SAS

Publicadas no Mês de Março/2.000

Atualizada em : 29/03/2000

PT

Assunto

PT 072

Incluir na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS o procedimento abaixo:Grupo: 71.100.04-0 – Atendimento ao Récem-Nascido de Baixo Peso
Procedimento: 71.300.12-0 – Atendimento ao Récem-nascido de Baixo Peso

PT 073

 Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde assim identificados
PT 074 Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas
PT 075 Unidades de Tratamento Intensivo
PT 076 Cadastrar as unidades hospitalares abaixo para alta complexidade em Neurocirurgia
PT 077 Habilitar as unidades hospitalares abaixo relacionadas como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº 3477/98, com a finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MS/Nº 3482/98
PT 078 Habilitar os hospitais abaixo relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99
PT 079 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios  habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
PT 080 Alterar, excepcionalmente, na competência março/2000, os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 081 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 082 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
PT 083 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
PT 084 Incluir, na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, o material 93.324.22-7  Enxerto Inorgânico Mineral
PT 085 Estabelecer o quantitativo de AIH complementar para o ano 2000 e série numérica por estado, conforme tabela abaixo
PT 086 Cadastrar os Hospitais abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA
PT 087 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios relacionados, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipa
PT 088 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios relacionados, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipa
PT 089 Alterar a sistemática de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar –AIH em meio magnético, para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, que utilizam sistema próprio de coleta de dados de AIH ou fornecidos por terceiros.
PT 090 Incluir na Ficha de Cadastro de Terceiros - FCT pessoa jurídica, a especialidade 51 – Serviço de Nutrição Enteral, a ser lançado no campo de serviços profissionais da AIH.
PT 091 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
PT 092 Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo.
PT 092R Retificação da Portaria nº 92
PT 093 Cadastrar no âmbito dos Estados correspondentes, os hospitais relacionados para realizar os procedimentos de busca e captação de órgãos.
PT 094 Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde assim identificado
PT 095 Instituir a formação do Comitê Técnico Assessor - CTA para assessorar a Secretaria de Assistência à Saúde no desenvolvimento da Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata 2000.
PT 095R Republicação da Portaria nº 95
PT 096 Aprovar os procedimentos constantes dos anexos I e II desta Portaria, como integrantes dos Sistemas de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde.: Anexo I, Anexo II
PT 096R Republicação da Portaria nº 96 e Anexo I ,  Anexo II
PT 097 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 098 Estabelecer que fica obrigatória a utilização do SGAIH em todas internações realizadas no Sistema Único de Saúde
PT 098R Republicação da Portaria nº098
PT 099 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 100 Cadastrar, em caráter excepcional, por 06 (seis meses), o Laboratório abaixo para realização dos exames de Histocompatibilidade (Grupo 11 - Subgrupo 06 - Imunologia: VI, VII, VIII IX, X, XI), de acordo com a Tabela de Procedimentos do SIA/SUS.