PT |
Assunto |
PT 001 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios relacionados no anexo desta
Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
PT 002 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal |
PT 003 |
Aprovar o cronograma de
transmissão dos arquivos via BBS e relatórios (SIA/SUS e SIH/SUS) constante do anexo desta
Portaria, relativos aos serviços prestados, para o 1º semestre de 2000 |
PT 004 |
Determinar
que as alterações nos tetos financeiros de municípios em Gestão Plena do Sistema
Municipal, decididas pela respectiva Comissão Intergestores Bipartite – CIB,
deverão ser informadas à Secretaria de Assistência à Saúde pela Secretaria Estadual
de Saúde, mediante ofício, devidamente assinado pelo seu titular, em que conste:
a - número e data da Resolução da CIB que altera o(s) teto(s) financeiro(s);
b - o(s) município(s) que teve(tiveram) seu(s) teto(s) alterado(s) e os respectivos
valores;
c - a data do início da vigência do(s) novo(s) teto(s). |
PT 005 |
Alterar o cadastramento da
unidade hospitalar abaixo relacionada, publicado através das Portarias SAS/MS nº 410, de
05 de agosto e SAS/MS n° 618, de 29 de outubro, ambas de 1999, para |
PT 006 |
Cadastrar os Hospitais abaixo
relacionados nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDÍACA |
PT 009 |
Determinar que, a contar da
competência fevereiro de 2000, o conjunto de procedimentos que compõe a Atenção
Básica, na tabela do SIA/SUS, passe a vigorar como referência de código e nomenclatura
de procedimentos, preservando sua estrutura e consistências, sem fixação de valor |
PT 009-R |
Republicação da PT 009 |
PT 010 |
Habilitar os hospitais
relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o
Atendimento de Urgência e Emergência |
PT 011 |
Cadastrar
os hospitais abaixo relacionados:TIPO II |
PT 012 |
Cadastrar
a unidade hospitalar abaixo relacionada como:Serviço Isolado de Radioterapia |
PT 013 |
Excluir da relação
constante na Portaria SAS/MS nº 582/99, os
materiais relacionados |
PT 014 |
Alterar na Tabela de
Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde –
SIA/SUS, o valor do procedimento Dosagem de Tacrolimus |
PT 015 |
Alterar na Tabela de
procedimentos Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde – SIH/SUS, o valor do procedimento abaixo relacionado |
PT 016 |
Cadastrar os hospitais, como
Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde
– SIH/SUS |
PT 017 |
Incluir na tabela do Sistema
de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, os procedimentos para
a correção dessas cardiopatias congênitas constantes no anexo desta Portaria. |
PT 019 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios relacionados, habilitados na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal |
PT 021 |
Cadastrar os hospitais abaixo
como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde – SIH/SUS |
PT 022 |
Incluir, na estrutura de
consistência de todos os procedimentos do GRUPO 36 – MEDICAMENTOS, os tipos de
prestadores relacionados |
PT 023 |
Alterar o valor dos códigos
99.800.07-1 - Realização de HDL Classe I em Possível Doador de Rim e 99.800.08-0 -
Realização de HDL Classe II em Possível Doador de Rim, discriminados |
PT 024 |
Fixar valores mensais do
incentivo FIDEPS, aos hospitais relacionados |
PT 025 |
Determinar que o
preenchimento dos campos da AIH - data da internação e data da alta, corresponda
exatamente à realidade do atendimento prestado |
PT 026 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
PT 027 |
Alterar, excepcionalmente na
competência dezembro/99, os tetos financeiros dos municípios relacionados, habilitados
na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
PT 028 |
Fixar, provisoriamente, o
teto financeiro mensal do município de Boa Vista, código 140010, do Estado de Roraima,
habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo
discriminado |
