SAS

Junho/2004

Atualizada em: 14/03/2005

Portaria

Assunto
PT 205 Art. 1º - Habilitar, com pendências a serem regularizadas pelo gestor estadual/municipal, no prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste ato, os Serviços abaixo descritos, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002, republicada em 02 de setembro de 2002:
PT 206 Art. 1º - Autorizar o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento de HIV/AIDS:
PT 207 Art. 1º - Autorizar o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia:
PT 208 Art. 1º - Incluir o Município a seguir descrito, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência de abril de 2004, segundo quadro abaixo:
PT 209 Art. 1º - Redefinir que a providência de que trata o art. 1º desta Portaria altera a programação prevista no Anexo da Portaria GM/MS nº 788, de 29 de abril de 2004, com relação ao quantitativo mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata no Estado, que passa a ser a abaixo indicada:
PT 210

Art. 1º - Definir Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões e qualidades.

Formato Anexos/Arquivos complementares Tamanho
Anexo I 149 Kb
Anexo I  (Modificado por PT SAS/MS 123 de 28/02/2005) 138 Kb
Anexo II-A 426 Kb
Anexo II-A  (Modificado por PT SAS/MS 123 de 28/02/2005) 199 Kb
Anexo II-B 377 Kb
Anexo III 112 Kb (Download)
Anexo III - Republicação  121 Kb (Download)
Anexo IV 5,7 Kb
Anexo V 155 Kb
Organização dos Procedimentos da Assistência Cardiovascular 197 Kb
Compatibilidades de OPM x Procedimentos Cardiovascular – Comp. Outubro/2004 436 Kb
PT 211 Art. 1º - Determinar que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade.
PT 212 Art. 1º - Habilitar os hospitais a seguir para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de hospital dia:
PT 213 Art. 1º -  Definir e dar atribuições aos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia.
PT 214 Art. 1º - Excluir da Tabela de SIH/SUS os seguintes procedimentos especiais 99.050.00-5, 99.052.00-8, 99.053.00-4.
PT 214/RE

Republicação
PT 215 Art. 1º - Incluir na Tabela de Procedimentos Especiais do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) os procedimentos a seguir especificados, a serem cobrados no campo MEDICO AUDITOR da Autorização de Internação Hospitalar – AIH do paciente. Estabelecer que os dados de inclusão foram definidos no Anexo III da Portaria SAS/MS n° 210, de 15 de junho de 2004.
PT 216 Art. 1º - Alterar na Tabela do SIA/SUS, a descrição do Grupo 26.000.00-8 – HEMODINÂMICA, e do Subgrupo 26.010.00-3 – HEMODINÂMICA / CATETERISMO/ ANGIOGRAFIAS, na forma a seguir descrita:
PT 217

Art. 1º - Excluir da Tabela de Serviço/Classificação dos Sistemas de Informações do SUS, o Serviço de código 009- HEMODINÂMICA, que passa a integrar a classificação de código 007 - Cardiologia Intervencionista do Serviço CARDIOVASCULAR (Alta Complexidade) – código 500 descrito no artigo  6º desta Portaria.
PT 218 Art. 1º - Excluir da Tabela OPM do SIH/SUS os materiais que constituem o conjunto para CEC, a seguir relacionados:
PT 218/RE

Republicação
PT 219 Art. 1o - Habilitar os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, abaixo discriminados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 16.79/GM, de 20 de setembro de 2002, com competência financeira a partir de maio de 2004:
PT 220 Art. 1º - Incluir os Municípios abaixo, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência de maio de 2004, segundo quadro abaixo:
PT 221

Art. 1º - Incluir o Município abaixo, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir da competência janeiro de 2004, segundo quadro abaixo:
PT 222 Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, a realizar os procedimentos de retirada de tecido ocular humano:
PT 223 Art. 1º - Autorizar o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde abaixo:
PT 224

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 224/RT

Retificação
PT 225 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 70, de 02 de abril de 2003, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 SC 03:
PT 226 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 221, de 11 de agosto de 2003, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 03 01 MG 02:
PT 227 Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, a realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:
PT 228 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 77, de 24 de março de 2004, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 02 99 PE 02:
PT 229 Art. 1º - Conceder, a contar de 02 de outubro de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 229/RT

Retificação
PT 230 Art. 1º - Conceder, a contar de 20 de maio de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 231 Art. 1º - Conceder, a contar de 12 de julho de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 232 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 232/RT

Retificação
PT 233 Art. 1º - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 234 Art. 1º - Conceder, a contar de 15 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 235 Art. 1º - Conceder, a contar de 03 de setembro de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 236 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 237 Art. 1º - Conceder, a contar de 27 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 238 Art. 1º - Conceder, a contar de 20 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 239 Art. 1º - Conceder, a contar de 27 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 240 Art. 1º - Conceder, a contar de 03 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 241 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 241/RT

Retificação
PT 242 Art. 1º - Conceder, a contar de 07 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 243 Art. 1º - Conceder, a contar de 15 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 243/RT

Retificação
PT 244 Art. 1º - Conceder, a contar de 27 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 245 Art. 1º - Conceder, a contar de 22 de outubro de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 246 Art. 1º - Conceder, a contar de 14 de maio de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 247 Art. 1º - Conceder, a contar de 20 de junho de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 248 Art. 1º - Conceder, a contar de 10 de agosto de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 248/RT

Retificação
PT 249 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 249/RT

Retificação
PT 250 Art. 1º - Conceder, a contar de 27 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 251 Art. 1º - Conceder, a contar de 02 de outubro de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 252 Art. 1º - Conceder, a contar de 03 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 253 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 253/RT

Retificação
PT 254 Art. 1º - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 254/RT

Retificação
PT 255 Art. 1º - Conceder, a contar de 06 de novembro de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 256 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 257 Art. 1º - Conceder, a contar de 03 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 258 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:'
PT 259 Art. 1º - Conceder, a contar de 26 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 260 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 260/RT

Retificação
PT 261 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 262 Art. 1º - Conceder, a contar de 03 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 263 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 263/RT

Retificação
PT 264 Art. 1º - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 265 Art. 1º - Conceder, a contar de 15 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 266 Art. 1º - Conceder, a contar de 06 de março de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 266/RT

Retificação
PT 267 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 268 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 269 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 270 Art. 1º - Conceder, a contar de 20 de agosto de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 271 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 272 Art. 1º - Conceder, a contar de 26 de novembro de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 273 Art. 1º - Conceder, a contar de 03 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 274 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 274/RT

Retificação
PT 275 Art. 1º - Conceder, a contar de 26 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 276 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 277 Art. 1º Restabelecer, na forma do Anexo desta Portaria,  os procedimentos do grupo 05.000.00-9 - Procedimentos Básicos em Vigilância Sanitária, na Tabela do SIA/SUS.
PT 278 Art. 1º – Credenciar, a unidade hospitalar abaixo nos procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia – CACON I sem Radioterapia:
PT 279 Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica:
PT 280 Art. 1º – Alterar o credenciamento das unidades hospitalares abaixo nos procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia para:
PT 281 Art. 1o. Definir que as disposições constantes das Portarias SAS/MS nºs. 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218, de 15 de junho de 2004 terão efeito  a contar da competência julho de 2004.
PT 281/RE

Republicação
PT 282 Art. 1º - Incluir, o município a seguir descrito, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência de janeiro de 2004, segundo quadro a seguir:
PT 283 Art. 1º - Incluir, o município a seguir descrito, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro a seguir:
PT 284 Art. 1º - Estabelecer que somente poderão solicitar renovações e novas autorizações para realização de transplantes os estabelecimentos de saúde devidamente cadastrados no CNES.
PT 285 Art. 1º - Redefinir os Limites Financeiros para Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios em Gestão Plena do Sistema, conforme descrito a seguir:
PT 287 Art. 1º - Instituir o valor de R$ 1.473,00/leito/mês (hum mil, quatrocentos e setenta e três reais) para o cálculo do Orçamento Global para os estabelecimentos hospitalares de pequeno porte que cumpram os critérios e requisitos que constam da Portaria GM/MS nº 1.044, de 01 de junho de 2004, e tiverem seus projetos homologados pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
PT 288 Art. 1º - Qualificar o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192, do Município a seguir relacionado, à Rede Nacional de Atenção às Urgências:
PT 289 Art. 1º - Habilitar os hospitais abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 290 Art. 1º - Conceder, a contar de 03 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplante ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 291 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 291/RT

Retificação
PT 292 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 293 Art. 1º - Conceder, a contar de 26 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 293/RT

Retificação
PT 294 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 295 Art. 1º - Conceder, a contar de 11 de julho de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 296 Art. 1º - Conceder, a contar de 07 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 297 Art. 1º - Conceder, a contar de 07 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 298 Art. 1º - Conceder, a contar de 26 de abril de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 299 Art. 1º - Conceder, a contar de 06 de março de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 300 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 301 Art. 1º - Conceder, a contar de 10 de agosto de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 301/RT

Retificação
PT 302 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de junho de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 303 Art. 1º - Conceder, a contar de 07 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 304 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 305 Art. 1º - Conceder, a contar de 07 de junho de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 305/RT

Retificação
PT 306 Art. 1º - Conceder, a contar de 27 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplante ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 307 Art. 1º - Conceder, a contar de 03 de setembro de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 307/RT

Retificação
PT 308 Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 308/RT

Retificação