
Hospital abaixo para realizar procedimentos de TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA |
| PT- 008 |
Suspender o
adicional de 50% no custeio das unidades , integrantes do Sistema Estadual de Referência
Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência |
| PT- 009 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado, aos
estabelecimentos de saúde assim identificados |
| PT- 010 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado, as equipes
especializadas assim identificadas e compostas |
| PT- 011 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 013 |
Alterar o teto
financeiro anual do município habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal. |
| PT - 014 |
Fixar novos
valores dos medicamentos considerados excepcionais, contidos na Tabela Descritiva de
Procedimentos do SIA/SUS |
| PT- 015 |
Excluir da Tabela
de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS o procedimento
de código 326-3 – ORGÃOS INTERNOS DO TÓRAX – I – componentes:
abreugrafia 30, 70 ou 100 mm |
| PT- 017 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal |
| PT- 018 |
Incluir os
componentes de Tipo de Prestador, Tipo de Atendimento e Grupo de Atendimento associados
aos respectivos procedimentos, conforme especificado no Anexo |
| PT- 019 |
Cadastrar as
unidades hospitalares para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 019- R |
Retificação da
PT - 019 |
| PT- 020 |
Habilitar os
hospitais como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o
Atendimento de Urgência e Emergência |
| PT- 021 |
Determinar que o
percentual do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa Universitária em
Saúde- FIDEPS, não incida sobre os valores dos grupos de procedimentos e procedimentos |
| PT- 021-R |
Retificação da
PT-021 |
| PT- 022 |
Cadastrar os
hospitais como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde - SIH/SUS |
| PT- 023 |
Incluir na tabela
de Procedimentos do SIA/SUS o procedimento |
| PT- 024 |
Autorizar o
hospital para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar - AIH dos
procedimentos - Tratamento da AIDS |
| PT- 025 |
Excluir o
hospital relacionado na PT/SAS/MS nº 19, de 05.03.98, publicada no DOU nº 44-E, de
06.03.98. |
| PT - 026 |
Autorizar o
hospital relacionado para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar - AIH dos
procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia |
