Portarias SAS

PT	Assunto
PT 109	Art. 1º – Alterar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital abaixo para:
PT 110	Art. 1º – Cadastrar os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital abaixo :
PT 111	Art. 1º - Alterar, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde/ SIH-SUS, a sistemática de emissão de Autorização de Internação Hospitalar – AIH de identificação 5, para internação de longa permanência.
PT 112	Art. 1º - Alterar a descrição do procedimento abaixo relacionado na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, Grupo 36 – Medicamentos, Subgrupo 27 – Bloqueadores Neuromusculares:
PT 113	Art. 1º - Cadastrar o hospital abaixo relacionado para realização do procedimento de Nutrição Enteral Adulto e Pediatria:
PT 113RP	Republicação da Portaria nº 113
PT 114	Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes a seguinte equipe especializada:
PT 115	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período que compreende os meses de abril a dezembro de 2001, segundo quadro abaixo:
PT 116	Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde – Ministério da Saúde, o Grupo Técnico de Assessoramento em Esclerose Múltipla, que, sob a coordenação do primeiro, será integrado pelos seguintes membros:
PT 118	Art. 1º - Definir a alteração no teto estabelecido para o município de Adamantina, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a cirurgias de catarata, durante o período compreendido entre os meses de abril e dezembro de 2001, segundo quadro abaixo:
PT 119	Art. 1º - Definir a alteração no teto estabelecido para o município de Marília, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a cirurgias de catarata, durante o período compreendido entre os meses de abril e dezembro de 2001, segundo quadro abaixo:
PT 120	Art. 1º - Autorizar o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento de HIV/AIDS:
PT 121	Art.1º – Cadastrar as unidades hospitalares abaixo para:
PT 122	Art. 1º – Cadastrar os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital abaixo:
PT 123	Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, a partir do mês de abril de 2001:
PT 124	Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, a partir do mês de abril de 2001:
PT 125	Art. 1º - Alterar a Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS estabelecida pela Portaria GM/MS nº 1230, de 14 de outubro de 1999 no que diz respeito ao Grupo 36 – Medicamentos, que passa a ter a forma e a redação estabelecidas no Anexo desta Portaria.
PT 125RP	Art. 1º - Alterar a Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS estabelecida pela Portaria GM/MS nº 1230, de 14 de outubro de 1999 no que diz respeito ao Grupo 36 – Medicamentos, que passa a ter a forma e a redação estabelecidas no Anexo desta Portaria.
PT 126	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 127	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 128	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 129	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 129RT	Retificação da Portaria nº 129
PT 130	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 131	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 132	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 133	Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 134	Art. 1º - Habilitar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
PT 135	Art. 1º - Definir a alteração no teto estabelecido para o município de Viçosa, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a cirurgias de catarata, durante o período compreendido entre os meses de abril e dezembro de 2001, segundo quadro abaixo:
PT 136	Art. 1º Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 137	Art. 1º – Cadastrar os Centros de Referência em Atendimento a Queimados – Alta Complexidade, constantes do Anexo desta Portaria.
PT 137RP	Republicação da Portaria nº 137 e anexo.
PT 137RT	Retificação da Portaria nº 137.
PT 138	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 138 RP	Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 139	Art. 1º – Cadastrar os leitos das Unidade de Tratamento Intensivo dos hospitais abaixo relacionados:
PT 139 RP	Republicação da Portaria nº 139. Anexo
PT 140	Art 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Cirurgia Cardíaca/Implante de Marcapasso Cardíaco Definitivo:
PT 141	Art.1º – Alterar o cadastramento da unidade hospitalar abaixo para: