Portarias
Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)
Publicadas no Mês de
Março/1.999
Atualizada em: 18/01/00
PT |
Assunto |
| GM- 0174 |
Qualificar os municípios, cuja lista
encontra-se em anexo a esta Portaria, dos estados abaixo relacionados, a receberem os
incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. |
| GM- 0175 |
Formalizar a alteração do representante
titular do Ministério da Fazenda, de que trata a alínea "b", Artigo 1º da
Portaria GM/MS nº 3506/98: |
| GM- 0176 |
Estabelece critérios e
requisitos para a qualificação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência
Farmacêutica Básica e define valores a serem transferidos |
| GM- 0214 |
Qualificar os municípios,
cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, dos estados abaixo relacionados, a
receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da
Família |
| GM- 0252 |
Incluir o Grupo de
Procedimentos e procedimento, discriminados, na Tabela de Procedimentos do Sistema de
Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) e Credenciar os
hospitais relacionados para realização do procedimento de que trata o Artigo. 1º
desta Portaria |
| GM- 0254 |
Determinar que os Gestores do
SUS, Estaduais e do Distrito Federal, elaborem programação anual de medicamentos
excepcionais |
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