Portarias
Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)
Publicadas no Mês de
Setembro/1.998
PT |
Assunto |
| GM 3.535 |
Aprovar as Normas Específicas,
constantes do anexo desta Portaria, para o cadastramento de Centros de Alta Complexidade
em Oncologia. |
| GM 3.536 |
Implantar
formulários/instrumentos e regulamentar sua utilização na sistemática de autorização
e cobrança dos procedimentos ambulatoriais na área do câncer: |
| GM 3.693 |
Instituir o Sistema de
Fiscalização das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde que
desenvolverá as atividades necessárias ao acompanhamento e fiscalização da atuação
das operadoras com relação à cobertura e à qualidade dos serviços contratados pelos
usuários, inclusive em seus aspectos éticos, técnico-científicos e administrativos. |
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