PT |
Assunto |
| PT 101 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município de Teresina/PI, código 221100, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado: |
| PT 102 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município de Juiz de Fora/MG, código 313670, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado: |
| PT 103 |
Autorizar o hospital abaixo,
para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar – AIH, dos procedimentos -
Tratamento da AIDS: |
| PT 104 |
Cadastrar o hospital abaixo,
como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde – SIH/SUS: |
| PT 105 |
Cadastrar a unidade
hospitalar abaixo para alta complexidade em Neurocirurgia: |
| PT 106 |
Cadastrar o hospital abaixo: |
| PT 107 |
Cadastrar os Hospitais abaixo
relacionados para realizar os procedimentos de Alta Complexidade em ORTOPEDIA: |
| PT 108 |
Alterar, excepcionalmente, na
competência abril/2000, o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado na
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| PT 109 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal: |
| PT 110 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal. Anexo |
| PT 111 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal: |
| PT 112 |
Alterar o teto
financeiro mensal do município abaixo, habilitado na condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal: |
| PT 113 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal: |
| PT 114 |
Alterar os valores dos
procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, abaixo discriminados: |
| PT 115 |
Estabelecer a compatibilidade
entre os procedimentos e materiais conforme abaixo discriminado: |
| PT 115R |
Republicação da Portaria
nº115 |
| PT 116 |
Constituir, no âmbito do
Departamento de Assistência e Serviços de Saúde da Secretaria de Assistência à
Saúde, a Assessoria Técnica – ASTEC. |
| PT 117 |
As AIH cujas datas de alta
excedam o período de três meses da competência do processamento serão automaticamente
rejeitadas. |
| PT 117R |
Republicação da Portarira
nº 117 |
| PT 118 |
Definir que para os gestores
o ressarcimento dos valores constantes da Tabela do Sistema Único de Saúde se dará na
seguinte forma: |
| PT 120 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios abaixo, habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema
Municipal: |
| PT 121 |
Alterar os tetos financeiros
mensais dos municípios constantes do anexo desta Portaria, habilitados na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal.Anexo |
| PT 122 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município constante do anexo desta Portaria, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal.Anexo |
| PT 123 |
Cadastrar os hospitais
abaixo, como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único
de Saúde – SIH/SUS |
| PT 124 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município de Caicó/RN, código 240200, habilitado na condição de Gestão
Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado |
| PT 125 |
Habilitar a unidade
hospitalar abaixo como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, nos termos da Portaria GM/MS/Nº 3477/98, com a
finalidade de receber a remuneração dos procedimentos de que trata a Portaria GM/MS/Nº
3482/98 |
| PT 127 |
Cadastrar no âmbito do
Estado do Ceará, os hospitais abaixo relacionados, para realizar os procedimentos de
busca e captação de órgãos |
| PT 128 |
Conceder autorização para
retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados |
| PT 129 |
Conceder autorização para
realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo
relacionadas |
| PT 129R |
Retificação da Portaria
nº129 |
| PT 129RT |
Retificação da Portaria
nº129 |
| PT 129RT/I |
Retificação da Portaria
nº129 |
| PT 130 |
Autorizar a realização do
procedimento 38.048.10.8 - Cirurgia Reparadora/Reconstrutiva para implante Peniano, pelas
Unidades Prestadoras de Serviços do SUS, habilitadas em alta complexidade - oncologia |
| PT 131 |
Estabelecer os fluxos do
processo de impugnações, apresentadas pelas Operadoras e Planos Privados de Assistência
à Saúde ao Ministério da Saúde, decorrentes do ressarcimento ao Sistema Único de
Saúde/SUS |
| PT 132 |
Alterar o teto financeiro
mensal do município de Campo Grande/MS, código 500270, habilitado na condição de
Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme abaixo especificado |
| PT 133 |
Cadastrar as unidades
hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia |
| PT 134 |
Cadastrar as unidades
hospitares abaixo relacionadas |
| PT 135 |
Conceder o Fator
de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa/FIDEPS, aos hospitais abaixo: |
