Portarias SAS - Setembro

PT	Assunto
PT 358	Art. 1º - Cadastrar os hospitais abaixo relacionados para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, nos grupos:
PT 359	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Cuidados Especiais em Queimaduras, dos hospitais abaixo relacionados:
PT 360	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nivel I, as unidades hospitalares abaixo relacionadas:
PT 360 RP	Republicação da Portaria 360
PT 361	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 362	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 363	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 364	Art. 1º - Incluir, nas Tabelas de Serviço e de Classificação do Serviço do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS, o serviço e a classificação abaixo discriminados: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI
PT 364 RP	Republicação da Portaria 364 Anexo I, Anexo II,Anexo III,Anexo IV,Anexo V,Anexo VI
PT 364 RT	Na Portaria SAS/MS nº 364, de 05 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 188-E, de 01 de outubro de 2001, Seção 1, página 69, ONDE SE LÊ:
PT 365	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 366	Art. 1º - Habilitar as unidades hospitalares abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 367	Art. 1º- Habilitar o hospital abaixo em Tipo III –adicional de 50% como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99:
PT 368	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: GOIÁS
PT 369	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. UF: ALAGOAS
PT 370	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: PARÁ
PT 371	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: SÃO PAULO
PT 373	Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência setembro/2001, os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: MINAS GERAIS
PT 372	Art. 1º - Habilitar o serviço abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 374	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. UF: RIO DE JANEIRO
PT 375	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 376	Art. 1º - Cadastrar, conforme solicitação do gestor, os hospitais abaixo relacionados, para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 377	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: RIO GRANDE DO NORTE
PT 378	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. UF: MATO GROSSO DO SUL
PT 379	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Cirurgia Cardíaca e Implante de Marcapasso Cardíaco Definitivo:
PT 380	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nivel II, a unidade hospitalar abaixo:
PT 381	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Cardioversor Desfibrilador Implantável:
PT 384	Art. 1º - Prorrogar, para a competência outubro de 2001, os efeitos financeiros correspondentes aos procedimentos referentes ao Programa de Triagem Neonatal incluídos pela Portaria SAS/MS nº 223, de 22 de junho de 2001, publicada no DO nº 121-E, de 25 de junho de 2001.
PT 385	Art. 1º - Autorizar o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia:
PT 386	Art. 1º - Habilitar o estado de Minas Gerais na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PT 387	Art. 1º - Habilitar o estado do de Goiás na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PT 388	Art. 1º - Habilitar o estado do Mato Grosso do Sul na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PT 389	Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETIZES TERAPÊUTICAS – ACNE – Isotretinoína oral.
PT 390	Art. 1º - Incluir na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, no Grupo 36 – Medicamentos, o Subgrupo 30 – Acne, o Nível de Organização 01 – Acne e os procedimentos abaixo relacionados:
PT 391	Art. 1º - Prorrogar, para a competência janeiro de 2002, o prazo para que os gestores estaduais e municipais passem a adotar as determinações constantes da Portaria GS/SAS N° 185, de 05 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial n° 110, de 07 de junho de 2001.
PT 392	Art. 1º - Alterar a Ficha Cadastral de Mantenedora - FCM, de modo a permitir o cadastramento alternado no SIA/SUS de Mantenedoras e de Terceiros, conforme Anexo desta Portaria.
PT 393	Art. 1º - Facultar ao prestador de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS privados e privados sem fins lucrativos, incluindo os universitários, proceder à cessão de seus créditos, a favor de suas empresas fornecedoras, referentes aos procedimentos conjunto de troca para DPA/DPAC (códigos 27.022.01-3 e 27.022.02-1) e instalação domiciliar/manutenção de cicladora para DPA (código 27.061.01-9) fornecidos aos pacientes. (Anexo)
PT 394	Art. 1º - Habilitar os hospitais abaixo para realização de procedimentos em regime de hospital dia:
PT 396	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 397	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência outubro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 398	Art. 1º- Habilitar o hospital abaixo em Tipo II - adicional de 35% como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99:
PT 399	Art. 1º - Estabelecer periodicidade anual para aplicação dos formulários de avaliação do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH, nos hospitais da rede do SUS.
PT 400	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal: UF: Amapá
PT 401	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir do mês de outubro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo :