Portarias
Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)
Publicadas no Mês de
Maio/1.999
Atualizada em: 18/01/00
PT |
Assunto |
| GM- 0554 |
Qualificar os
municípios, cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, dos estados da Bahia, Pará,
São Paulo, a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e
de Saúde da Família |
| GM- 0558 |
Qualificar os
municípios, cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, dos estados abaixo
relacionados, a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e
de Saúde da Família |
| GM-0559 |
Desqualificar os
municípios, cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, do estado de Minas Gerais, a
receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da
Família. |
| GM- 0561 |
Qualificar os
municípios, cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, do estado de São Paulo, a
receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da
Família. |
| GM- 0635 |
Determinar à
Secretaria de Assistência à Saúde/MS a emissão de Portaria visando à normatização
técnica e operacional relativa ao Sistema de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais
de Alta Complexidade/Custo - APAC |
| GM- 0662 |
Instituir
Comissão Técnica no âmbito deste Ministério, com o objetivo de orientar a execução
do Projeto de Reestruturação e Modernização Gerencial dos Hospitais Filantrópicos
Vinculados ao SUS |
| GM- 0667 |
Qualificar os
municípios do Estado de Sergipe a receberem os recursos financeiros relativos ao
incentivo de Assistência Farmacêutica Básica e publicar os respectivos valores do
repasse federal e das contrapartidas mínimas estadual e municipal |
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