PT |
Assunto |
| GM 2.832 |
Criar Grupo de Executivo de
Ação Estratégica na Área Hospitalar, constituído por Assessores Especiais do
Ministro, Representante da Secretaria de Vigilância Sanitária e Representantes da
Secretaria de Assistência à Saúde, abaixo nominados, coordenado pelo primeiro: |
| GM 2.883 |
Instituir o Prêmio Nacional
Prof. Galba de Araújo, destinado ao reconhecimento do estabelecimento de saúde
integrante da rede SUS, com destaque no atendimento obstétrico e neonatal. |
| GM 2.892 |
Dispõe sobre a gestão dos
Hospitais Universitários no Sistema Único de Saúde. |
| GM 2.918 |
Estabelecer critérios de
classificação entre as diferentes Unidades de Tratamento Intensivo. |
| GM 2.919 |
Estabelecer a seguinte rotina de
credenciamento as Unidades que realizam tratamento intensivo |
| GM 2.920 |
Estabelecer as condições para o
credenciamento de hospitais que realizam procedimentos de Alta Complexidade em
Neurocirurgia, conforme abaixo descrito |
| GM 2.922 |
Criar os códigos de
procedimentos no SIH/SUS (Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de
Saúde), com os seguintes valores |
| GM 2.923 |
Instituir o Programa de Apoio à
Implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar para atendimento de
Urgência e Emergência |
| GM 2.925 |
Criar mecanismos para a
implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em Atendimento de
Urgências e Emergências |
| GM 2.971 |
Redefine os tetos financeiros com
recursos federais para a assistência à saúde e para a operacionalização da
descentralização das Unidades Assistenciais da Fundação Nacional de Saúde e das
Unidades Assistenciais do Ministério da Saúde |
| GM 3.015 |
Criar Comissão Especial prevista
no Protocolo de Atuação Conjunta nº 01/98, de 27 de maio de 1998, composta por
representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina, da Federação
Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia, do Conselho Nacional de
Secretários Estaduais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de
Saúde |
| GM 3.016 |
Instituir o Programa de Apoio à
Implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar para Atendimento à
Gestante de Alto Risco. |
| GM 3.018 |
Criar mecanismos para a
implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar no Atendimento da Gestante
de Alto Risco. |
| GM 3.040 |
Instituir o Programa Nacional de
Combate ao Câncer de Colo Uterino. |
| GM 3.041 |
Instituir sob a supervisão da
Secretaria de Políticas de Saúde o Comitê Executivo do Programa Nacional de Combate ao
Câncer de Colo Uterino. |
