PT |
Assunto |
GM 2.090 |
Altera dispositivo da Portaria nº 1.884/GM,
de 18 de dezembro de 1997, que fixa o valor per capita nacional para cálculo da parte
fixa do Piso da Atenção Básica - PAB, e dá outras providências. |
GM 2.091 |
Altera dispositivo da Portaria nº 1.882/GM,
de 18 de dezembro de 1997, que estabelece o Piso da Atenção Básica - PAB e sua
composição. |
GM 2.092 |
Altera dispositivo da Portaria nº 1.888/GM,
de 18 de dezembro de 1997, que estabelece a Descentralização do Processamento das
Autorizações de Internações Hospitalares - AIHs. |
GM 2.094 |
Dispõe sobre a emissão do Cartão do
Sistema Único de Saúde Municipal - Cartão SUS - Municipal |
GM 2.095 |
Altera dispositivo da Portaria nº 1.890/GM,
de 18 de dezembro de 1997, que determina a atualização do cadastro de Unidades
Hospitalares, Ambulatoriais e Serviços de Diagnose e Terapia do Sistema Único de Saúde. |
GM 2.096 |
Altera dispositivo da Portaria nº 1.883/GM,
de 18 de dezembro de 1997, que estabelece o montante de recursos do Teto Financeiroda
Assistência - TFA. |
GM 2.100 |
Publica procedimentos e valores do PACS e PSF
constantes da tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS |
GM 2.101 |
Estabelece as metas físicas e financeiras
dos Estados referentes ao incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e ao
Programa de Saúde da Família conforme Anexo I desta Portaria. |
GM 2.109 |
Estabelece normas para credenciamento das
Centrais de Notificações, Captação e Distribuição de Órgãos e autorização para
estabelecimentos e equipes especializadas promovem retiradas, transplantes ou enxertos de
tecidos e órgãos. |
