Portarias SAS - Janeiro

	Assunto
PT 02	Art. 1º - Suspender a concessão do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde - FIDEPS, a partir da competência janeiro/2003, do hospital abaixo discriminado:
PT 03	Art. 1º - Habilitar, o hospital abaixo discriminado, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 04	Art. 1º - Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/02 e Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96, conforme detalhado no Anexo II
PT 05	Art. 1º - Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS-01/96 conforme detalhado no Anexo II.
PT 06	Art. 1º - Alterar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS-01/96 e Norma operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II A e II B.
PT 07	Art. 1º Publicar o limite financeiro anual referente à média e alta complexidade do estado do Paraná no valor de R$ 639.029.346,84 (Seiscentos e trinta e nove milhões, vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
PT 08	Art. 1º Publicar o limite financeiro anual referente à média e alta complexidade do estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 1.082.228.366,04 (Hum bilhão, oitenta e dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e quatro centavos).
PT 09	Art. 1º Cadastrar a Unidade de Tratamento Intensivo - Tipo II, do hospital abaixo:
PT 09/RT	Retificação
PT 10	Art. 1º Alterar os tetos financeiros mensais de Média e Alta Complexidade dos municípios abaixo, habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal, sem impacto no limite financeiro do estado do Maranhão.
PT 11	Art. 1º Alterar os tetos financeiros mensais de Média e Alta Complexidade dos municípios abaixo, habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 12	Art. 1º Alterar os tetos financeiros mensais de Média e Alta Complexidade dos municípios abaixo, habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 13	Art. 1º - Habilitar as unidades abaixo discriminadas, para realização dos procedimentos de Hemodiálise II constantes da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS: