PT |
Assunto |
PT 029 |
Credenciar a Central de
Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos |
PT 030 |
Conceder autorização para
realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas |
PT 030R |
Retificação da Portaria
nº30 |
PT 031 |
Conceder autorização para
retirada de órgãos e transplantes às unidades hospitalares |
PT 032 |
Habilitar o hospital como
integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e
Emergência, nos termos da Portaria GM/MS nº 479/99 |
PT 033 |
Habilitar as unidades
hospitalares abaixo, como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº 3477/98, com a
finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MS/Nº
3482/98 |
PT 034 |
Cadastrar as unidades
hospitalares abaixo, para alta complexidade em Neurocirurgia |
PT 035 |
Alterar, excepcionalmente,
nas competências fevereiro e março de 2000, o teto financeiro mensal do município
abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
PT 036 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
PT 037 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios constantes no anexo desta Portaria, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal |
PT 038 |
Alterar o teto financeiro do
município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
PT 041 |
Excluir da
tabela de procedimentos do SIA/SUS os procedimentos abaixo:
09.011.01-3 Imobilização Provisória Coluna Cervical com Colar Cervical Gessado;
09.011.02-1 Imobilização Provisória Coluna Cervical com Imobilização Cervical não
Gessada;
09.011.03-0 Imobilização Provisória Membros Inferiores com Tala Gessada Cruro –
Podálica;
09.011.04-8 Imobilização Provisória Membros Inferiores com Tala Gessada Suro Podálica;
09.011.05-6 Imobilização Provisória Membros Superiores / Cintura Escapular (TIPO
VELPAU);
09.011.06-4 Imobilização Provisória Membros Superiores com Tala Antebraquio –
Palmar;
09.011.07-2 Imobilização Provisória Membros Superiores com Tala Axilo – Palmar |
PT 042 |
Alterar o tempo de
permanência do procedimento constante da Tabela de Procedimento do Sistema de
Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS,
conforme discriminado - 31.022.03-0 Litotripsia |
PT 043 |
Cadastrar o Hospital abaixo,
nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDÍACA |
PT 044 |
Unidades de Tratamento
Intensivo |
PT 045 |
Alterar o número de leitos
do hospital relacionado |
PT 046 |
Habilitar os hospitais
relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o
Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99 |
PT 046-R |
Republicação da PT 46 |
PT 047 |
Excluir os leitos da Unidade
de Terapia Intensiva, Tipo II, adulta, da Unidade Hospitalar |
PT 048 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios constantes no anexo desta Portaria, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal. |
PT 049 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal |
PT 050 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal |
PT 051 |
Estabelecer que, a partir de
fevereiro de 2000, como forma alternativa, as séries numéricas de AIH dos estados e
Distrito Federal poderão ser distribuídas, também, por meio eletrônico |
PT 053 |
Alterar a redação do
procedimento de código 36.101.01.0 DEFEROXAMINA 500 mg injetável, em relação a CID
– 10 |
PT 054 |
Criar na tabela do
SIA/SUS
procedimentos de BATD indicados para tratamento das neoplasias malignas |
PT 055 |
Incluir na Tabela de
Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde –
SIA/SUS os procedimentos : 08.033.04-8 HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA - 08.033.05-6
HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA PARA BIÓPSIA DIRIGIDA E REMOÇÃO DE CORPO ESTRANHO -
08.033.06-4 HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA COM RESSECTOSCÓPIO PARA METROPLASTIA, POLIPECTOMIA,
MIOMECTOMIA, LISE DE SÉPTOS E SINÉQUIAS, ABLAÇÃO ENDOMETRIAL |
PT 057 |
Conceder autorização para
retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde |
PT 057RT |
Retificação
de Portaria nº |
PT 058 |
Conceder autorização para
realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas |
PT 058R |
Retificação da portaria
nº058 |
PT 058 RT |
Retificação
da portaria 58 - Out/2001 |
| PT 058 RT |
Retificação |
PT 059 |
Unidades de Tratamento
Intensivo |
PT 060 |
Considerando
a avaliação da Coordenação de Normas para Procedimentos de Alta
Complexidade/DSS/SAS/MS, e do Instituto Nacional do Câncer – INCA/SAS/MS, resolve:
Cadastrar, considerando a vistoria realizada por técnicos da Secretaria de Assistência
à Saúde e do Instituto Nacional do Câncer, às unidades hospitalares |
PT 061 |
Cadastrar a unidade
hospitalar abaixo relacionada para alta complexidade em Neurocirurgia |
PT 062 |
Conceder autorização para
retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde |
PT 063 |
Conceder autorização para
realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas |
PT 064 |
Estabelecer que a partir da
competência março de 2000, ficam criados os códigos de caráter de internação com 2
dígitos, para lançamento, exclusivamente, para Hospitais de Referência Estadual em
Atendimento de Urgência e Emergência: |
PT 065 |
Incluir na Tabela de
Procedimentos Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde - SIH/SUS, o código de procedimento abaixo, a ser lançado no campo de serviços
profissionais da Autorização de Internação Hospitalar - AIH -
99.887.01-0 Daclizumab – Apresentação – Ampola 25mg |
PT 066 |
Incluir na Tabela de
Procedimentos Especiais do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde - SIH/SUS, o medicamento abaixo, a ser lançado no campo de serviços profissionais
da Autorização de Internação Hospitalar - AIH 99.886.01-4 Imunoglobulina
Hiperimune Anti-Hbs – Apresentação/Frasco/Amp 02 e 10ml -Total 16.500 UI |
PT 067 |
A nova Versão do programa
SISAIHO1 versão 9.90 estará na rede MS/BBS e em todas as regionais do Departamento de
Informática do SUS – DATASUS em fevereiro de 2000 |
PT 068 |
Fixar, provisoriamente, o
teto financeiro mensal do município de Boa Vista, código 140010, do Estado de Roraima,
habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal |
PT 069 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal |
PT 070 |
Cadastrar os hospitais como
Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde
– SIH/SUS |
PT 071 |
Excluir da Portaria SAS/MS
nº 116, de 05 de agosto de l.998, publicada no DO nº 150, de 07 de agosto de 1.998,
seção I, o cadastramento do HOSPITAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA, CGC 00.394.544/0065-40,
como Amigo da Criança |
