SAS

Publicadas no Mês de Maio/2.000

Atualizada em : 20/03/2000

PT

Assunto
PT 136 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
PT 137 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
PT 138 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Anexo
PT 139 Alterar, excepcionalmente, nas competências maio e junho/2000, os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Anexo
PT 140 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Anexo
PT 141 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.
PT 141R Republicação da Portaria nº 141
PT 143 Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia
PT 144 Cadastrar a unidade hospitalar abaixo para alta complexidade em Neurocirurgia
PT 145 Recadastrar para o Nível I, a unidade hospitalar abaixo para Alta Complexidade em Neurocirurgia
PT 146 Cadastrar a unidade hospitalar abaixo
PT 147 Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDÍACA
PT 148 Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas, para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA nos seguintes grupos: COLUNA, OMBRO, MÃO, QUADRIL, JOELHO e TUMOR ÓSSEO
PT 149 Cadastrar a unidade hospitalar abaixo
PT 150 Alterar o número de leitos da referida unidade hospitalar para
PT 151 Instituir Câmara de Julgamento de Impugnações de Ressarcimento, no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde, com as seguintes atribuições
PT 151R Republicação da Portaria nº 151
PT 151RI 2ª Republicação da Portaria Nº 151
PT 151RII 3ª Republicação da Portaria Nº 151
PT 151RIII 4ª Republicação da Portaria Nº 151
PT 151RIV 5ª Republicação da Portaria Nº 151
PT 152 Habilitar os hospitais abaixo relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99
PT 154 Cadastrar a unidade hospitalar abaixo
PT 154R Republicação da Portaria nº 154
PT 155 Alterar a sistemática de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar –AIH em meio magnético, para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, que utilizam sistema próprio de coleta de dados de AIH ou fornecidos por terceiros.
PT 156 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Anexo
PT 157 Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
PT 158 Cadastrar o Hospital abaixo para realizar procedimentos de alta complexidade em LESÕES LÁBIO-PALATAIS
PT 159 Cadastrar no âmbito do Estado correspondente, os hospitais abaixo relacionados, para realizar os procedimentos de busca e captação de órgãos
PT 160 Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde assim identificados
PT 160R Retificação da Portaria nº 160
PT 161 Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo
PT 162 Alterar o número de leitos da referida unidade hospitalar para
PT 163 Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas
PT 163R Retificação da Portaria nº163
PT 164 Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia
PT 165 Alterar o número de leitos da referida unidade hospitalar para
PT 166 Alterar, excepcionalmente, na competência junho/2000, os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal
PT 167 Cadastrar os hospitais abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS
PT 168 Publicar a relação de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde credenciados junto à SAS
PT 169 Incluir na Tabela do SIA/SUS, o procedimento abaixo relacionado
PT 170 Alterar na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, os valores dos procedimentos abaixo discriminados, constantes do Subgrupo 11.016.00-0 – Bioquímica VI - Controle de Drogas.
PT 171a Cadastrar o hospital abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS.
PT 172a Liberar 4.644 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro) formulários de AIH, a serem confeccionados pelo Estado do Tocantins para o ano 2000, com a seguinte série numérica.
PT 174 Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas.
PT 175 Alterar o número de leitos do Instituto Santa Lydia/Ribeirão Preto/SP.
PT 176 Cadastrar o hospital abaixo para Alta Complexidade em Implante Dentário Osteointegrado.
PT 177 Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo.
PT 177RT Retificação da Portaria nº 177
PT 178 Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de saúde assim identificado.
PT 179 Alterar a descrição e os valores dos procedimentos, abaixo discriminados, que passam a constar da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS.
PT 180 Excluir da Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS os materiais abaixo relacionados.
PT 182 Alterar, excepcionalmente, na competência maio/2000, o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.