Portarias SAS - Março

PT	Assunto
PT 66	Art. 1º - Cadastrar o hospital abaixo relacionado para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 67	Art. 1º - Habilitar os hospitais abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 68	Art. 1º - Prorrogar, para o período de março a dezembro de 2001, o prazo de que trata a Portaria SAS/MS N.º 494, de 20 de dezembro de 2000, publicada no Diário Oficial n.º 245-E, de 21 de dezembro de 2000.
PT 69	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período que compreende os meses de março a dezembro de 2001
PT 70	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de redução da cegueira decorrente da Retinopatia Diabética, para a realização dos procedimentos referentes a Fotocoagulação à laser, no período que compreende os meses de março a dezembro de 2001
PT 71	Art. 1º - Prorrogar até 30/04/2001, o prazo para apresentação de sugestões e estudos, devidamente embasados sobre o assunto.
PT 72	Art. 1º - Definir a alteração no teto estabelecido para a gestão estadual, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, durante o período compreendido entre os meses de março e dezembro de 2001.
PT 74	Art. 1º - Habilitar os hospitais abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 75	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 76	Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência março/2001 os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 77	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 78	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 79	Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência março/2001, o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 79RP	Republicação da Portaria nº 79
PT 80	Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência março/2001, o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 81	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 82	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 83	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 84	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as seguintes equipes especializadas:
PT 84RT	Retificação da Portaria nº 84
PT 84RT-I	Retificação da Portaria nº 84
PT 85	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 86	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo: 32.491.672/0001-33 - Hospital Evangélico Regional - Volta Redonda/RJ
PT 86RP	Republicação da Portaria nº 86
PT 87	Art.1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo para: 60.922.168/0025-53 - Associação Congregação Santa Catarina Hospital Clínica Nossa Senhora da Conceição - Três Rios/RJ
PT 88	Art. 1º - Redefinir o teto estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir do mês de março de 2001 no município de Vitória da Conquista, abaixo discriminados:
PT 89	Art. 1º - Definir a alteração no teto estabelecido para o município de Uberaba, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período que compreende os meses de março a dezembro de 2001, segundo quadro abaixo:
PT 90	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: GOIÁS
PT 91	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as seguintes equipes especializadas: RIO DE JANEIRO
PT 91RT	Retificação da Portaria nº 91
PT 92	Art 1º - Cadastrar os Hospitais abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Cirurgia Cardíaca/implante de Marcapasso Cardíaco Permanente:
PT 93	Ar.1º - Cadastrar a unidade abaixo para realização de procedimentos ambulatoriais de Alta Complexidade para Anomalias Lábiopalatais definidos no artigo 3º da Portaria SAS/MS Nº/431/2000 e de Deficiência Auditiva definidos nos artigos 4º e 5º da Portaria SAS/MS/Nº 432/2000.
PT 94	Art 1º - Cadastrar o Hospital abaixo relacionado nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Implante de Cardioversor Desfibrilador Implantável:
PT 95	Art. 1'º - Alterar o cadastramento da unidade hospitalar abaixo para: CACON I com Radioterapia (com pendências):
PT 96	Art.1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo para: NÍVEL II
PT 97	Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETIZES TERAPÊUTICAS – ESCLEROSE MÚLTIPLA – forma clínica "surto-remissão" – Interferon Beta 1A ou 1B ou Acetato de Glatiramer. anexo I, anexo II, anexo III, anexo IV
PT 97RE	Redificação da Portaria nº97
PT 98	Art. 1º - Incluir na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, no Grupo 36 – Medicamentos, o Subgrupo 29 – Esclerose Múltipla, o Nível de Organização 01 – Esclerose Múltipla – surto-remissão e o procedimento abaixo relacionado:
PT 99	Art. 1º - Cadastrar os hospitais, abaixo relacionados, para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 100	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período que compreende os meses de março a dezembro de 2001, segundo quadro abaixo:
PT 101	Art. 1º - Manter na Tabela de procedimentos do SIH-SUS o seguinte código de procedimento, para cobrança exclusivamente na atividade de avaliação e diagnóstico de morte encefálica de possível doador de órgãos e tecidos, em conformidade com o estabelecido na Resolução nº 1480/97, do Conselho Federal de Medicina:
PT 102	Art. 1º - Conceder o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS, ao hospital abaixo: Hospital São José/SC
PT 103	Art. 1º - Conceder o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS, ao hospital abaixo: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna/BA
PT 104	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes a seguinte equipe especializada: MINAS GERAIS
PT 105	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado: MINAS GERAIS
PT 106	Art. 1º - Definir a alteração no teto estabelecido para o município de Apucarana, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, durante o período compreendido entre os meses de abril e dezembro de 2001, segundo quadro abaixo:
PT 107	Art. 1º – Cadastrar as Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais abaixo relacionados: TIPO II
PT 108	Art. 1º - Cadastrar o hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, nos seguintes grupos: COLUNA, OMBRO, MÃO, QUADRIL E JOELHO