Portarias SAS - Janeiro

PT	Assunto
PT 01	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 02	Art. 1º - Redefinir os tetos financeiros mensais do Estado de Mato Grosso e do município de Cuiabá, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 03	Art. 1º - Estabelecer a compatibilidade entre o procedimento 32.021.01-1 - Correção Cirúrgica de Cardiopatia Congênita e o código 93.323.17-4 – Processamento de Valva Cardíaca Humana, conforme abaixo especificado:
PT 04	Art. 1º - Definir a faixa numérica de AIH de 264.694.374-5 a 264.709.374-9, fixada pela CNRAC para utilização pelos estados e Distrito Federal, exclusivamente, para internações da Câmara de Compensação Nacional de Alta Complexidade, no decorrer do ano de 2002.
PT 05	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: SÃO PAULO
PT 06	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: PARÁ
PT 06 RP	Republicação da Portaria nº 6
PT 07	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: PARANÁ
PT 08	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: ALAGOAS
PT 09	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal: UF: RIO DE JANEIRO
PT 10	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: MINAS GERAIS
PT 11	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: RONDÔNIA
PT 11 RP	Republicação da Portaria SAS 11/2002
PT 12	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: SANTA CATARINA
PT 13	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: MARANHÃO
PT 14	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: MATO GROSSO DO SUL
PT 15	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: PERNAMBUCO
PT 16	Art. 1º – Aprovar a Tabela de Compatibilidade de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SIH/SUS.
PT 17	Art. 1º - Alterar o cadastramento da Unidade Hospitalar abaixo para Serviço Isolado de Quimioterapia:
PT 18	Art. 1º - Excluir do Sistema de Informações Hospitalares SIH/SUS, para a realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nível I, a Unidade Hospitalar abaixo:
PT 19	Art. 1º - Autorizar os hospitais abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento de HIV/AIDS:
PT 20	Art. 1º - Autorizar o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia:
PT 21	Art.1º Prorrogar, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias, a contar de 10 de janeiro de 2002, o prazo para apresentação, ao Ministério da Saúde, pelos gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde/SUS, dos resultados conclusivos das apurações das denúncias formuladas pelos usuários, referentes ao sexto lote, disponibilizado na Internet em 10 de agosto de 2001.
PT 23	Art. 1º - Excluir do Sistema Nacional de Transplantes, de acordo com o previsto no Artigo 30 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998, o estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 24	Art. 1º – Cadastrar a Unidade Hospitalar abaixo como Centro de Referência em Atendimento a Queimados – Alta Complexidade:
PT 25	Art. 1º – Cadastrar os leitos da Unidade de Cuidados Especiais em Queimaduras, do hospital abaixo:
PT 26	Art. 1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nível I, a Unidade Hospitalar abaixo:
PT 27	Art. 1º - Cadastrar os Hospitais abaixo relacionados nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Laboratório de Eletrofisiologia e Terapêutica Intervencionista por Cateter das Arritmias:
PT 28	Art. 1º - Cadastrar a Unidade Hospitalar abaixo como CACON I com Radioterapia:
PT 29	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, dos Hospitais abaixo relacionados:
PT 30	Art. 1º - Cadastrar os Laboratórios das Instituições abaixo relacionadas, para realizar contagem de linfócitos TCD4+/CD8+ e quantificação de ácido nucléico – carga viral do HIV:
PT 31	Art. 1º - Incluir os Municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes às Cirurgias de Catarata, a partir da competência fevereiro/2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 32	Art. 1º - Incluir os Municípios abaixo na Campanha Nacional de Redução da Cegueira Decorrente da Retinopatia Diabética, para a realização dos procedimentos referentes a Fotocoagulação a laser, a partir da competência fevereiro/2002, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 33	Art. 1º - Habilitar a Unidade Hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 35	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de hospital dia:
PT 36	Art. 1^o – Reencluir na Tabela de OPM – Órtese, Prótese e Materiais Especiais o item abaixo relacionado:
PT 37	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 38	Art. 1º - Aprovar o cronograma, anexo, de transmissão dos arquivos via BBS e relatórios (SIA/SUS e SIH/SUS), relativos aos serviços prestados para o 1º semestre de 2002.
PT 39	Art. 1º - Aprovar o remanejamento do recurso federal mensal para a assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Estado de Alagoas e a alteração dos tetos financeiros mensais dos municípios habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo discriminado:
PT 40	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de hospital dia:
PT 42	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 042 RT	Republicação da Portaria nº 0426
PT 42 RT	Republicação da Portaria nº 42
PT 43	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:
PT 44	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Bahia
PT 45	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Distrito Federal
PT 45 RE	Republicação da Portaria nº 45
PT 45/RT	Retificação
PT 46	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes à equipe especializada abaixo identificada: Paraíba
PT 47	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Goiás
PT 48	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Mato Grosso
PT 49	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Rio Grande do Sul
PT 49 RT	Republicação da Portaria nº 49
PT 50	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Minas Gerais
PT 51	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: São Paulo
PT 51 RE	Republicação da Portaria nº 51
PT 51/RT	Retificação
PT 52	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Pernambuco
PT 53	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Sergipe
PT 54	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Mato Grosso do Sul
PT 55	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Pará
PT 56	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Paraná
PT 56/RT	Retificação
PT 57	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Rio de Janeiro
PT 57 RT	Republicação da Portaria nº 57
PT 58	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Ceará
PT 58 RT	Republicação da Portaria nº 58
PT 59	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Maranhão
PT 60	Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2002, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: Alagoas
PT 61	Art. 1º - Alterar a sistemática de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar – AIH, em meio magnético, para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS que utilizam sistema próprio de coleta de dados de AIH ou fornecidos por terceiros.
PT 62	Art. 1º - Determinar que os procedimentos que integram o PNPCCU, apresentados na competência fevereiro/2002, deverão ser gerados através da versão 3.04 do programa SISCOLO, disponível no BBS do DATASUS/MS.
PT 63	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de hospital dia:
PT 64	Art. 1º - Habilitar o serviço abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 65	Art. 1º- Habilitar o hospital abaixo em Tipo III –adicional de 50% como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99:
PT 66	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 67	Art. 1^o. Habilitar, com pendências a serem regularizadas pelo gestor estadual/municipal, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato, as Unidades Prestadoras de Serviços – UPS constantes do anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GS/SAS N° 185, de 5 de junho de 2001.