PT |
Assunto |
PT 33 |
Art.
1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
02.938.829/0001-65 - COMPLEXO HOSPITALAR PROFESSOR
HUMBERTO NÓBREGA MATER. SANTA MARIA – PB. |
PT 34 |
Art.
1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
08.293.185/0001-81 - HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO
GERMANO –RN. |
PT 36 |
Art. 1º –
Cadastrar a unidade hospitalar abaixo 75284950/0001-94
- Hospital Bom Jesus de Ivaiporã Limitada - Ivaiporã/PR |
PT 37 |
Art.1º
– Alterar o cadastramento da unidade hospitalar abaixo para:
NÍVEL II |
PT 38 |
Art. 1º –
Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas para realizar procedimentos de
Gastroplastia: |
PT 39 |
Art.
1º - Alterar o teto estabelecido para o município de Sobral, rotina e campanha, na
Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes
a Cirurgias de Catarata, no período que compreende os meses de fevereiro a dezembro de
2001. |
PT 40 |
Art.
1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes a seguinte
equipe especializada: |
PT 41 |
Art.
1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento
de saúde abaixo identificado:
DISTRITO FEDERAL |
PT 42 |
Art. 1º Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados
na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
UF:
PARÁ |
PT 43 |
Art. 1º Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios
abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
UF: PARANÁ |
PT 45 |
Art. 1º - Alterar a descrição dos códigos: 4.1 - Paciente Não
Compareceu Para O Tratamento e 6.9 - Alta Por Conclusão Do Tratamento e/ou Diagnóstico,
na forma abaixo descrita. |
PT 46 |
Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios
constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal. Anexo |
PT 47 |
Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios
abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
PT 48 |
Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do
município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
PT 49 |
Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais
dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
PT 50 |
Art.
1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para
realização dos procedimentos referentes a
Cirurgias de Varizes, a partir do mês de fevereiro de 2001: |
PT 51 |
Art. 1º
- Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a
realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período que
compreende os meses de fevereiro a dezembro de 2001, segundo quadro abaixo: |
PT 52 |
Art. 1º - Redefinir o teto estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a
realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir do mês de
fevereiro de 2001 no Estado de Roraima,
abaixo discriminados: |
PT 53 |
Art.
1º - Redefinir o teto estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a
realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir do mês de
fevereiro de 2001 no Estado de Roraima,
abaixo discriminados: |
PT 54 |
Art. 1º - Conceder o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de
Ensino e Pesquisa/FIDEPS, aos hospitais abaixo: |
PT 55 |
Art. 1º - Prorrogar para competência junho de 2001, o prazo para
os gestores estaduais e municipais, dependendo das competências e prerrogativas
compatíveis com o nível de gestão, encaminharem à SAS/MS a relação das Unidades
Hospitalares cadastradas e licenciadas com alvará sanitário para realização de
nutrição enteral. |
PT 56 |
Art. 1º - Alterar os “tipos de atos” abaixo descritos,
constantes da Portaria GM/MS nº 92/2001, para preenchimento do campo serviços
profissionais da AIH: |
PT 57 |
Art. 1º - Disponibilizar aos gestores municipais do SUS, as faixas
numéricas compreendidas entre os subgrupos 80 a 89 de cada grupo de procedimentos,
constantes do anexo desta portaria, a serem utilizadas para expansão das informações
dos atendimentos ambulatoriais realizados pelas Unidades Prestadoras de Serviço do SUS.
Anexo |
PT 58 |
Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e
transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: RIO GRANDE DO SUL |
PT 59 |
Art. 1º - Conceder autorização para realizar
retirada de órgãos e transplantes as seguintes equipes especializadas: RIO
GRANDE DO SUL |
PT 59 RT |
Retificação da Portaria 59 |
PT 60 |
Art. 1º - Conceder autorização para retirada de
órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados: SÃO
PAULO |
PT 60 RT |
Retificação da Portaria 60 |
PT 61 |
Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de
órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas: PARAÍBA |
| PT 61RT |
Retificação da
Portaria nº 61 |
PT 62 |
Art.1º – Alterar o cadastramento das
unidades hospitalares abaixo para: |
PT 63 |
Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência
fevereiro/2001 o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal. |
PT 63RT |
Retificação da
Portaria nº 63 |
PT 64 |
Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município de
Goiânia/GO, código 520870, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal, conforme abaixo discriminado: |
PT 65 |
Art.1º -
Incluir na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema
Único de Saúde – SIA/SUS, os procedimentos na forma abaixo discriminada;
exclusivamente utilizados na etapa de
detecção de casos suspeitos de diabetes mellitus |
