Portarias
Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)
Publicadas no Mês de
Dezembro/1.999
Atualizada em:
30/11/2005
PT |
Assunto |
| GM- 1454 |
Desabilitar o
município de Rio Branco, código 120040, no Estado do Acre, habilitado na condição de
Gestão Plena da Atenção Básica, alterando a Portaria/GM/MS nº 2446, de 07 de abril de
1998 |
| GM- 1478 |
Art. 1º -
Determinar às Secretarias de Saúde estaduais, do Distrito Federal e dos
municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal, a criação de Centrais
de Programação e Regulação da Assistência Oncológica em seus respectivos
âmbitos de atuação. |
| GM- 1480 |
Estabelecer para
cada hospital habilitado ao recebimento do FIDEPS, de acordo com sua atual classificação
e situação de gestão, um montante de recursos mensais destinados ao pagamento do
incentivo, conforme estabelecido no Anexo desta Portaria |
| GM-1480-R |
Republicação da
GM 1480 |
|
|
|
