Portarias SAS - Agosto

PT	Assunto
PT 293	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência Agosto de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 294	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 295	Art. 1º - Prorrogar até a competência agosto de 2001, a apresentação dos procedimentos realizados na Campanha Nacional de Detecção de Suspeitos de Diabetes Mellitus.
PT 296	Art. 1º - Cadastrar, conforme solicitação do gestor, os hospitais abaixo relacionados, para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 297	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência setembro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 298	Art. 1º - Instituir, na forma do Anexo desta Portaria, o Atestado da Equipe Multiprofissional do Sistema Único de Saúde - SUS, a ser utilizado para a identificação das pessoas portadoras de deficiência.
PT 299	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência setembro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 300	Art. 1º - Cadastrar o laboratório da instituição abaixo, para realizar: contagem de linfócitos TCD4+/CD8+ e quantificação de ácido nucleito – carga viral do HIV:
PT 301	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Cardioversor Desfibrilador Implantável:
PT 302	Art. 1º – Cadastrar os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - Tipo II, do hospital abaixo:
PT 303	Art. 1º – Cadastrar as unidades hospitalares abaixo como Centros de Referência em Atendimento a Queimados – Alta Complexidade – “com pendências”:
PT 304	Art. 1º - Estabelecer a inclusão de módulo de Segurança no Programa SISAIH01, permitindo a emissão diferenciada de Relatórios de Dados do Prontuário para Cobrança – Módulo Faturamento - Espelho da AIH, que obedecerá a seguinte sistemática:
PT 305	Art. 1º - Excluir da relação de procedimentos de alta complexidade do SIH/SUS e incluir na relação de procedimentos estratégicos do SIH/SUS o seguinte procedimento:
PT 306	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal: (Goiás)
PT 307	Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência agosto/2001, os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal: (Maranhão)
PT 308	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal: (Maranhão)
PT 309	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal: (Piauí)
PT 310	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado em gestão Plena do Sistema Municipal: (São Paulo)
PT 311	Art. 1º - Acrescer ao Teto Financeiro mensal do Município de Porto Alegre/RS, código 431490, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, os valores abaixo discriminados, para custeio do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas:
PT 312	Art. 1º - Excluir o pagamento do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde - FIDEPS, ao hospital abaixo.
PT 313	Art. 1º - Excluir o pagamento do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde - FIDEPS, ao hospital abaixo.
PT 314	Art. 1º - Excluir o pagamento do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde - FIDEPS, ao hospital abaixo.
PT 315	Art. 1º - Suspender a concessão do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde - FIDEPS, ao hospital abaixo.
PT 316	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes a seguinte equipe especializada:
PT 317	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 318	Art. 1º - Habilitar a Unidade Hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 320	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: (Rio de Janeiro)
PT 321	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: (São Paulo)
PT 322	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: (Mato Grosso do Sul)
PT 323	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: (Paraná)
PT 324	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: (Minas Gerais)
PT 325	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: (Pará)
PT 326	Art. 1º - Cadastrar, conforme solicitação do gestor, os hospitais abaixo relacionados, para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 327	Art. 1º - Cadastrar a unidade abaixo para realização de procedimentos de Alta Complexidade – Implante Dentário Osteointegrado:
PT 328	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, dos hospitais abaixo relacionados:
PT 329	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Cardioversor Desfibrilador Implantável:
PT 330	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 331	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca e captação de órgãos:
PT 332	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes à seguinte equipe especializada:
PT 333	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 334	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas
PT 335	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PT 336	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 337	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 337 RT	Retificação da Portaria 337
PT 339	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 340	Art. 1º - Determinar as séries numéricas de AIH para os estados e Distrito Federal a serem utilizadas no decorrer do ano de 2002.
PT 341	Art. 1º - Definir, para o Grupo 36 – Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA, a forma e a redação estabelecidas no Anexo desta Portaria.
PT 342	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado:
PT 343	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência setembro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 344	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir do mês de setembro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo :
PT 345	Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo, para a realização do procedimento de Facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável com a realização de exames de tonometria e biometria ultrassônica:
PT 346	Art. 1º - Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, a partir da competência setembro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 347	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir do mês de setembro de 2001, conforme o quantitativo mensal aproximado descrito no quadro abaixo:
PT 348	Art. 1º - Cadastrar, conforme solicitação do gestor, os hospitais abaixo relacionados, para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 349	Art. 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA – Laboratório de Eletrofisiologia e Terapêutica Intervencionista por Catéter das Arritmias:
PT 350	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - Tipo II, dos hospitais abaixo relacionados:
PT 351	Art. 1º - Alterar o lay-out e a denominação da Ficha de Cadastro de Mantenedora que passará a ter a denominação de Ficha Cadastral de Mantenedora e/ou Fornecedora, de modo a permitir que os gestores do SUS cadastrem alternadamente no SIA/SUS as duas entidades, conforme Anexo.
PT 352	Art. 1º - Alterar, na Tabela Descritiva de Procedimentos do SIA/SUS, a descrição do nível de organização 01.022.00-8 – Atendimento Individual – por paciente, para Atendimento Individual.
PT 353	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
PT 354	Art. 1º - Habilitar o estado do Paraná na Fase III de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
PT 355	Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca e captação de orgãos:
PT 356	Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PT 357	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes especializadas:
PT 357/RT	Retificação