PT |
Assunto |
| PT 459 |
Art. 1º -
Excluir da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Varizes, o
município abaixo discriminados |
| PT 460 |
Art.1º -
Incluir no Sistema de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta
Complexidade/Custo – APAC-SIA, os procedimentos abaixo discriminados:
Anexos I e II
Anexo
III, Anexo
IV |
| PT 460RP |
Republicação
da Portaria Nº 460 AnexoI, AnexoII, AnexoIII, AnexoIV |
| PT 461 |
Art. 1º – Alterar o
cadastramento das unidades hospitalares abaixo relacionadas para: |
| PT 462 |
Art. 1º - Cadastrar o hospital
abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA, nos seguintes
grupos: |
| PT 463 |
Art. 1º
– Cadastrar as UTIs das unidades hospitalares abaixo relacionadas: |
| PT 464 |
Art. 1º- Habilitar os hospitais
abaixo relacionados como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o
Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da PT/GM/MS nº 479/99: |
| PT 465 |
Art 1º - Incluir no Sistema de
Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS a codificação de
"tipo" 30 para profissionais que possuem vínculo empregatício com
estabelecimento de saúde. |
| PT 466 |
Art. 1º - Redefinir o teto
estabelecido para a rotina e campanha, na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a
realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Varizes, durante o mês de
dezembro de 2000 no Estado de Roraima, abaixo discriminados: |
| PT 467 |
Art. 1º - Incluir os municípios
abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos
referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses de abril e
dezembro de 2000. |
| PT 468 |
Art. 1º - Incluir o município
abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos
referentes a Cirurgias de Catarata, no período compreendido entre os meses de julho e
dezembro de 2000. |
| PT 469 |
Art. 1º - Incluir, na Tabela de
Atividade Profissional do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, o
código 99 - Profissional de Reabilitação.(Anexo) |
| PT 470 |
Art. 1º Constituir comissão com
o objetivo de selecionar e aprovar as solicitações de financiamento de teses de
doutorado e dissertações de mestrado, nos termos do Subprojeto: Fomento, análise,
avaliação e disseminação de experiências inovadoras no SUS – tecnologias de
atenção aos usuários e gestão de redes de serviços, no âmbito do Componente II no
âmbito do Componente II do Projeto REFORSUS – Reforço à Reorganização do Sistema
Único de Saúde – BID / BIRD/MS. |
| PT 471 |
Art. 1º Constituir comissão com
o objetivo de selecionar e aprovar as solicitações de financiamento de propostas de
experiências inovadoras em saúde realizadas por Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde, nos termos do Subprojeto Fomento, análise, avaliação e disseminação de
experiências inovadoras no SUS - tecnologias de atenção aos usuários e gestão da rede
de serviços, no âmbito do Componente II do Projeto REFORSUS – Reforço à
Reorganização do Sistema Único de Saúde – BID / BIRD / MS |
| PT 472 |
Art 1º - Estabelecer os
procedimentos autorizados para realização em regime de Mutirão de Cirurgias Eletivas na
Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no período de novembro a dezembro de 2000: |
| PT 473 |
Art. 1º - Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 474 |
Art. 1º -
Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal:
UF: GOIÁS |
| PT 475 |
Art. 1º - Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta
Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 476 |
Art. 1º -
Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal:
UF: MATO GROSSO DO SUL |
| PT 477 |
Art. 1º - Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta
Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 478 |
Art. 1º - Alterar,
excepcionalmente, na competência dezembro/2000, os tetos financeiros mensais dos
municípios constantes do anexo desta
Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 479 |
Art. 1º - Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta
Portaria, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 480 |
Art. 1º -
Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal:
UF: RONDÔNIA |
| PT 481 |
Art. 1º -
Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal:
UF: TOCANTINS |
| PT 482 |
Art. 1º - Incluir o Município
abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos
referentes a Cirurgias de Varizes, no mês de dezembro de 2000: |
| PT 484 |
Art. 1º - Definir a alteração
no teto estabelecido para o município de Chapecó, rotina e campanha, na Campanha
Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realização dos procedimentos referentes a
Cirurgias de Catarata, durante o mês de dezembro de 2000, segundo quadro abaixo: |
| PT 485 |
Art 1º
- Cadastrar o Hospital abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA -
Cirurgia Cardíaca:
Hospital Evangélico de Cachoeiro de
Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim/ES |
| PT 486 |
Art 1º
- Cadastrar os Hospitais abaixo relacionados nos Procedimentos de Alta Complexidade em
CARDIOLOGIA - Cirurgia Cardíaca: |
| PT 487 |
Art.1º - Cadastrar o Hospital
abaixo para realizar procedimentos de Alta Complexidade em LESÕES LÁBIO-PALATAIS: |
| PT 488 |
Art. 1º
- Cadastrar o hospital abaixo para Alta Complexidade em Implante Coclear: |
| PT 489 |
Art. 1º
- Cadastrar o hospital abaixo para Alta Complexidade em Implante Dentário Osteointegrado: |
| PT 490 |
Art.1º
– Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas para realizar os
procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia:
Nível I: |
| PT 491 |
Art 1º - Cadastrar os Hospitais
abaixo relacionados nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Laboratório
de Eletrofisiologia e Terapêutica Intervencionista por Catéter das Arritmias e Implante
de Cardioversor Desfibrilador Implantável: |
| PT 492 |
Art. 1º
- Alterar, excepcionalmente, na competência dezembro os tetos financeiros mensais dos
municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal:
UF: PARÁ |
| PT 494 |
Art. 1º
- Incluir o município abaixo na Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas para realização
dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata, no período referente ao mês de
dezembro de 2000: |
| PT 495 |
Art. 1º
- Alterar o teto financeiro mensal do município de Goiânia/GO, código 520870,
habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo
discriminado:
Competência: dezembro/2000 |
| PT 496 |
Art. 1º
- Fixar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal:
UF: MATO GROSSO DO SUL |
| PT 497 |
Art. 1º
- Conceder o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS, ao
hospital abaixo:
FUNDAÇÃO BENEDITO P. NUNES/HOSP. ESC. ALVARO ALVIM |
| PT 498 |
Art. 1º
- Conceder o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS, ao
hospital abaixo:
PREF. MUNIC. DE BOA VISTA - HOSP. DA CRIANÇA |
| PT 499 |
Art. 1º
- Conceder o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS, ao
hospital abaixo:
HOSP. MUNIC. UNIV. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO |
| PT 500 |
Art. 1º
- Conceder o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS, ao
hospital abaixo:
ASSOC. PRUD. DE EDUC. E CULT. APEC - HU DR. DOMINGOS
L. CERÁVOLO |
| PT 501 |
Art 1º - Cadastrar o Hospital
abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - Cirurgia Cardíaca/Implante
de Marcapasso Cardíaco Permanente: 03.925.419/0001-42
- AMECOR Assist. Médica Cardiológica LTDA - Cuiabá/MT |
| PT 502 |
Art. 1º -
Cadastrar o hospital abaixo para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em
ORTOPEDIA, nos seguintes grupos:
GRUPO: COLUNA, OMBRO, MÃO, QUADRIL, JOELHO E TUMOR ÓSSEO |
| PT 503 |
Art. 1º
– Alterar o cadastramento da unidade hospitalar abaixo para:
TIPO III |
| PT 503RT |
Retificação da Portaria nº 503 |
| PT 504 |
Art. 1º -
Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de
saúde abaixo identificados:
RIO DE JANEIRO |
| PT 505 |
Art. 1º -
Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às seguintes
equipes especializadas:
RIO DE JANEIRO |
| PT 506 |
Art. 1º -
Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de
saúde abaixo identificado:
CORAÇÃO |
| PT 507 |
Art. 1º - Alterar os tetos
financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| PT 508 |
Art. 1º -
Cadastrar os hospitais abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS: |
| PT 509 |
Art. 1º - Incluir na Tabela de
Procedimentos do SIA/SUS os procedimentos na forma abaixo discriminada: 11.043.24-5 - ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA - focalização
isoelétrica |
| PT 510 |
Art. 1º - Estabelecer que os
procedimentos constantes do Anexo I desta Portaria, passam a ser caracterizados como atos
médicos, conforme nomenclatura estabelecida no Sistema de Informações Ambulatoriais do
SUS – SIA/SUS. (Anexo I, Anexo II, Anexo III) |
| PT 510RP |
Republicação
da Portaria nº (Anexo I,
Anexo II, Anexo III) |
| PT 511 |
Art. 1º - Aprovar a Ficha
Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde – FCES, o Manual de Preenchimento e a
planilha de dados profissionais constantes dos anexos I, II, III, desta
Portaria, bem como
a criação do Banco de Dados Nacional de Estabelecimentos de Saúde. (Anexo I, Anexo II, Anexo III) |
| PT 511RP |
Republicação
da Portaria nº 511 |
