SAS

Publicadas no Mês de Setembro/2003

Atualizada em : 10/07/2006

Assunto
PT 252 Art. 1º – Cadastrar, com pendências, a unidade hospitalar a seguir descrita, nos procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia – CACON I sem Radioterapia:
PT 253 Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo para realização do atendimento em regime de Hospital Dia em Intercorrências Pós-transplante de Medula Óssea e outros precursores hematopoiéticos:
PT 254 Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar retirada de tecido ocular humano:
PT 254/RT

Retificação
PT 255 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 70, de 02 de abril de 2003, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 SC 03
PT 256 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 111, de 08 de fevereiro de 2002, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 01 00 SP 05
PT 257 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 56, de 24 de janeiro de 2002, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 99 PR 24
PT 258

Art. 1º -  Alterar da responsabilidade técnica da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 480, de 18 de outubro de 2001, conforme nº do SNT 1 01 01 ES 04 o membro Delson de Carvalho Soares, nefrologista, CRM 1277 pelo membro Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM  1107.
PT 259 Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 259/RT

Retificação
PT 260 Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:
PT 261 Art. 1º Autorizar o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento de HIV/AIDS:
PT 263 Art. 1º - Cadastrar a Unidade de Tratamento Intensivo Tipo III, do hospital a seguir relacionado:
PT 264 Art. 1º - Habilitar, com pendências a serem regularizadas pelo gestor estadual/municipal, no prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste ato,  os Serviços descritos no anexo desta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002, republicada em 02 de setembro de 2002.
PT 265 Art. 1º - Habilitar as unidades abaixo discriminadas, para realização dos procedimentos de Hemodiálise II constantes da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS:
PT 266 Art. - 1º Alterar o número do CNPJ e razão social dos Estabelecimentos de Saúde, constantes da Portaria GM/MS nº 878, de 08 de maio de 2002, conforme abaixo discriminado:
PT 267 Art. 1º - Habilitar a unidade abaixo discriminada, para realização dos procedimentos de Hemodiálise II constantes da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS:
PT 268 Art. 1º Incluir, na Tabela de Serviços/Classificação do SCNES e do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, os códigos a seguir relacionados:
PT 269 Art. 1º - Alterar o cadastramento das unidades hospitalares abaixo nos procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia, para CACON I  com Radioterapia:
PT 271 Art. 1º Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 50, de 24 de janeiro de 2002 o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 99 MG 03:
PT 272 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 220, de 12 de agosto de 2003 , o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 GO 01:
PT 273 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 220, de 12 de agosto de 2003 , os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 GO 02:
PT 274 Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 70, de 02 de abril de 2003, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 03 01 SC 01:
PT 275 Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 276 Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:
PT 277 Art. 1º Estabelecer que, para as competências agosto, setembro e outubro/03, será disponibilizada 01 (uma) versão do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, que permitirá inclusão/alteração de atividades profissionais e serviço/classificação.
PT 278 Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo, para realizar os procedimentos em Neurocirurgia - Nível II:
PT 279 Art. 1º – Alterar o cadastramento da unidade hospitalar abaixo nos procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia para: CACON I com Radioterapia:
PT 280 Art. 1º - Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como Centro de Referência em Assistência Cardiovascular de Alta Complexidade – Nível I sem Laboratório:
PT 281 Art. 1º Habilitar o Hospital abaixo relacionado para receber o adicional a título do Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS Nível A:
PT 282 Art. 1º Determinar as séries numéricas de AIH para os Estados e Distrito Federal, a serem utilizadas no decorrer do ano 2.004.
PT 282/RE

Republicação
PT 283 Art. 1º Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado no Anexo II.
PT 284 Art. 1º Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos IIA e IIB.
PT 285 Art. 1º Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II.
PT 286 Art. 1º Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo IA e IB desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos IIA e IIB.
PT 287 Art. 1º Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos IIA e IIB.