SAS

Publicadas no Mês de Novembro/2.000

PT

Assunto
PT 419

Art. 1º- Habilitar os hospitais abaixo relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da Portaria GM/MS nº 479/99:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PT 420 Art. 1º - Determinar que os hospitais interessados em realizar o procedimento de Nutrição Enteral deverão solicitar o seu cadastramento ao gestor, acompanhado de documentação que comprove a sua habilitação legal pelas Vigilâncias Estaduais ou Municipais ou Distrito Federal - ficha de cadastro preenchida, relatório de inspeção e cópia do alvará sanitário.
PT 421 Art 1º - Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Cirurgia Cardíaca:

Hospital Metropolitano LTDA - Serra/ES
PT 422 Art. 1º - Determinar que os serviços atualmente cadastrados deverão, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, encaminhar à Coordenação Geral de Sistemas de Alta Complexidade/DSRA/SAS, a atualização de cadastro constante no Anexo III da Portaria SAS nº 50, de 11 de abril de 1997.
PT 423 Art. 1º – Cadastrar, em caráter excepcional, o hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade - Tratamento de Epilepsia I e II:
PT 424 Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº 3477/98, com a finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MS/Nº 3482/98:
PT 425 Art. 1º - Redefinir o teto estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, durante o período compreendido entre os meses de novembro e dezembro de 2000 no Distrito Federal
PT 426 Art. 1º - Redefinir o teto estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, durante o período compreendido entre os meses de abril e dezembro de 2000 nos municípios  discriminados
PT 427 Art. 1º - Autorizar o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos procedimentos - Tratamento da AIDS:

HOSPITAL MUNIC SÃO VICENTE DO SUL – PREF MUNIC DE SÃO VICENTE DO SUL - RS
PT 428 Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
PT 429

Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, nas competências novembro e dezembro 2000, o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

UF: GOIÁS
PT 429

Republicação da Portaria nº 429
PT 430 Art. 1º - Excluir da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Próstata os municípios  discriminados:
PT 431

Art. 1º - Excluir da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, os procedimentos abaixo relacionados: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V

44.020.03-1 Tratamento Ortodôntico em Lesões Lábio Palatais;
PT 431RP

Republicação da Portaria nº 431. Anexos I e III, Anexo II, Anexo IV, Anexo V
PT 432 Art. 1º - Excluir da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, o grupo de procedimento e os procedimentos relacionados: Anexo I, Anexos II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI
PT 432RP Republicação da Portaria Nº 432  Anexo I, Anexos II, III e IV,  Anexo V, Anexo VI
PT 433 Art.1º - Incluir no Sistema de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo – APAC-SIA, os procedimentos discriminados: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV
PT 433RP Republicação da Portaria Nº 433  Anexos I e II, Anexo III, Anexo IV
PT 434 Art. 1º - Excluir da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, os procedimentos  relacionados: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV
PT 434RP Republicação da Portaria Nº 434 Anexos I e II, Anexo III, Anexo IV
PT 434RT Retificação da Portaria Nº 434
PT 435 Art. 1º - Excluir da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, o grupo de procedimento e o procedimento relacionado: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV
PT 435RP Republicação da Portaria Nº 435 Anexos I e II, Anexo III, Anexo IV
PT 436 Art. 1º - Excluir da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS o grupo de procedimento e os procedimentos  relacionados: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V
PT 436RP Republicação da Portaria Nº 436 Anexos I, II e III, Anexo IV, Anexo V
PT 436RT Retificação da Portaria Nº 436
PT 437 Art. 1º - Incluir os municípios de Assis e Ourinhos na Campanha de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética para realização dos procedimentos referentes à Fotocoagulação a Laser, no período compreendido entre os meses de novembro e dezembro de 2000:
PT 438 Art. 1º - Estabelecer que a partir da competência janeiro de 2001, será permitido aos hospitais públicos federais, estaduais e municipais, incluindo os Universitários e Universitários com Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde - FIDEPS o lançamento dos seguintes códigos de "tipo" no campo serviços profissionais
PT 439 Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 440 Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 441 Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 441RT Retificação da Portaria nº 441
PT 442 Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 443 Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 444 Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme especificado:

Competência: Novembro/2000
PT 445 Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 446 Art. 1º - Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, excepcionalmente na competência novembro.
PT 447

Art. 1º - Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

UF:MINAS GERAIS
PT 448

Art. 1º- Habilitar os hospitais abaixo relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99:

ESTADO DA BAHIA
PT 449 Art. 1º – Cadastrar as unidades hospitalares  relacionadas para realizar procedimentos de Gastroplastia:
PT 450 Art. 1º - Cadastrar os hospitais  relacionados para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, nos seguintes grupos:

GRUPO: MÃO, OMBRO, QUADRIL E JOELHO
PT 451

Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, na competência novembro/2000, o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:

UF: PARÁ
PT 452

Art. 1º - Estender a cobrança de diária de UTI no dia da alta, para as internações cujos motivos de cobrança sejam:

1º dígito:
PT 453 Art. 1º - Excluir da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Varizes, os municípios  discriminados:
PT 454 Art. 1º - Habilitar a unidade hospitalar abaixo como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº 3477/98, com a finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MS/Nº 3482/98:
PT 455 Art. 1º - Cadastrar os hospitais abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS
PT 456 Art. 1º - Incluir o Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses de abril e dezembro de 2000:
PT 457

Art. 1º - Incluir os municípios de Nova Iguaçu e São João do Meriti na Campanha de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética para realização dos procedimentos referentes à Fotocoagulação a Laser, no período compreendido entre os meses de abril a dezembro de 2000:
PT 458

Art. 1º - Redefinir o teto estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Próstata, durante o período compreendido entre os meses de agosto a dezembro de 2000 no que concerne à gestão do Estado, conforme abaixo descriminado: