PT |
Assunto |
| PT - 027 |
Recadastrar
como tipo II, a partir da competência fevereiro de 1999
o hospital relacionadoExcluir do cadastro do SIH/SUS os Hospitais relacionados para
realizar procedimentos de alta complexidade da área de Câncer |
| PT - 028 |
Excluir do
cadastro do SIH/SUS os Hospitais relacionados para realizar procedimentos de alta
complexidade da área de Câncer |
| PT - 029 |
cadastramento para
as Unidades de Tratamento Intensivo |
| PT - 030 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios abaixo relacionados, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT - 032 |
Alterar o teto
financeiro anual do município abaixo relacionado, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal |
| PT - 033 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios abaixo relacionados, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT - 034 |
Alteração/Exclusão
na Tabela do SIH/SUS |
| PT - 034 R |
Retificação da
PT- 034 |
| PT - 035 |
Adequar as
diretrizes do SIA/SUS e redefinir os instrumentos/documentos a serem utilizados pelo
sistema. Anexos I e II |
| PT - 035 R |
Retificação da
PT 035 |
| PT - 036 |
Considerar todas
as cirurgias neurológicas realizadas no período de 01 (um) ano para habilitação de
Unidades Hospitalares no Sistema de Alta Complexidade em Neurocirurgia |
| PT - 037 |
Estabelecer a
compatibilidade entre o material - código 93.401.44.2 - Válvula para Hidrocefalia e os
procedimentos abaixo relacionados, constantes da Tabela de Procedimentos Hospitalares do
Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS |
| PT - 038 |
Credenciar a
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos |
| PT - 039 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim |
| PT - 040 |
Credenciar a
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos |
| PT - 041 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea |
| PT - 042 |
Excluir do Art.
1º da Portaria SAS/MS nº 21, de 27.01.99,
publicada no DO nº 20-E, de 29.01.99, Seção 1, pág. 19, os grupos de procedimentos e
procedimentos abaixo relacionados, constantes da Tabela de Procedimentos Hospitalares do
Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único da Saúde - SIH/SUS |
| PT - 043 |
Alterar o teto
financeiro anual do município abaixo relacionado, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal. |
| PT - 044 |
Incluir na Tabela
de Procedimentos do SIA/SUS os procedimentos |
| PT - 045 |
Cadastrar os
hospitais como Unidades de Tratamento Intensivo |
| PT - 046 |
Cadastrar as
unidades hospitalares relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT - 047 |
Cadastrar o
Hospital relacionado nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – CIRURGIA
CARDÍACA / IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO DEFINITIVO: |
| PT - 048 |
Incluir
Grupos de Procedimentos da Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde – SIH/SUS.
Anexo1,
Anexo2 |
| PT - 049 |
As operadoras de
planos ou seguros privados de assistência à saúde ficam obrigadas a encaminhar, até o
dia 31 de março de 1999, os modelos de contrato e seus anexos, de todos os produtos
(planos e seguros) cujos registros provisórios foram solicitados ao Ministério da
Saúde. |
| PT - 051 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal |
| PT - 052 |
Incluir nos
códigos 028-0 e 218-6 da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS |
| PT - 052 R |
Retificação da
PT- 052 |
| PT - 053 |
Alterar o teto
financeiro anual do município habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal |
| PT - 054 |
Alterar o teto
financeiro anual do município habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal |
| PT - 055 |
Dispõe sobre a
rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde – SUS, com
inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de
Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências |
| PT - 056 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal. |
| PT - 057 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal |
| PT - 058 |
Alterar o teto
financeiro anual do município habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal |
| PT - 059 |
Alterar o teto
financeiro anual do município habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal |
| PT - 060 |
Cadastrar a
unidade hospitalar para alta complexidade em Neurocirurgia |
