Portarias SAS

PT	Assunto
PT 240	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de redução da cegueira decorrente da Retinopatia Diabética, para a realização dos procedimentos referentes a Fotocoagulação à laser, a partir da competência julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 241	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir do mês de julho de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo :
PT 242	Art. 1º- Autorizar a realização/cobrança do procedimento de Implante de Valva Cardíaca Humana de que trata a Portaria GM/MS nº 652, de 23 de junho de 2000, pelos seguintes estabelecimentos hospitalares e suas respectivas equipes médicas:
PT 243	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 244	Art. 1º - Cadastrar, conforme solicitação do gestor, os hospitais abaixo relacionados, para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 245	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 245RT	Retificação da Portaria 245
PT 246	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência agosto de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 247	Art. 1º – Cadastrar os leitos - Tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital abaixo
PT 248	Art. 1º - Cadastrar o hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, dos grupos QUADRIL, OMBRO, JOELHO E TUMOR ÓSSEO:
PT 249	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nível II, a unidade hospitalar abaixo:
PT 250	Art. 1º - Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência agosto de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 251	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 252	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as seguintes equipes especializadas:
PT 253	Art. 1º - Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência agosto de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 254	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as seguintes equipes especializadas
PT 255	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 256	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. (Minas Gerais)
PT 257	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. (Mato Grosso do Sul)
PT 258	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. (Paraná)
PT 259	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. (Rio de Janeiro)
PT 260	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. (Tocantins)
PT 261	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nivel II, a unidade hospitalar abaixo:
PT 262	Art. 1º - Conceder o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS, ao hospital abaixo:
PT 263	Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – FIBROSE CÍSTICA – Enzimas Pancreáticas e, na forma do Anexo II desta Portaria, o seu respectivo Termo de Consentimento Informado.
PT 264	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 265	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica
PT 266	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 267	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como Centro de Referência em Atendimento a Queimados – Alta Complexidade:
PT 268	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Cuidados Especiais em Queimaduras, do hospital abaixo:
PT 269	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Cuidados Especiais em Queimaduras, dos hospitais abaixo relacionados:
PT 269 RT	Retificação da Portaria 269
PT 270	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Implante de Cardioversor Desfibrilador Implantável e Implante de Marcapasso Multi-Sítio:
PT 271	Art. 1º – Alterar o cadastramento da unidade hospitalar abaixo para CACON I com Radioterapia:
PT 272	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, dos hospitais abaixo relacionados
PT 273	Art. 1º - Cadastrar o hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, do grupo OMBRO
PT 274	Art.1º – Cadastrar, para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Nivel II, as unidades hospitalares abaixo relacionadas:
PT 275	Art 1º - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o cronograma de transmissão dos arquivos via BBS e relatórios (SIA/SUS e SIH/SUS) relativos aos serviços prestados para o 2º semestre de 2001.
PT 276	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência agosto de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 277	Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência julho/2001, o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 278	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 279	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 280	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, os hospitais relacionados, para realizarem os procedimentos de busca e captação de órgãos:
PT 281	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, dos hospitais abaixo relacionados:
PT 282	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes a seguinte equipe especializada:
PT 283	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 283 RT	Retificação da Portaria 283
PT 284	Art. 1º - Cadastrar, conforme solicitação do gestor, os hospitais abaixo relacionados, para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 285	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 287	Art. 1º - Definir que as Secretarias Municipais de Saúde, habilitadas na Gestão Plena do Sistema e as autorizadas pela Secretaria Estadual de Saúde a procederem ao cadastramento das Unidades sob sua Gestão, deverão enviar para o Gestor Estadual do SUS o arquivo do cadastro, em meio magnético, a ser gerado pela função Exportação do Módulo Movimento do sistema de captação dos dados distribuído pelo DATASUS.
PT 288	Art. 1º - Incluir os seguintes códigos de procedimentos na Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS:
PT 289	Art. 1º - Autorizar, excepcionalmente, o quantitativo de 70.000 (setenta mil) Autorizações de Internações Hospitalares - AIH, compreendendo a série numérica de 249.478.359-x a 249.548.359-x, para atender às necessidades do Estado do Piauí, no período de agosto a dezembro de 2001.
PT 290	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, do hospital abaixo:
PT 291	Art. 1º - Cadastrar os Hospitais abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Cirurgia Cardíaca:
PT 292	Art. 1º - Incluir na Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - Grupo 36 – Medicamentos; Subgrupo 16- Análogos LHRH, o procedimento abaixo descrito: