PT |
Assunto |
| PT 273 |
Fixar o valor
adicional, destinado ao pagamento do Incentivo para Assistência Ambulatorial, Hospitalar
e de Apoio Diagnóstico à População Indígena – IAPI, para o Estabelecimento de
Saúde abaixo. |
| PT 275 |
Considerando a
avaliação técnica da Coordenação Geral de Sistemas de Alta Complexidade, resolve:
Art. 1º – Cadastrar as unidades
hospitalares relacionadas: |
| PT 275R |
Retificação da
Portaria nº 275 |
| PT 276 |
Art. 1º
– Cadastrar as unidades hospitalares abaixo com pendências:
TIPO II |
| PT 277 |
Art. 1º - Cadastrar os hospitais
abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único
de Saúde – SIH/SUS: |
| PT 279 |
Art. 1º - Autorizar os hospitais
abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos
procedimentos - Tratamento da AIDS: |
| PT 280 |
Art. 1º - Autorizar o hospital
abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH dos
procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia: |
| PT 281 |
Art. 1º - Incluir na Tabela do
SIH/SUS o procedimento abaixo descriminado, para cobrança exclusivamente nos
procedimentos 46.804.01-3 – Transplante Simultâneo Pâncreas ou Rim e 46.805.01-0
Transplante de Rim após Pâncreas. |
| PT 282 |
Art. 1º Cadastrar o Hospital
abaixo nos Procedimentos de Alta Complexidade em CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDÍACA: |
| PT 283 |
Art. 1º –
Cadastrar, a unidade hospitalar abaixo:
CACON I sem Radioterapia (com pendências) |
| PT 283R |
Retificação da
Portaria nº 283 |
| PT 284 |
Considerando a
avaliação técnica da Coordenação Geral de Sistemas de Alta Complexidade, resolve:
Art. 1º – Cadastrar a unidade
hospitalar abaixo: |
| PT 285 |
Art. 1° - Designar ANTONIO
HENRIQUE PEDROSA NETO, titular do Cargo em Comissão de Diretor de Programa, código DAS
101.5, n° 30.0022, para coordenar as atividades a serem desenvolvidas pela Assessoria
Técnica / ASTEC, desta Secretaria de Assistência à Saúde. |
| PT 286 |
Art. 1º - Submeter à consulta
pública as propostas de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas contidas nos
seguintes Anexos desta Portaria: anexo I, anexo II, anexo III, anexo IV. |
| PT 287 |
Art. 1º - Conceder o Fator de
Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS ao hospital abaixo: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS |
| PT 288 |
Art. 1° - Incluir o Termo de
Consentimento Informado, referente ao medicamento Globulina Anti-Linfocitária ou
Anti-Timocitária, no Anexo IV da Portaria GS/SAS N° 286, de 14 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial n° 156-E, de 15 de agosto de 2000, Seção 1 –
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Transplantados Renais – Drogas
Imunomoduladoras. |
| PT 289 |
Art. 1º - Recadastrar o hospital
abaixo para Alta Complexidade em Implante Coclear: Hospital de Pesquisa e Reabilitação
de Lesões Lábio Palatais - Bauru/SP |
| PT 290 |
Art.1º – Alterar o
cadastramento da unidade hospitalar abaixo para o Nível II: Clínica Santa Edwiges LTDA -
Parnaíba/PI |
| PT 291 |
Art. 1º –
Cadastrar a unidade hospitalar abaixo com pendências:
TIPO II - Prefeitura Municipal de Boa
Vista - Boa Vista/RR |
| PT 292 |
Art. 1º
- Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| PT 293 |
Art. 1º
- Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria,
habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| PT 294 |
Art. 1º
- Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| PT 295 |
Art. 1º
- Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição
de Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| PT 296 |
Art. 1º
- Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| PT 297 |
Art. 1º
- Determinar as séries numéricas de AIH para os estados e Distrito Federal, a serem
utilizadas no decorrer do ano 2001. |
| PT 298 |
Art.1º -
Estabelecer que os hospitais da Rede Sarah, vinculados à Associação das Pioneiras
Sociais, serão órgãos emissores de Autorização de Internações Hospitalares –
AIH e de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade – APAC. |
| PT 299 |
Art. 1º
- Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| PT 300 |
Art. 1º-
Habilitar os hospitais abaixo relacionados como integrantes do Sistema Estadual de
Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, nos termos da
PT/GM/MS nº 479/99:
ESTADO DE RORAIMA |
| PT 301 |
Art. 1º
– Cadastrar a unidade hospitalar abaixo para realizar procedimentos de Gastroplastia: |
| PT 302 |
Art. 1º
- Criar a especialidade ‘52’ – Banco de Valva Cardíaca Humana a ser
incluída na relação de especialidade da Ficha de Cadastro de Terceiros -FCT. |
| PT 303 |
Art. 1º
- Conceder autorização para retirada de órgãos e transplantes ao estabelecimento de
saúde assim identificado:
RIM |
| PT 304 |
Art. 1º - Incluir o Município abaixo discriminado na Campanha Nacional de
Cirurgias Eletivas para realização dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata,
no período compreendido entre os meses de setembro e dezembro de 2000: |
| PT 305 |
Art. 1º
- Incluir nos grupos de procedimentos da Tabela de Procedimentos do Sistema de
Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS os procedimentos
abaixo discriminados:
Grupo: 81.100.03-5 - Meningite |
| PT 305 R |
Republicação
da Portaria número 305. |
| PT 306 |
Art. 1º
- Estruturar, no âmbito da ASTEC/SAS, o Grupo Técnico de Organização e Acompanhamento
das Ações Assistenciais em Saúde Mental. |
| PT 307 |
Art. 1º - Acrescer ao teto financeiro mensal do município de Porto
Alegre/RS, código 431490, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal,
os valores abaixo discriminados, para custeio do Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas: |
| PT 307 R |
Republicação da
Portaria de número 307 |
| PT 308 |
Art. 1º - Fixar na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações
Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS o valor dos procedimentos abaixo relacionados: |
