PT |
Assunto |
| PT 374 |
Art. 1º - Redefinir o teto
estabelecido para o município de Catanduva, rotina e campanha, na Campanha Nacional de
Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de
Catarata, durante o período compreendido entre os meses de setembro e dezembro de 2000. |
| PT 375 |
Art. 1º - Incluir os municípios
de São Carlos e Franca na Campanha de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia
Diabética para realização dos procedimentos referentes à Fotocoagulação a Laser, no
período compreendido entre os meses de setembro e dezembro de 2000: |
| PT 376 |
Art. 1º - Aprovar a Ficha
Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde – FCES e o Manual de Preenchimento,
constantes dos anexos I e II, desta Portaria, bem como a criação do Banco de Dados
Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Anexo
I, Anexo II |
| PT 377 |
Art. 1º
– Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas:
TIPO II |
| PT 378 |
Art 1º Cadastrar o Hospital
abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Laboratório de
Eletrofisiologia e Terapêutica Intervencionista por Cáteter das Arritmias: Hospital e Maternidade Caron LTDA - Campina Grande do Sul/PR |
| PT 379 |
Art. 1º - Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes
aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
SÃO PAULO |
| PT 380 |
Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e
transplante de Válvula às seguintes equipes especializadas:
SÃO PAULO |
| PT 383 |
Art. 1º - Cadastrar o
hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA:
GRUPO: TUMOR ÓSSEO |
| PT 384 |
Art. 1º
- Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização
dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os
meses de outubro e dezembro de 2000. |
| PT 385 |
Art. 1º
- Definir a alteração no teto estabelecido para o município de Imperatriz, rotina e
campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos
referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses de setembro e
dezembro de 2000. |
| PT 386 |
Art. 1º
- Alterar a sistemática de cobrança dos procedimentos 98.300.01-6 – Nutrição
Enteral em Pediatria e 98.500.01-5 – Nutrição Enteral em Adulto. |
| PT 386RP |
Republicação da
Portaria Nº 386 |
| PT 387 |
Art.1º -
Cadastrar os Laboratório abaixo para realização dos exames de Histocompatibilidade
(Grupo 11 - Subgrupo 06 - Imunologia: VI, VII, VIII IX, X, XI), de acordo com a Tabela de
Procedimentos do SIA/SUS. |
| PT 388 |
Art. 1º -
Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes de córnea ao
estabelecimento de saúde abaixo identificado:
I - Nº do SNT: 2 11 00 PR 21 |
| PT 389 |
Art. 1º - Conceder autorização
para realizar retirada de órgãos e transplantes de córnea à seguinte equipe
especializada: I - Nº do SNT: 1 11 00 PR 11 |
| PT 390 |
Art. 1º - Cadastrar, no âmbito
do Estado do Paraná, as unidades hospitalares abaixo relacionadas: Empreendimentos e Participações S/A – Hospital Vita –
CGC 00.694.303/0002-32 |
| PT 392 |
Art. 1º - Cadastrar os hospitais
abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único
de Saúde – SIH/SUS: SES - HOSPITAL REGIONAL
ANTÔNIO PAULINO FILHO –PB |
| PT 393 |
Art. 1º -
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal.
UF: PARANÁ |
| PT 394 |
Art. 1º -
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal.
UF: MINAS GERAIS |
| PT 395 |
Art. 1º -
Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal.
UF: PARAIBA |
| PT 396 |
Art. 1º -
Redefinir o teto estabelecido para a rotina e campanha na gestão estadual e municípios
indicados, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos
procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, durante o período compreendido entre os
meses de outubro e dezembro de 2000, conforme quadro abaixo:
MATO GROSSO DO SUL – sob gestão
estadual |
| PT 398 |
Art. 1º - Alterar a sistemática
de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar –AIH em meio
magnético, para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, que utilizam sistema próprio de coleta de dados
de AIH ou fornecidos por terceiros. |
| PT 399 |
Art. 1º -
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal.
UF: CEARÁ |
| PT 400 |
Art. 1º -
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal. (Anexo)
UF: MINAS GERAIS |
| PT 401 |
Art. 1º - Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 402 |
Art. 1º – Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas para realizar procedimentos de Gastroplastia: |
| PT 403 |
Art. 1º - Criar o Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. |
| PT 405 |
Art 1º - Cadastrar o Hospital
abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDÍACA: Instituto Ofir Loiola – Belém/PA |
| PT 405 |
Retificação
da Portaria nº 405 |
| PT 406 |
Art. 1º
– Cadastrar a unidade hospitalar abaixo :
Hospital São José Associação Congregação
Santa Catarina - Teresópolis/RJ |
| PT 407 |
Art. 1º
- Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes
equipes especializadas:
RIM |
| PT 408 |
Art. 1º
- Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de
saúde abaixo identificados:
CÓRNEA |
| PT 409 |
Art. 1º - Incluir os municípios
abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos
referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses de junho e
dezembro de 2000. |
| PT 410 |
Art. 1º -
Autorizar os hospitais abaixo para cobrança na Autorização de
Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento da
AIDS:
SOCIEDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
PIEDADE-RS. |
| PT 411 |
Art. 1º -
Autorizar o hospital abaixo para cobrança na Autorização de
Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento da
AIDS/Hospital/Dia:
HOSPITAL ESCOLA UFPEL FUND DE APOIO
UNIV. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MEC/MPAS. |
| PT 412 |
Art. 1º - Alterar o
teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição
de Gestão Plena do Sistema Municipal.
UF: PARAIBA |
| PT 413 |
Art. 1º - Alterar os
tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
UF: SÃO PAULO |
| PT 414 |
Art. 1º -
Cadastrar o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de
Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS:
HOSPITAL CENTENARIO DE PAU DOS FERROS
–RN. |
| PT 415 |
Art. 1º -
Suspender o pagamento do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de
Ensino e Pesquisa em Saúde - FIDEPS, do hospital abaixo, a partir da
competência setembro/2000.
HOSPITAL ESCOLA FACULDADE DE MEDICINA
DE BARBACENA |
| PT 416 |
Art. 1º -
Redefinir o teto estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha
Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos
referentes a Cirurgias de Próstata, durante o período compreendido
entre os meses de agosto a dezembro de 2000 nos municípios abaixo
discriminados:
500270 Campo Grande |
| PT 417 |
Art. 1º -
Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas
para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de
Catarata, no período compreendido entre os meses de maio e dezembro
de 2000.
RIBEIRÃO DAS NEVES |
| PT 418 |
Art. 1º -
Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas
para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de
Catarata, no período compreendido entre os meses de outubro e
dezembro de 2000.
MANTENÓPOLIS |
