Portarias
Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)
Publicadas no Mês de
Julho/1.999
Atualizada em: 18/01/00
PT |
Assunto |
| GM- 0865 |
Redefinir os
limites de que trata o item 01 da Portaria GM/MS/N°
2.816, de 29 de maio de 1998, publicada do Diário Oficial n° 103, de 02 de junho de
1998, conforme abaixo discriminado: |
| GM- 0935 |
Determinar que a
Coordenação do Sistema Nacional de Transplantes –SNT concederá autorização às
equipes especializadas e aos estabelecimentos de saúde para a realização de transplante
conjugado de rim e pâncreas, observando as disposições dos capítulos III e V do
Regulamento Técnico aprovado pela Portaria GM/MS N.º 3.407/98 |
| GM- 0936 |
Criar o Grupo de
Procedimentos e procedimento no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde / SIH-SUS |
| GM- 0937 |
A importação de
Córneas será feita, exclusivamente, por paciente inscrito na respectiva lista de espera
da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos/CNCDO |
| GM- 0939 |
Qualificar os
municípios, cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, dos estados abaixo
relacionados, a receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e
de Saúde da Família |
| GM- 0940 |
Qualificar os
municípios, cuja lista encontra-se em anexo a esta Portaria, do estado de Goiás, a
receberem os incentivos aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da
Família |
| GM- 0941 |
Desqualificar o
município do estado de Minas Gerais abaixo relacionado, a receber o incentivo aos
Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família |
| GM- 0942 |
Qualificar o
município do estado do Mato Grosso abaixo relacionado, a receber o incentivo aos
Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família |
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