Portarias SAS

PT	Assunto
PT 177	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nivel I, a unidade hospitalar abaixo:
PT 178	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, dos hospitais abaixo relacionados:
PT 178RT	Retificação da Portaria nº 178
PT 179	Art.1º - Cadastrar a unidade abaixo para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Lesões Lábio-Palatais:
PT 179RP	Republicação da Portaria nº 179
PT 180	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como Centro de Referência em Atendimento a Queimados – Alta Complexidade:
PT 181	Art. 1º- Habilitar o hospital abaixo em Tipo II – adicional de 35% como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99:
PT 182	Art. 1º- Suspender a habilitação do hospital abaixo relacionado do Estado da Paraíba como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência:
PT 183	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 185	Art. 1º Alterar a descrição dos serviços de códigos 18 e 05 constantes da Tabela de Serviço do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS: Anexos: Anexo I, Anexos II, III e IV, Anexo V, Anexo VI
PT 185RT	Retificação da Portaria nº 185
PT185/RE	Art. 1º - Alterar a descrição dos serviços de códigos 18 e 05 constantes da Tabela de Serviço do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS: AnexoI AnexoV AnexoVI
PT 186	Art. 1º - Cadastrar o hospital abaixo relacionado para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria.
PT 187	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 188	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como Serviço Isolado de Radioterapia:
PT 189	Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde – Ministério da Saúde, o Grupo Técnico de Assessoramento em Triagem Neonatal, integrado, sob a coordenação do primeiro, pelos seguintes membros:
PT 190	Art. 1º - Habilitar as unidades hospitalares abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 192	Art. 1º- Habilitar a unidade abaixo no Nível Terciário como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento da Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº. 3477/98, com a finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MSNº 3482/98:
PT 193	Art. 1º - Fixar o valor do procedimento abaixo descrito, financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas – FAEC, constante da Tabela do SIH/SUS:
PT 194	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 195	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as seguintes equipes especializadas:
PT 196	Art. 1º - Excluir da relação de procedimentos de alta complexidade do SIH/SUS, e incluir na relação de procedimentos estratégicos do SIH/SUS os seguintes procedimentos:
PT 197	Art. 1º - Incluir na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares os procedimentos abaixo especificados:
PT 198	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 199	Art. 1º - Cadastrar os hospitais abaixo relacionados para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 200	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 201	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência junho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 202	Art. 1º Estabelecer diretrizes para a implantação, desenvolvimento, sustentação e avaliação de iniciativas de humanização nos hospitais do Sistema Único de Saúde, considerando. Anexo
PT 203	Art. 1º - Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência junho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 204	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência junho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 205	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência junho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 206	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de redução da cegueira decorrente da Retinopatia Diabética, para a realização dos procedimentos referentes a Fotocoagulação à laser, a partir da competência junho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 207	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência junho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 208	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes a seguinte equipe especializada:
PT 210	Art. 1º - Instituir o Comitê Técnico de Assessor para o desenvolvimento do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar – PNHAH, de que trata a Portaria GM/MS N° 881, de 19 de junho de 2001.
PT 211	Art. 1º - Cadastrar, conforme solicitação do gestor, o hospital abaixo relacionado, para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 213	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de redução da cegueira decorrente da Retinopatia Diabética, para a realização dos procedimentos referentes a Fotocoagulação à laser, a partir da competência julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 214	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 215	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir do mês de julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo :
PT 216	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir do mês de julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo :
PT 217	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir do mês de julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo :
PT 218	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir do mês de julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo :
PT 219	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir do mês de julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo :
PT 220	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir do mês de julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo
PT 221	Art. 1º - Autorizar, excepcionalmente, o quantitativo de 41.795 (quarenta e um mil setecentos e noventa e cinco) Autorização de Internação Hospitalar-AIH, compreendendo a série numérica de 249.436.563-x a 249.478.358-x para o Estado do Piauí, para atender a necessidade de internação hospitalar do município de Teresina/PI, no período de agosto a dezembro de 2001.
PT 222	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 223	Art. 1º - Incluir nas Tabelas de Serviço e Classificação de Serviços do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS, os seguintes códigos: Anexos
PT 224	Art. 1º - Cadastrar o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde abaixo:
PT 225	Art. 1º - Cadastrar o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde abaixo:
PT 226	Art. 1º - Cadastrar o Banco de Tecidos-Ósteo-Condro-Fácio-Ligamentoso do estabelecimento de saúde abaixo:
PT 227	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, os hospitais relacionados, para realizarem os procedimentos de busca e captação de órgãos:
PT 228	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 229	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as seguintes equipes especializadas:
PT 230	Art. 1º - Cadastrar os hospitais abaixo relacionados para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, do grupo TUMOR ÓSSEO:
PT 231	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nivel II, a unidade hospitalar abaixo:
PT 232	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, dos hospitais abaixo relacionados:
PT 233	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como CACON I sem Radioterapia (com pendências):
PT 234	Art. 1º - Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear, a unidade hospitalar abaixo:
PT 235	Ar.1º - Cadastrar a unidade abaixo para realização de procedimentos ambulatoriais de Alta Complexidade para Anomalias Lábiopalatais definidos no artigo 3º da Portaria SAS/MS Nº 431/2000 e de deficiência auditiva definidos nos artigos 4º e 5º da Portaria SAS/MS Nº 432/2000.
PT 235RT	Retificação da Portaria nº 235
PT 236	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Cirurgia Cardíaca e Implante de Marcapasso Cardíaco Definitivo:
PT 237	Art. 1º - Habilitar o serviço abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 238	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 239	O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve, tornar sem efeito a republicação da Portaria GS/SAS N° 139, de 25 de abril de 2001, no Diário Oficial n° 82-E, de 27 de abril de 2001, Seção 1, página 21, e a retificação publicada no Diário Oficial n° 85-E, de 03 de maio de 2001, Seção 1, página 25