Portarias SAS - Outubro

PT	Assunto
PT 402	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nivel II, as unidades hospitalares abaixo relacionadas:
PT 403	Art. 1º - Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva - Tipo II, Adulto, do hospital abaixo para:
PT 404	Art. 1º - Cadastrar os Hospitais abaixo relacionados nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Laboratório de Eletrofisiologia e Terapêutica Intervencionista por Catéter das Arritmias:
PT 405	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Implante de Marcapasso Multi-Sítio:
PT 406	Art. 1º - Excluir o Hospital abaixo dos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – CIRURGIA CARDÍACA:
PT 407	Art. 1º - Cadastrar o hospital abaixo para Alta Complexidade em Implante Coclear:
PT 408	Art. 1º - Cadastrar os laboratórios das instituições abaixo, para realizarem: contagem de linfócitos T CD4+/CD8+ e quantificação de ácido nucleico – carga viral do HIV:
PT 409	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 410	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de orgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado: BAHIA
PT 411	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de orgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas: SÃO PAULO
PT 412	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de orgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas: BAHIA
PT 413	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de orgãos e transplante à seguinte equipe especializada: SERGIPE
PT 414	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca e captação de orgãos:
PT 415	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de orgãos e transplantes à seguinte equipe especializada:
PT 416	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de orgãos e transplantes à seguinte equipe especializada:
PT 417	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de orgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 418	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de orgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 419	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de orgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 420	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de orgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 421	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 422	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes à seguinte equipe especializada:
PT 423	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 424	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes à seguinte equipe especializada:
PT 425	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de orgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 426	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 427	Art. 1º – Alterar o cadastramento da unidade hospitalar abaixo para CACON I com Radioterapia (com pendências):
PT 428	Art. 1º - Habilitar o estado do Ceará na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PT 429	Art. 1º - Habilitar o estado da Bahia na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PT 430	Art. 1º - Cadastrar, conforme solicitação do gestor, os hospitais abaixo relacionados, para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 431	Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Tratamento da Leucemia Mielóide Crônica do Adulto, bem como os modelos de Termo de Consentimento Informado dele integrantes.
PT 431 RT	Retificação da Portaria 431
PT 432	Art. 1º - Excluir da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, os procedimentos abaixo descritos:
PT 433	Art. 1º - Habilitar o serviço abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 434	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência novembro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 435	Art. 1º - Habilitar o estado de Santa Catarina na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PT 436	Art. 1º - Habilitar o estado do Espírito Santo na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PT 437	Art. 1º - Aprovar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas contidos nos seguintes Anexos desta Portaria:
PT 438	Art. 1º - Habilitar o estado do Rio Grande do Sul na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PT 439	Art. 1º - Habilitar o estado de Alagoas na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
PT 440	Art. 1º - Habilitar o estado do Maranhão na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
PT 441	Art. 1º - Habilitar o estado do Amazonas na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
PT 442	Art. 1º - Habilitar o estado do Pará na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
PT 443	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: SANTA CATARINA
PT 444	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: SÃO PAULO
PT 445	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: PARANÁ
PT 446	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: PERNAMBUCO
PT 447	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme discriminado. GOIÁS
PT 448	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: MATO GROSSO DO SUL
PT 449	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: MINAS GERAIS
PT 451	Art. 1º - Habilitar o estado de Sergipe na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
PT 452	Art. 1º - Habilitar o estado de Pernambuco na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PT 453	Art. 1º - Habilitar o estado da Paraíba na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
PT 454	Art. 1º - Habilitar o estado de Tocantins na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
PT 455	Art. 1º - Habilitar o estado de São Paulo na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PT 456	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência novembro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 457	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de orgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 458	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 459	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca e captação de orgãos:
PT 460	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca e captação de orgãos:
PT 461	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca e captação de orgãos:
PT 462	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de orgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 463	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes à seguinte equipe especializada:
PT 464	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de orgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 465	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 466	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de orgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificado:
PT 467	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de orgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 468	Art. 1º - Cadastrar o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde abaixo:
PT 468 RT	Retificação da Portaria 468
PT 469	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 470	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 471	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 472	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 473	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 474	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca e captação de órgãos:
PT 474 RT	Retificação da Portaria 474
PT 475	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes à seguinte equipe especializada:
PT 476	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplante à seguinte equipe especializada:
PT 477	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 478	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes à seguinte equipe especializada:
PT 479	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de orgãos e transplantes à seguinte equipe especializada:
PT 480	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 481	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 482	Art. 1º - Determinar às unidades cadastradas no Sistema Único de Saúde e classificadas como CACON I, II ou III ou ainda como Serviço Isolado de Quimioterapia que, ao utilizarem os procedimentos estabelecidos na Portaria SAS/MS Nº 432, de 03 de outubro de 2001, enviem, ao Instituto Nacional de Câncer/INCA, cópia da respectiva Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade – APAC, emitida para cada paciente, acompanhada do correspondente laudo médico.
PT 483	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como CACON II (com pendências):
PT 484	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica, com pendências:
PT 485	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nivel II, a unidade hospitalar abaixo:
PT 486	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Laboratório de Eletrofisiologia e Terapêutica Intervencionista por Catéter das Arritmias:
PT 487	Art. 1º - Cadastrar o laboratório da instituição abaixo, para realizar: contagem de linfócitos TCD4+/CD8+ e quantificação de ácido nucleico – carga viral do HIV:
PT 488	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, dos hospitais abaixo:
PT 489	Art. 1º – Excluir as unidades hospitalares abaixo relacionadas dos Procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia:
PT 490	Art. 1º - Habilitar o Distrito Federal na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
PT 491	Art. 1º - Habilitar o estado do Rio de Janeiro na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
PT 492	Art. 1º - Habilitar o estado do Acre na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
PT 493	Art. 1º - Incluir, na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, no Grupo 36 – Medicamentos, Subgrupo 29 – Esclerose Múltipla, Nível de Organização 01 – Esclerose Múltipla – surto-remissão, o procedimento abaixo relacionado:
PT 494	Art. 1º- Habilitar o hospital abaixo em Tipo III –adicional de 50% como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99:
PT 496	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência novembro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo: