PT |
Assunto |
| PT 220 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo. |
| PT 221 |
Cadastrar o
Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - CIRURGIA
CARDÍACA. |
| PT 222 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia. |
| PT 223 |
Habilitar os
hospitais abaixo relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência
Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº
479/99. |
| PT 223R |
Retificação da
Portaria nº 223 |
| PT 224 |
Suspender o
pagamento do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde -
FIDEPS, dos hospitais abaixo, a partir da competência junho/2000. |
| PT 225 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo. |
| PT 226 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo para realizar procedimentos de Gastroplastia. |
| PT 227 |
Incluir o
município abaixo na Campanha de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia
Diabética para realização dos procedimentos referentes à Fotocoagulação a Laser, no
período compreendido entre os meses de junho e dezembro de 2000. |
| PT 228 |
Incluir o
Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos
procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses
de julho e dezembro de 2000. |
| PT 229 |
Redefinir o teto
estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a
realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, durante o período
compreendido entre os meses de julho e dezembro de 2000 nos municípios abaixo
discriminados. |
| PT 230 |
Redefinir o teto
estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a
realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, durante o período
compreendido entre os meses de julho e dezembro de 2000 no município abaixo discriminado. |
| PT 231 |
Incluir o
Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos
procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses
de julho e dezembro de 2000. |
| PT 233 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia. |
| PT 234 |
Alterar, no
Artigo 3º, § 12, item 2, subitem 2.1, da Portaria GM/MS nº 572/00, publicada no DO nº
110-E, Seção 1, de 08 de junho de 2000, o valor do SP Padrão de R$ 165,00 (cento e
sessenta e cinco reais) para R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais). |
| PT 236 |
Incluir os
Municípios abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos
procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses
de julho e dezembro de 2000. |
| PT 237 |
Redefinir o teto
estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a
realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, durante o período
compreendido entre os meses de julho e dezembro de 2000 nos municípios abaixo
discriminados. |
| PT 238 |
Incluir nas
tabelas de serviço e de classificação de serviço do SIA/SUS os códigos abaixo
discriminados. |
| PT 239 |
Incluir o
município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Catarata
para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período
compreendido entre os meses de junho e dezembro de 2000. |
| PT 240 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município de Fortaleza, código 230440, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo discriminado. |
| PT 241 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 242 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 243 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal. |
| PT 244 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal. |
| PT 245 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal. |
| PT 246 |
Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios, constantes do anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 247 |
Estabelecer
padrões de referência para adoção de conduta terapêutica de Albumina Humana no
âmbito do SUS. |
| PT 248 |
Alterar o número
de leitos da Fundação Monte Tabor/Hospital São Rafael. |
| PT 248 RT |
Retificação da
Portaria 248. |
| PT 249 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas. |
| PT 251 |
Redefinir o teto
estabelecido para a gestão estadual, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias
Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata,
durante o período compreendido entre os meses de agosto e dezembro de 2000, segundo
quadro abaixo. |
| PT 252 |
Incluir o
Município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos
procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses
de agosto e dezembro de 2000. |
| PT 253 |
Redefinir o teto
estabelecido para a gestão estadual, rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias
Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata,
durante o período compreendido entre os meses de agosto e dezembro de 2000, segundo
quadro abaixo. |
| PT 254 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência julho de 2000, o teto financeiro mensal do município
abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 255 |
Autorizar o
hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos
procedimentos – Tratamento da AIDS/Hospital-Dia. |
| PT 256 |
Cadastrar os
hospitais abaixo como Amigo da Criança no Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS. |
| PT 257 |
Excluir o
Hospital abaixo do recebimento do índice de 25% pago como IVH-E – Índice de
Valorização Hospitalar de Emergência, nos termos da Portaria GM/MS n° 1.692/95. |
| PT 258 |
Autorizar o
hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos
procedimentos – Tratamento da AIDS. |
| PT 259 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo para alta complexidade em Neurocirurgia. |
| PT 260 |
Cadastrar as
unidades hospitalares abaixo relacionadas. |
| PT 261 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo como. |
| PT 262 |
Aprovar, na forma
do Anexo desta Portaria, o cronograma de transmissão dos arquivos via BBS e relatórios
(SIA/SUS e SIH/SUS), referentes aos serviços prestados, para o 2º semestre de 2000. Anexo |
| PT 263 |
Excluir o Art.
2º da Portaria/MS/SAS nº 201, de 08 de junho de 2000, publicada no DO nº 111-E, de 09
de junho de 2000. |
| PT 264 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo. |
| PT 265 |
Cadastrar os
hospitais abaixo relacionados para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em
ORTOPEDIA. |
| PT 266 |
Cadastrar a
unidade hospitalar abaixo com pendências. |
| PT 267 |
Excluir os leitos
da Unidade de Terapia Intensiva da Unidade Hospitalar abaixo. |
| PT 268 |
Alterar,
excepcionalmente, na competência julho de 2000, o teto financeiro mensal do município
abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 269 |
Conceder
autorização para realizar retirada de órgãos e transplante de Medula Óssea à equipe
especializada abaixo. |
| PT 270 |
Conceder
autorização para retirada de órgãos e transplante de Medula Óssea ao estabelecimento
de saúde assim identificado. |
| PT 271 |
Instituir o
Comitê Técnico Assessor em Cirurgia de Próstata, que será composto pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro. |
| PT 272 |
Constituir, no
âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde, a Assessoria Técnica – ASTEC. |
