PT |
Assunto |
| GM- 1230 |
Implantar no
SIA/SUS, a Tabela de procedimentos com estrutura de codificação de 8 dígitos, constante
do anexo desta Portaria |
| GM- 1278 |
Aprovar, na forma
do Anexo I, os Critérios de Indicação e Contra-Indicação de Implante Coclear e
Aprovar, na forma do Anexo II, as Normas para Cadastramento de Centros/Núcleos para
realização de Implante Coclear |
| GM- 1300 |
Habilitar o
Distrito Federal na condição de Gestão Plena do Sistema Estadual e publicar o valor
anual do Teto Financeiro, conforme estabelecido na Portaria/GM/MS 1211 de 06/10/99 e
Portaria Conjunta SE/SAS 42 de 30/09/99, no total de R$ 143.803.196,00 (cento e quarenta e
três milhões oitocentos e três mil, cento e noventa e seis reais) |
| GM- 1306 |
Institui
identificação para os servidores que desenvolvem atividades de fiscalização das
operadoras de planos e seguros de saúde no âmbito do Ministério da Saúde. |
| GM- 1311 |
Suspender a
condição de Gestão Plena do Sistema Municipal e os efeitos financeiros atribuídos ao
município de Nova Friburgo – código 330340, alterando a Portaria GM/MS nº 05, de
05 de janeiro de 1999 |
| GM- 1312 |
Descadastrar
ex-ofício, para qualquer prestação de serviços no Sistema de Informações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde-SIH/SUS e no Sistema de Informações
Ambulatorias do Sistema Único de Saúde-SIA/SUS, a Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio
Ltda – CGC nº 28.842.672/0001-63 |
| GM- 1313 |
Suspender os
efeitos financeiros atribuídos ao município de Cabo Frio/RJ (código 330070) pela
Portaria GM/MS N° 3.276, de 28 de julho de 1998, que o habilita à condição de Gestão
Plena da Atenção Básica |
| GM- 1314 |
Descadastrar,
ex-ofício, para prestação de serviços no Sistema de Informações Hospitalares do
Sistema Único de Saúde – SIH/SUS, os profissionais: Taylor da Costa Jasmin - CPF
112.580.717-20 e Eliana Azevedo de Menezes - CPF 571.913.447-68 |
| GM- 1315 |
Descadastrar do
Sistema de Informações Ambulatoriais/SIA-SUS e do Sistema de Informações
Hospitalares/SIH-SUS as Unidades Prestadoras de Serviços de natureza pública, sob
gestão estadual, do estado de Roraima |
