PT

Assunto

Art. 1° - Instituir o Comitê Técnico Assessor em Cirurgia de Varizes, que será composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

Art. 1º - Incluir o município de Campo Grande na Campanha de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética para realização dos procedimentos referentes à Fotocoagulação a Laser, no período compreendido entre os meses de setembro e dezembro de 2000:

RIM

CÓRNEA

RIM

SÃO PAULO

TIPO II

Art. 1º - Suspender o pagamento do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde - FIDEPS, ao hospital abaixo, a partir da competência julho/2000:

GRUPOS: COLUNA, OMBRO, MÃO, QUADRIL, e JOELHO

Nível I:

Art. 1º - Manter o cadastramento do Hospital abaixo relacionado por 90 dias, a contar de julho/2000, para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, nos seguintes grupos: QUADRIL, JOELHO e TUMOR ÓSSEO.

Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência setembro/2000, o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestäo Plena do Sistema Municipal:

Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

Art. 1º - Redefinir às metas de rotina mensal mínima e a campanha mensal sob gestão do município de Olinda na Campanha de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética para realização dos procedimentos referentes à Fotocoagulação a Laser, no período compreendido entre os meses de maio e dezembro de 2000:

Art. 1º - Incluir o município de Fortaleza na Campanha de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética para realização dos procedimentos referentes à Fotocoagulação a Laser, no período compreendido entre os meses de julho e dezembro de 2000:

Retificação da Portaria número 332

Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses de setembro e dezembro de 2000:

Art. 1º - Conceder o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS ao hospital abaixo:

Art. 1º - Redefinir as metas de rotina mensal mínima e Campanha mensal sob Gestão do Município de Fortaleza na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, durante o período compreendido entre os meses de agosto e dezembro de 2000, segundo quadro abaixo:

Art. 1º - Excluir da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de catarata, o município abaixo discriminado:

Art. 1º- Reclassificar o hospital abaixo discriminado como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99:

Art. 1º - Incluir os municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses de setembro e dezembro de 2000:

RIM

RIM

SÃO PAULO: RIM

Retificação da Portaria nº 341

2º Retificação da Portaria nº 341

Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado: Nº do SNT: 2 03 00 PI 06

Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes de Fígado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado: Nº do SNT: 2 02 00 PR 20

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplante de coração à seguinte equipe especializada: Nº do SNT: 1 03 00 PI 07

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplante de fígado à seguinte equipe especializada: Nº do SNT: 1 02 00 PR 10

Art. 1º - Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses de setembro e dezembro de 2000:

Art. 1º - Submeter à consulta pública as propostas de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas contidas nos seguintes Anexos desta Portaria: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI

36.131.01-6 – Enzima Pancreática – Microgrânulos com Liberação Entérica (lipase, amilase, protease) – cápsula.

Art. 1º - Incluir no Grupo 36 – MEDICAMENTOS da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS, o seguinte procedimento: 36.081.06-0 – CLOZAPINA 25 mg – comprimidos

Retificação da Portaria SAS/MS nº 349

UF: CEARÁ

UF:MINAS GERAIS

UF:MATO GROSSO DO SUL

UF: RIO DE JANEIRO

UF: SÃO PAULO

Art. 1º - Prorrogar para a competência outubro/2000, a vigência da Portaria SAS/MS nº 305, de 31 de agosto de 2000, publicada no DO nº 178-E, Seção 1, de 14 de setembro de 2000, Página 10.

Art. 1º - Estabelecer, na forma do Anexo I desta Portaria, os recursos financeiros, por estado e Distrito Federal, destinados à implementação do Componente II do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento – Organização, Regulação e Investimentos na Assistência Obstétrica e Neonatal. (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV,Anexo V)

Republicação da Portaria 356 (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V)

Nível I:

CACON I sem Radioterapia:

GRUPO: MÃO

Art.1º - Cadastrar os Hospitais abaixo relacionados para realizar procedimentos de Alta Complexidade em LESÕES LÁBIO-PALATAIS:

Art. 1º - Recadastrar o hospital abaixo para Alta Complexidade em Implante Coclear:

TIPO II

TIPO II

RIM

RIM/PÂNCREAS

CÓRNEA

Retificação da Portaria nº 366

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea às seguintes equipes especializadas:

Nº do SNT: 1 11 00 SE 04

Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.

Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município de São Luís/MA, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado:

Art. 1º - Cadastrar os hospitais abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:

HOSPITAL VILA RICA LTDA/ MT

Art. 1º - Excluir da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Varizes, o município abaixo discriminado:

170820 Formoso do Araguaia

Art. 1º - Redefinir as metas de rotina mensal mínima e Campanha mensal sob Gestão do Município de Francisco Beltrão na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, durante o período compreendido entre os meses de agosto e dezembro de 2000.