| PT- 722 |
Criar as
seguintes naturezas: 35 para Hospitais Federais integrantes do Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI; 95 para Hospitais Universitários vinculados ao
Ministério da Educação e 96 para Hospitais Federais com FIDEPS |
| PT- 723 |
Cadastrar os
seguintes Serviços de Radioterapia dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia –
CACON’s, já cadastrados na Portaria SAS/MS nº 410, de 05 de agosto de 1999 |
| PT- 724 |
Cadastrar os
seguintes Serviços Isolados de Quimioterapia, os Serviços Isolados de Radioterapia e os
Centros de Alta Complexidade em Oncologia – CACON’s |
| PT- 725 |
Aprovar, na forma
do Anexo I desta Portaria, as Diretrizes para o Implante de Marcapasso Cardíaco
Permanente, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS |
| PT- 726 |
Aprovar, na forma
do Anexo I, as Diretrizes para o Implante de Prótese de Sustentação Intraluminal
Arterial (stent), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
| PT- 727 |
Estabelecer os
procedimentos passíveis de cobrança com caráter de internação 2, para Hospitais de
Referência em Atendimento de Urgência e Emergência, conforme o anexo desta Portaria |
| PT- 728 |
Alterar o cadastramento das unidades hospitalares relacionadas para:Serviço
Isolado de Quimioterapia (sem pendências) |
| PT- 729 |
Alterar o número
de leitos do hospital abaixo relacionado |
| PT- 730 |
Cadastrar o
Hospital abaixo relacionado nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA -
CIRURGIA CARDÍACA |
| PT- 731 |
Recadastrar para
Nível II, a partir da competência dezembro 1999, a unidade hospitalar abaixo relacionada
para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 732 |
Cadastrar os hospitais abaixo relacionados:TIPO II |
| PT- 733 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas, para Alta Complexidade em Neurocirurgia: |
| PT- 733-R |
Retificação da
PT 733 |
| PT- 734 |
Autorizar o
hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos
procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia |
| PT- 735 |
Autorizar o
hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos
procedimentos - Tratamento da AIDS |
| PT- 736 |
Cadastrar os
hospitais abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS |
| PT- 737 |
Habilitar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas, como integrantes do Sistema Estadual de
Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria
GM/MS nº 3477/98, com a finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que
trata a Portaria GM/MS nº 3482/98 |
| PT- 738 |
Alterar na Tabela
do SIH/SUS, o valor dos procedimentos abaixo relacionados por haverem sido publicados com
incorreções |
| PT- 738-R |
Republicação da
PT 738 |
| PT- 739 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de órgãos à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 740 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 741 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 742 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de fígado ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 743 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 744 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes conjugados de rim e pâncreas ao
estabelecimento de saúde assim identificado |
| PT- 745 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência novembro/99, o teto financeiro mensal do município
relacionado no anexo desta Portaria,
habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 746 |
Excluir a unidade
hospitalar relacionada, do Sistema de Alta Complexidade em Oncologia |
| PT- 748 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência novembro/99, o teto financeiro mensal do município
relacionado no anexo desta Portaria,
habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 749 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT- 750 |
Alterar,
excepcionalmente nas competências novembro e dezembro/99, os tetos financeiros mensais
dos municípios relacionados no anexo
desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 751 |
Alterar,
excepcionalmente, nas competências novembro e dezembro/99, os tetos financeiros mensais
dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal |
| PT- 752 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município relacionado no anexo desta Portaria, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 753 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 754 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 755 |
Tornar
insubsistente a Portaria GS/SAS/Nº 706, de 25.11.99, publicada no D.O nº 228-E, de
30.11.99, Seção 1, página 06 |
| PT- 756 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município relacionado nesta Portaria, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 757 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT- 758 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município de Caicó/RN, habilitado na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal, conforme anexo
desta Portaria. |
| PT- 759 |
Habilitar o
hospital abaixo relacionado como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar
para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da Portaria GM/MS nº 479/99 |
| PT- 760 |
Excluir a Unidade
Hospitalar abaixo relacionada dos procedimentos de alta complexidade em ortopedia, do
grupo OMBRO |
| PT- 761 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios do Estado do Pará, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme anexo desta Portaria |
| PT- 762 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência dezembro/99, o teto financeiro mensal do município
relacionado no anexo desta Portaria,
habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 763 |
Alterar,
excepcionalmente, nas competências novembro e dezembro/99, os tetos financeiros mensais
dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, habilitados na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal, conforme anexo
desta Portaria |
| PT- 764 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência dezembro/99, os tetos financeiros mensais dos
municípios relacionados no anexo
desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 765 |
Cadastrar o
hospital abaixo relacionado para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em
ORTOPEDIA |
| PT- 766 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios do Estado de Goiás, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme anexo |
| PT- 768 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município relacionado no anexo desta Portaria, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 769 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município relacionado no anexo desta Portaria, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 770 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo relacionada para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 771 |
Alterar a
sistemática de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar –AIH, em
meio magnético, para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, que utilizam sistema próprio de coleta de dados
de AIH ou fornecidos por terceiros - Anexo |
| PT- 772 |
Incluir na Tabela
de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde -
SIA/SUS, o medicamento abaixo relacionado |
| PT- 773 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 774 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município de João Pessoa/PB, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal, conforme anexo
desta Portaria |
| PT- 775 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios relacionados no anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 776 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município constante do anexo desta Portaria, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 777 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios do Estado do Paraná, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme anexo desta Portaria |
| PT- 778 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município de Cuiabá/MT, habilitado na condição de Gestão Plena
do Sistema Municipal, conforme anexo desta Portaria |
| PT- 779 |
Aprovar, na forma
do Anexo desta Portaria, minuta de
Contrato de Metas a ser assinado pelos gestores do SUS e os hospitais habilitados ao
recebimento do FIDEPS |
| PT- 780 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de pâncreas ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 781 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplante conjugado de pâncreas e rim ao
estabelecimento de saúde assim identificado |
| PT- 782 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de tecidos
ósteo-condro-fácio-ligamentoso ao estabelecimento de saúde assim identificado |
| PT- 783 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 784 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de pulmão ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 785 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de fígado ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 786 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 787 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de pâncreas à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 788 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplante conjugado de rim e
pâncreas à equipe especializada assim identificada e composta |
| PT- 789 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de pele à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 790 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de tecidos
ósteo-condro-fácio-ligamentoso à equipe especializada assim identificada e composta |
| PT- 791 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 792 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 793 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 794 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de fígado ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 795 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 796 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 797 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 798 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 799 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 800 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 801 |
Cadastrar no
âmbito do Estado de Sergipe, a unidade hospitalar abaixo relacionada |
| PT- 802 |
Cadastrar no
âmbito do Estado de Pernambuco, a unidade hospitalar abaixo relacionada |
| PT- 803 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de pâncreas à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 804 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 805 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 806 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 807 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim e pâncreas
conjugado, à equipe especializada assim identificada e composta |
| PT- 808 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de tecidos
ósteo-condro-fácio-ligamentoso à equipe especializada assim identificada e composta |
| PT- 809 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 810 |
Conceder
autorização para realizar retirada de tecidos e transplantes de córnea à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 811 |
Conceder
autorização para retirada de tecidos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 812 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 813 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 814 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim à equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 815 |
|
| PT- 816 |
Alterar o Teto
Financeiro Mensal do Município relacionado, habilitado na gestão Plena do Sistema
Municipal |
| PT- 816-R |
Republicação da
PT 816 |
