Portarias SAS - Janeiro

PT	Assunto
PT 01	Art. 1º - Cadastrar o Banco de Valvas Cardíacas Humanas do estabelecimento de saúde abaixo: 76.613.835/0001-89 - Irmandade Santa Casa de Misericórdia – Hospital de Caridade
PT 02	Art. 1º - Cadastrar a seguinte unidade hospitalar: 78.143.153/0001-85 - Irmandade do Hospital de Caridade de Irati – Irati/PR
PT 03	Art.1º –Alterar para o nível II o cadastramento da unidade hospitalar abaixo relacinada: 92.726.819/0014-73 - Hospital da Divina Providência - Marituba/PA
PT 04	Art 1º - Cadastrar a Unidade Hospitalar abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Implante de Marcapasso Cardíaco Permanente: 25.760.422/0001-96 - Hospital Santa Catarina S/A - Uberlândia/MG
PT 05	Art. 1º - Alterar a sistemática de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar –AIH em meio magnético, para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, que utilizam sistema próprio de coleta de dados de AIH ou fornecidos por terceiros. Anexo
PT 06	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: GOIÁS
PT 07	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município de João Pessoa/PB, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado: Competência: Janeiro/2001
PT 07RP	Republicação da Portaria nº 07
PT 08	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Anexo
PT 09	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: UF: SÃO PAULO
PT 10	Parágrafo Único - Os valores dos referidos tetos não incluem os da parte fixa do Piso de Atenção Básica-PAB. Anexo
PT 11	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº 3477/98, com a finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MS/Nº 3482/98:
PT 12	Art. 1º - Definir a alteração no teto estabelecido para o município de Belo Horizonte, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, durante o período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro de 2001, segundo quadro abaixo:
PT 12RT	Retificação da Portaria nº 12
PT 13	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo para cobrança dos seguintes procedimentos: códigos 98.300.01-6 – Nutrição Enteral em Pediatria e 98.500.01-5 – Nutrição Enteral em Adulto, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 14	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município de Maceió/AL, código 270430, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 15	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS: HOSPITAL REGIONAL ALARICO NUNES PACHECO – MA.
PT 16	Art. 1º Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 17	Art. 1º Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 18	Art. 1º Alterar excepcionalmente, nas competências janeiro, fevereiro e março/2001 o teto financeiros mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 18RT	Retificação da Portaria nº 18
PT 19	Art. 1º Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.1:
PT 20	Art. 1º - Cadastrar a seguinte unidade hospitalar: Hospital Universitário Norte do Paraná – Londrina/PR
PT 21	Art 1º - Cadastrar a Unidade Hospitalar abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Laboratório de Eletrofisiologia. Hospital Santa Catarina S/A - Uberlândia/MG
PT 22	Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o cronograma de transmissão dos arquivos via BBS e relatórios (SIA/SUS) relativo aos serviços prestados, para o 1º semestre de 2001.
PT 23	Art. 1º - Definir a alteração no teto estabelecido para o município de Chapecó, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período que compreende os meses de janeiro a dezembro de 2001.
PT 24	Art. 1º - Tornar insubsistente a Portaria SAS/MS nº 16, de 19 de janeiro de 2001.
PT 25	Art. 1º - Divulgar, na forma do Anexo desta Portaria, a relação dos projetos de dissertações de mestrado e teses de doutorado apresentados selecionados e aprovados para financiamento nos termos do Subprojeto Fomento, Análise, Avaliação e Disseminação de Experiências no SUS – Tecnologias de atenção aos usuários e gestão da rede de serviços de saúde, no âmbito do Componente II do Projeto REFORSUS à Reorganização do Sistema Único de Saúde – BID / BIRD/MS.
PT 26	Art. 1º – Divulgar, na forma do Anexo I, anexo II e anexo III desta Portaria, as propostas selecionadas e aprovadas para financiamento nos termos do Subprojeto Fomento, Análise, Avaliação e Disseminação de Experiências no SUS – Tecnologias de atenção aos usuários e gestão da rede de serviços de saúde, no âmbito do Componente II do Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS – BID / BIRD/MS.
PT 26RT	Republicação da Portaria nº 26
PT 28	Art. 1º - Cadastrar as seguintes unidades hospitalares: UTI TIPO II
PT 29	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como: CACON I sem Radioterapia 78.189.537/0001-39 - Instituto de Oncologia e Hematologia Maringá S/C Ltda – Hospital do Câncer de Maringá - Maringá/PR
PT 29RT	Retificação da Portaria nº 29
PT 30	Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como: CACON I sem Radioterapia 02.125.685/0001-28 - GOV MS HRMS – Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian - Campo Grande/MS
PT 31	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde identificados:
PT 32	Art. 1º - Conceder- autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 32RT	Retificação da Portaria nº 32