Portarias SAS

PT	Assunto
PT 143	Art.1º Incluir, no Sistema de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo – APAC-SIA, os procedimentos abaixo discriminados: Anexos I, II e III, Anexo IV, Anexo V
PT 143RT	Retificação da Portaria nº 143
PT 143RP	Republicação da Portaria 143 Anexos I, II, III, IV e V
PT 144	Art 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Cirurgia Cardíaca
PT 146	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 147	Art. 1º - Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período que compreende os meses de maio a dezembro de 2001, segundo quadro abaixo:
PT 147RT	Retificação da Portaria nº 147
PT 148	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 149	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as seguintes equipes especializadas:
PT 150	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito dos estados correspondentes, os hospitais relacionados, para realizar os procedimentos de busca e captação de órgãos:
PT 151	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 152	Art. 1º Incluir na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS os procedimentos abaixo relacionados:
PT 153	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 154	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 155	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. MATO GROSSO DO SUL
PT 156	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. TOCANTINS
PT 157	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 158	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. RONDÔNIA
PT 159	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. MARANHÃO
PT 160	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. SÃO PAULO
PT 161	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. MARANHÃO
PT 162	Art. 1º – Cadastrar os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital abaixo
PT 164	Art. 1º- Habilitar o hospital abaixo relacionado como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99:
PT 164RP	Republicação da Portaria nº 164
PT 165	Art. 1º - Cadastrar a unidade Hospitalar abaixo como CACON I sem Radioterapia (com pendências):
PT 166	Art. 1º - Cadastrar o hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, nos seguintes grupos:
PT 166RT	Retificação da Portaria nº 166
PT 167	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais abaixo relacionados:
PT 168	Art. 1º - Estabelecer, nos termos desta Portaria, que a rotina de processamento das solicitações de impugnações técnicas do ressarcimento ao SUS, no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde - SAS/MS, está sob a responsabilidade do Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas - DECAS.
PT 168RP	Republicação da Portaria nº 168
PT 169	Art. 1º - Autorizar o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia:
PT 169RP	Republicação da Portaria 169
PT 170	Art. 1º - Habilitar os hospitais abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 171	Art. 1º - Estabelecer a compatibilidade entre o material 93.481.11-0 - Introdutor para Cateter com e sem Válvula, constante da Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS com os procedimentos abaixo relacionados:
PT 172	Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, as Normas para Cadastramento de Laboratórios de contagem de linfócitos T CD4+/CD8+ e Laboratórios de quantificação de ácido nucleico- carga viral do HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Anexo II , Anexo III e Anexo IV
PT 172RP	Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, as Normas para Cadastramento de Laboratórios de contagem de linfócitos T CD4+/CD8+ e Laboratórios de quantificação de ácido nucleico- carga viral do HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Anexos: Anexos II, Anexos III e Anexo IV
PT 172RT	Retificação da Portaria nº 172
PT 172RT 2	Retificação do Anexo IV da Portaria 172
PT 173	Art. 1º – Cadastrar os Centros de Referência em Atendimento a Queimados – Alta Complexidade, constantes do Anexo desta Portaria.
PT 174	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Laboratório de Eletrofisiologia e Terapêutica Intervencionista por Catéter das Arritmias :
PT 175	Art. 1º – Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo do hospital abaixo:
PT 175RT	Retificação da Portaria nº 175
PT 176	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia – Nível I, a unidade hospitalar abaixo: