SAS

Maio/2004

Atualizada em: 11/02/2005

Portaria

Assunto
PT 154 Art. 1º - Alterar a programação prevista no Anexo da Portaria GM/MS nº 156, de 04 de fevereiro de 2004, com relação ao quantitativo mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de varizes no estado de Mato Grosso, que passa a ser a indicada a seguir:
PT 155 Art. 1º – Reclassificar as unidades abaixo, para realização dos procedimentos de Hemodiálise II constantes da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS:
PT 156 Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica:
PT 157 Art. 1º – Credenciar a unidade hospitalar abaixo, para realizar os procedimentos em Neurocirurgia - Nível II:
PT 158 Art. 1º Incluir, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, a codificação de "tipo" 45 para profissionais autônomos sem cessão de crédito.
PT 158/RT

Retificação
PT 159 Art. 1º - Conceder, a contar de 06 de março de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 160 Art. 1º - Conceder, a contar de 13 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes a equipe especializada abaixo identificada:
PT 161 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 162 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 163 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 164 Art. 1º - Conceder, a contar de 15 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes a equipe especializada abaixo identificada:
PT 165 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 167 Art. 1º - Excluir os procedimentos da tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS que compõem o Grupo 05 - Procedimentos Básicos em Vigilância Sanitária e o Subgrupo 0101000 – Imunização do Grupo 01.
PT 168 Art. 1º - Instituir o Comitê Editorial no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS com a atribuição de planejar, orientar, analisar e encaminhar, à Secretaria Técnica do Conselho Editorial do Ministério da Saúde, as propostas editoriais oriundas das unidades componentes da sua estrutura organizacional, em qualquer formato, mídia ou suporte, observadas às diretrizes e orientações da política editorial do Ministério da Saúde.
PT 169 Art. 1º - Habilitar, com pendências a serem regularizadas pelo gestor estadual/municipal, no prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste ato,  os Serviços descritos a seguir, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002, republicada em 02 de setembro de 2002:
PT 170 Art. 1º - Incluir o município de Anápolis/GO na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgia de Catarata, a partir da competência abril de 2004, segundo quadro abaixo:
PT 171 Art. 1º - Excluir a unidade hospitalar abaixo, como Centro de Referencia em Oftalmologia nível I:
PT 172 Art. 1º - Delegar ao servidor JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 560518, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas da Reforma Sanitária, código DAS 101.4, competência para coordenar a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, no desenvolvimento das atribuições previstas na Portaria n° 743/GM, de 22 de abril de 2004.
PT 174 Art. 1º - Determinar que os procedimentos ambulatoriais e hospitalares que exigem autorização prévia sejam acompanhados, obrigatoriamente, da identificação dos usuários por meio do número do Cartão Nacional de Saúde, conforme cronograma constante do anexo desta Portaria.
PT 174/RE Art. 1º - Determinar que os procedimentos ambulatoriais e hospitalares que exigem autorização prévia sejam acompanhados, obrigatoriamente, da identificação dos usuários por meio do número do Cartão Nacional de Saúde, conforme cronograma constante do anexo desta Portaria.
PT 175 Art. 1º Alterar a qualificação do Hospital Universitário de Presidente Prudente/SP, CNPJ 44.860.740.0002-54, passando do nível C para o nível A, com o valor mensal de R$ 17.083,28 (dezessete mil, oitenta e três reais e vinte e oito centavos).
PT 176 Art. 1º - Habilitar os hospitais abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 176/RT

Retificação
PT 177 Art. 1º Habilitar os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CRST, a seguir discriminados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 1.679, de 20 de setembro de 2002:
PT 177/RT

Retificação
PT 178 Art. 1º Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito nos Anexos IA e IB desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS 01/96 e da NOAS-SUS 01/02, conforme detalhado no Anexo II.
PT 179 Art. 1º - Qualificar, a contar da competência abril/04,  os Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU-192, dos municípios a seguir relacionados, à Rede Nacional de Atenção às Urgências:
PT 180 Art. 1º - Redefinir o limite financeiro referente à média e alta complexidade do estado do Mato Grosso do Sul no valor de R$ 148.700.777,52 (Cento e quarenta e oito milhões, setecentos mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).
PT 181 Art. 1º - Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/02 e Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96, conforme detalhado no Anexo II.
PT 182 Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos especializados abaixo identificados:
PT 182/RT

Retificação
PT 183 Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de retirada de tecido ocular humano:
PT 184 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 221, de 11 de agosto de 2003, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 32 01 MG 03:
PT 185 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 102, de 2 de abril de  2004, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 04 GO 07:
PT 186 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 221, de 11 de agosto de 2003, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 31 01 MG 05:
PT 187 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 615, de 04 de setembro de 2002, e Portaria SAS/MS nº 959, de 06 de dezembro de 2002, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 00 SC 12:
PT 188 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 84, de 24 de março de 2004, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 03 99 GO 02:
PT 189 Art. 1º Redefinir o limite financeiro mensal referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da NOAS-SUS 01/2002 e da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96, conforme detalhado nos Anexos IIA e IIB, excepcionalmente para o mês de fevereiro/2004.
PT 190 Art. 1º - Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 76, de 02 de abril de 2003, e Portaria SAS/MS nº 95, de 25 de abril de 2003, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 CE 01:
PT 191 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 358, de 27 de novembro de 2003, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 SC 05:
PT 192 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 358, de 27 de novembro de 2003, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 SC 04:
PT 193 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 221, de 11 de agosto de 2003, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 01 MG 04:
PT 194 Art. 1º Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/02 e da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96, conforme detalhado no Anexo II.
PT 195 Art. 1º - Habilitar, com pendências a serem regularizadas pelo gestor estadual/municipal no prazo de 06 meses a contar da publicação desta Portaria, o Centro de Atenção Psicossocial ad abaixo discriminado, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de março de 2002.
PT 195/RT

Retificação
PT 196 Art. 1º – Reclassificar as unidades descritas no quadro a seguir, para realização dos procedimentos de Hemodiálise II constantes da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS:
PT 197 Art. 1º - Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos IIA e IIB.
PT 198 Art. 1º - Alterar os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e razão social dos Estabelecimentos de Saúde, constantes da Portaria GM/MS nº 878, de 08 de maio de 2002, conforme abaixo discriminado:
PT 200 Art. 1º - Excluir do recebimento do Incentivo do INTEGRASUS a Unidade abaixo: