Portarias SAS - Março

	Assunto
PT 147	Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, o estabelecimento de saúde abaixo identificado a realizar os procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais -SIA/SUS relacionados ao Acompanhamento de Pacientes Pós-Transplante definidos na Portaria SAS/MS nº 436, de 14 de novembro de 2000
PT 148	Art. 1º - Conceder, a contar de 02 de março de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 149	Art. 1º - Conceder, a contar de 02 de março de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 150	Art. 1º - Conceder, a contar de 02 de março de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 151	Art. 1º - Conceder, a contar de 02 de março de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 152	Art. 1º - Conceder, a contar de 02 de março de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada:
PT 153	Art. 1º - Conceder, a contar de 02 de março de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 154	Art. 1º - Conceder, a contar de 02 de março de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 155	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca e captação de órgãos:
PT 156	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 156-RT
PT 157	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município de Ribeirão Preto/SP, código 354340, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado:
PT 157/RT	Retificação
PT 158	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município de Campinas/SP, código 350950, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado:
PT 158/RT	Retificação
PT 159	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 160	Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência março/2002 os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 161	Art. 1º – Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo discriminado:
PT 162	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 163	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 164	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 165	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 166	Art. 1º - Excluir o hospital abaixo relacionado como Centro de Referência em Osteogenesis Imperfecta:
PT 167	Art. 1º - Alterar na Tabela de Procedimentos do SIA-SUS o valor do procedimento conforme o abaixo descrito:
PT 167RT	Retificação
PT 168	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 171	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 172	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência março de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 173	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 174	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência abril de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 175	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência março de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 176	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir da competência março de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 177	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir da competência março de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 178	Art. 1º – Alterar o cadastramento da unidade hospitalar abaixo, para Neurocirurgia - Nível III:
PT 179	Art. 1º - Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como CACON I com Radioterapia (com pendências):
PT 180	Art. 1º Habilitar a Unidade Prestadora de Serviços – UPS abaixo discriminada para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS N° 185, de 05 de Junho de 2001.
PT 180/RT	Retificação
PT 181	Art. 1º - Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir da competência março de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo :
PT 182	Art. 1º - Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência março de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 183	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência março de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 184	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir da competência abril de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 185	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir da competência abril de 2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 188	Art. 1º - Habilitar a Unidade Hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 189	Art. 1º Incluir na Tabela de Procedimentos do SIH-SUS o grupo de procedimento abaixo descrito e seu procedimento: AnexoIII AnexoIV
PT 189/Re	Art. 1º Incluir na Tabela de Procedimentos do SIH-SUS o grupo de procedimento abaixo descrito e seu procedimento:
PT 191	Art. 1º - Incluir os Municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência abril/2002, conforme quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 192	Art. 1º - Estabelecer recursos no montante de R$ 178.365,00 (cento e setenta e oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais), a serem incorporados ao limite financeiro mensal dos Estados e municípios habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal, na área da Assistência Hospitalar e Ambulatorial (média complexidade), conforme distribuição constante do Anexo desta Portaria.
PT 193	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município de Boa Vista/RR, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado:
PT 194	Art. 1º - Alterar, para o segundo trimestre de 2002, os recursos estabelecidos na Portaria Conjunta SE/SAS nº 99, de 31 de dezembro de 2001, cujos montantes passam a ser os definidos conforme anexo desta Portaria.
PT 195	Art. 1º - Fixar para os procedimentos abaixo discriminados constantes da Tabela do SIA/SUS, os seguintes valores:
PT 196	Art. 1^o. Habilitar, com pendências a serem regularizadas pelo gestor estadual/municipal, as Unidades Prestadoras de Serviços – UPS, constantes do Anexo desta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº 185, de 5 de junho de 2001.
PT 197	Art. 1º - Estabelecer recursos no montante de R$ 1.179.699,09 (hum milhão, cento e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e nove centavos) a serem incorporados ao limite financeiro mensal do Estado e municípios do Rio de Janeiro, habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal, na área da Assistência Hospitalar e Ambulatorial (média complexidade), conforme distribuição constante do Anexo desta Portaria.
PT 198	Art. 1º - Cadastrar o serviço abaixo como Serviço Isolado de Quimioterapia:
PT 199	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, dos hospitais abaixo relacionados:
PT 200	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo, para Neurocirurgia - Nível III:
PT 201	Art. 1º - Cadastrar, com pendências, o laboratório da instituição abaixo, para realizar: contagem de linfócitos TCD4+/CD8+ e quantificação de ácido nucleico – carga viral do HIV:
PT 202	Art. 1º - Cadastrar, por 06 (seis) meses, o serviço abaixo como Serviço Isolado de Quimioterapia (com pendências):
PT 203	Art. 1º - Cadastrar as unidades hospitalares abaixo como CACON I sem Radioterapia:
PT 204	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, do hospital abaixo relacionado:
PT 205	Art. 1º – Cadastrar, com pendências, a unidade hospitalar abaixo como Centro de Referência em Assistência a Queimados – Alta Complexidade:
PT 206	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 207	Art. 1º - Autorizar o Banco de Olhos dos estabelecimentos de saúde abaixo:
PT 208	Art. 1º - Autorizar o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde abaixo:
PT 209	Art. 1º - Alterar na Tabela de Procedimentos do SIH/SUS o tempo de permanência dos procedimentos abaixo descritos:
PT 210	Art. 1º - Habilitar a Unidade Hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 211	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência abril/2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo: