PT |
Assunto |
| PT 183 |
Cadastrar o
Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - CIRURGIA
CARDÍACA. |
| PT 184 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia. |
| PT 184R |
Retificação da
Portaria nº184 |
| PT 185 |
Cadastrar o
hospital abaixo para Alta Complexidade em Implante Coclear. |
| PT 186 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo. |
| PT 187 |
Cadastrar o
Hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA. |
| PT 188 |
Cadastrar no
âmbito do Estado correspondente, os hospitais abaixo relacionados, para realizar os
procedimentos de busca e captação de órgãos. |
| PT 189 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde
assim identificados. |
| PT 190 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas
abaixo. |
| PT 192 |
Autorizar o
hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos
procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia. |
| PT 193 |
Autorizar os
hospitais abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos
procedimentos - Tratamento da AIDS. |
| PT 194 |
Publicar a
relação de impugnações de caráter técnico e administrativo, da competência
março/2000, apresentadas pelas Operadoras e Planos Privados de Assistência à Saúde e
rejeitadas pelo Ministério da Saúde, constante do anexo desta Portaria. Anexo |
| PT 195 |
Publicar a
relação de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde credenciados junto à
SAS. |
| PT 196 |
Prorrogar por 30
(trinta) dias o prazo estabelecido no Art. 4º, da Portaria SAS/MS nº 98, de 28 março de
2000, publicada no DO nº 73-E, de 14.04.2000, página 17, seção I. |
| PT 197 |
Alterar,
excepcionalmente, nas competências junho e julho/2000, os tetos financeiros mensais dos
municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena
do Sistema Municipal. Anexo |
| PT 198 |
Alterar o número
de leitos do Hospital Dona Regina/Pró-Saúde Ass: Bem. Ass. Soc. e Hosp. –
Palmas/TO. |
| PT 198R |
Retificação da
Portaria nº198 |
| PT 199 |
Alterar o
cadastramento para Nível II da unidade abaixo para Alta Complexidade em Neurocirurgia. |
| PT 200 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo. |
| PT 201 |
Incluir na Tabela
de Órteses Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS o material abaixo especificado. |
| PT 202 |
Incluir na Tabela
de Órteses Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS o material abaixo especificado. |
| PT 203 |
Cadastrar o
hospital abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS. |
| PT 204 |
Cadastrar o
hospital abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS. |
| PT 205 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência junho de 2000, os tetos financeiros mensais dos
municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena
do Sistema Municipal. Anexo |
| PT 206 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência junho de 2000, o teto financeiro mensal do município
abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 207 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Anexo |
| PT 208 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios, constantes do anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Anexo |
| PT 209 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde
abaixo identificados. |
| PT 210 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes equipes
especializadas. |
| PT 212 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas. |
| PT 213 |
Alterar o
cadastramento da unidade abaixo para o Nível II. |
| PT 214 |
Alterar o
cadastramento da unidade hospitalar abaixo. |
| PT 214RT |
Retificação da
Portaria Nº214 |
| PT 215 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo. |
| PT 216 |
Cadastrar o
Hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA. |
| PT 217 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Anexo |
| PT 218 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal. |
| PT 219 |
Alterar o limite
de utilização da OPM 93.800.43-6 Liquido de Preservação de Órgãos para Transplantes
(20 ml) de: 01 (um) para 02 (dois). |
