| PT- 409 |
Implantar a
sistemática de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo APAC, para o
fornecimento de todos os medicamentos excepcionais constantes da Tabela de Procedimentos
do SIA/SUS |
| PT- 410 |
Cadastrar os
Centros de Alta Complexidade em Oncologia e os Serviços Isolados de Quimioterapia,
constante da relação objeto do Anexo
desta Portaria |
| PT- 411 |
Cadastrar o
hospital como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde – SIH/SUS |
| PT- 412 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados em anexo, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 413 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 414 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 415 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 416 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 417 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 418 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 419 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 420 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 421 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 422 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 423 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 424 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 425 |
Credenciar a
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, assim identificada |
| PT- 426 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 427 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 428 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 429 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 430 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 431 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 432 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 433 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 434 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 435 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 436 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 437 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 438 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 439 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 440 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 441 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de fígado ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 442 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 443 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 444 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 445 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 446 |
Credenciar a
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, assim identificada |
| PT- 447 |
Credenciar a
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, assim identificada |
| PT- 448 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 449 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 450 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 451 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 452 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de tecido ósteo fácio condro
ligamentoso ao estabelecimento de saúde assim identificado |
| PT- 453 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de tecido ósteo condro
fácio ligamentoso a equipe especializada assim identificada e composta |
| PT- 454 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 455 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 456 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de pele ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 457 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 458 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de pele a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 459 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de pele a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 460 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de pele ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 461 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 462 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 463 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 464 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 465 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 466 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 467 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 468 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de fígado ao estabelecimento de
saúde assim identificado |
| PT- 469 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 470 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de fígado a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 471 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes de rim ao estabelecimento de saúde
assim identificado |
| PT- 472 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de rim a equipe
especializada assim identificada e composta |
| PT- 473 |
Manter o
cadastramento do Hospital abaixo relacionado por 06 meses, quando deverá ser emitido
parecer em relação ao cadastramento pela Secretaria Estadual de Saúde do Espírito
Santo, para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, nos seguintes
grupos: QUADRIL, JOELHO e TUMOR ÓSSEO |
| PT- 474 |
Cadastrar,
provisoriamente, a unidade hospitalar relacionado para realizar procedimentos de alta
complexidade em Cardiologia - Cirurgia Cardíaca |
| PT- 475 |
Recadastrar, para
prestação de serviços no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde – SIH-SUS e no Sistema de Informações Ambulatorias do Sistema Único de
Saúde – SIA-SUS a Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – CGC
28.127.926/0001-61 |
| PT- 476 |
Incluir, na
Tabela de Atos Médicos/SADT do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde/SIH-SUS, o procedimento 29.003.01-6 |
| PT- 477 |
Cadastrar o
hospital relacionado como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS |
| PT- 478 |
Alterar os tetos
financeiros anuais dos municípios relacionados em anexo, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal |
| PT- 478-R |
Retificação da
PT 478 |
| PT- 479 |
Cadastrar as
unidades hospitalares relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT- 480 |
Habilitar os
hospitais relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99 |
| PT- 481 |
Cadastrar o
Hospital relacionado nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – CIRURGIA
CARDÍACA |
| PT- 482 |
Cadastrar o
Hospital relacionado nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – CIRURGIA
CARDÍACA E IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO DEFINITIVO |
| PT- 482-R |
Retificação da
PT 482 |
| PT- 483 |
Estabelecer que,
de acordo com as normas do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde/ SIH-SUS, a cessão de crédito em benefício dos fornecedores de OPM, somente
poderá ser efetuada por entidades prestadoras de serviços do SUS, privadas lucrativas e
filantrópicas |
| PT- 483-R |
Retificação da
PT 483 |
| PT- 484 |
Alterar,
excepcionalmente, nas competências maio e junho de 1999, o teto financeiro anual do
município relacionado em anexo,
habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT- 486 |
Cadastrar, no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, as unidades hospitalares |
| PT- 487 |
Cadastrar , no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, as unidades hospitalares |
| PT- 488 |
Cadastrar, no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, as unidades hospitalares relacionadas |
| PT- 489 |
Conceder o Fator
de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa Universitária/FIDEPS, ao hospital
relacionado |
| PT- 491 |
Unidades de
Tratamento Intensivo |
| PT- 492 |
Determinar que as
Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, a partir da competência janeiro
de 2000, sejam responsáveis pela confecção, distribuição e controle dos formulários
de APAC |
| PT- 494 |
Definir
"acesso" aos serviços especializados de que tratam o Artigo 2º da Portaria GM/MS nº 2.920/98 e o item 2.3 do Anexo da
Portaria GM/MS nº 3.432/98, como a disponibilidade de realização, numa rede de
serviços de referência, daqueles procedimentos de Alta Complexidade não disponíveis
nos serviços cadastrados |
| PT- 495 |
Cadastrar o
hospital relacioando como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS |
| PT- 496 |
Alterar a redação do grupo de procedimento código 47.105.00.3 - e seu
procedimento código 47.805.01.3 Acompanhamento Pós Transplante de Rim, Fígado, Pulmão,
Coração e Medula Óssea, para Acompanhamento Pós Transplante de Rim, Fígado, Pulmão,
Coração, Medula Óssea e Pâncreas |
| PT- 497 |
Excluir da Tabela de Procedimentos do SIH-SUS os procedimentos abaixo
relacionados:36.005.04.5 – Facectomia com Implante de Lente Intraocular 36.006.04.1
– Facectomia em Crianças |
