Portarias
Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)
Publicadas no Mês de
Junho/1.999
Atualizada em: 18/01/00
PT |
Assunto |
| GM- 0707 |
Facultar ao
prestador de serviços proceder à cessão de seu crédito relativo a OPM, em benefício
de seus fornecedores |
| GM- 0730 |
Qualificar os
municípios, cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, dos estados abaixo
relacionados, a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e
de Saúde da Família |
| GM- 0731 |
Qualificar os
municípios, cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, do estado do ES abaixo
relacionado, a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e
de Saúde da Família |
| GM- 0775 |
Formalizar a
indicação dos servidores deste Ministério, abaixo relacionados, para o exercício das
atividades de fiscalização das Operadoras de Planos e Seguros e Seguros Privados de
Assistência à Saúde |
| GM- 0791 |
Qualificar os
municípios, cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, dos estados abaixo
relacionados, a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e
de Saúde da Família |
| GM- 0824 |
Aprovar o texto
de Normatização de Atendimento Pré-Hospitalar, constante do anexo desta Portaria |
| GM- 0831 |
Alterar o contido
nos Anexos I das Portarias GM/MS/N° 531, de 30 de abril de 1999, e Portaria Conjunta
SE/SAS/N° 04, de 24 de maio de 1999, que passam a ter os valores definidos no Anexo desta
Portaria |
| GM- 0839 |
Fixar a
competência janeiro de 2000 como prazo para implantação da Tabela de Procedimentos do
SIA/SUS contendo novos procedimentos e respectivos valores, editada pela PT/MS/SAS nº
252, de 9 de junho de 1999, publicada no DOU nº 109 –E, de 10 de junho de 1999. |
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